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Tudo que você precisa saber sobre o processo de primeira habilitação 

Tudo que você precisa saber sobre o processo de primeira habilitação

Primeira HabilitaçãoMuitas pessoas têm dúvidas sobre como funciona o processo para tirar a tão sonhada habilitação. O Portal explica como funciona cada etapa.

O sonho de muitos jovens brasileiros é chegar aos 18 anos para então poder dirigir. No entanto, tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não é um direito, mas sim uma licença do Estado, declarando que o cidadão está apto a dirigir. Só pode se candidatar à CNH quem tem mais de 18 anos, sabe ler e escrever e possui documento de identificação e CPF.

Além desses requisitos, para conquistar essa licença, existe um processo a ser enfrentado que começa com a procura da autoescola. “Os Centros de Formação de Condutores (CFCs), representados pelos instrutores, diretores de ensino e seus proprietários têm uma missão importante hoje que é a conscientização, principalmente, dos jovens no trânsito. Por esse motivo é importante avaliar uma autoescola não apenas pelo preço, mas pela qualidade do ensino, pela didática e seriedade”, alerta Celso Alves Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito.

Depois de escolhido o CFC, para iniciar o processo de habilitação, o candidato tem as digitais coletadas e armazenadas em um sistema biométrico de identificação que também registra sua frequência durante todo o curso de formação de condutores. “Os dados são monitorados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A partir desse momento, o candidato tem 12 meses para concluir todo o processo de habilitação, com a possibilidade de transferir e continuar em outros estados”, explica Mariano.

No caso de primeira habilitação é possível candidatar-se à Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), categoria A (veículo de 2 ou 3 rodas), categoria B (veículos automotores com até oito lugares), categorias A e B (juntas).

Exame médico e psicológico

A primeira etapa a ser vencida é o exame médico e psicológico. Nele o candidato receberá uma laudo do médico e do psicólogo, credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), atestando se o cidadão tem ou não condições físicas e psíquicas para dirigir. Nesse exame é avaliada a visão, força muscular, coração, pulmão e saúde mental. Se passar, começam as aulas teóricas do CFC (Centro de Formação de Condutores).

Curso e prova teórica

Depois de aprovado na primeira etapa, o candidato pode começar o curso teórico, que tem 45 horas/aula e conteúdos de legislação, infrações, sinalização, direção defensiva, primeiros socorros, cidadania, meio ambiente e mecânica básica. Após completar a carga horária, ele conquista o certificado de conclusão do curso e está pronto para a prova teórica, que é aplicada pelo Detran. O candidato deve ter no mínimo 70% de acerto. Se reprovar, deve esperar 15 dias para fazer novo exame.

Curso prático

Passada a etapa teórica, começam as aulas práticas, que devem ter no mínimo 25 horas/aula, distribuídas em:

– 20 horas/aula em veículo de aprendizagem, sendo 04 (quatro) horas/aula no período noturno;

– 05 horas/aula obrigatórias em simulador de direção veicular, das quais 1 (uma) hora/aula com conteúdo noturno.

As aulas realizadas no período noturno poderão ser substituídas, opcionalmente, por aulas ministradas em simulador de direção veicular, desde que o aluno realize pelo menos 01 (uma) hora/aula prática de direção veicular noturna na via pública.

“É muito importante que o futuro condutor treine em condições adversas como à noite, com chuva, etc, pois só assim ele estará mais preparado para enfrentar a realidade do dia a dia no trânsito”, orienta Mariano.

De acordo com o especialista, muitos alunos chegam à autoescola sem nenhuma motivação, já achando que sabem tudo sobre o ato de dirigir, e o CFC tem uma difícil tarefa de mudar a cultura desse indivíduo. “Os resultados são surpreendentes e muitos jovens saem transformados e conscientes de seu papel no trânsito”, diz o especialista.

Concluído o curso prático é marcada a data para o tão temido exame final. Nesta hora é importante ouvir o instrutor. “O professor é a pessoa que mais conhece o processo e ele sabe a hora que o aluno está preparado ou não para enfrentar a prova prática”, afirma Mariano.

Prova prática

Para a categoria B, o candidato deverá fazer a baliza e um percurso determinado pelos examinadores, e será reprovado se cometer faltas eliminatórias ou que somem mais de três pontos negativos. Para motos e ciclomotores, o exame continua sendo feito em circuito fechado. Se reprovar, o candidato terá que esperar 15 dias para fazer novo exame, sem precisar repetir as etapas aprovadas.

Multa durante o processo de habilitação

Se o candidato é flagrado dirigindo sem habilitação, ou por algum motivo leva uma multa, quando tem um veículo em seu nome, por exemplo, o processo pode ser prejudicado.  A partir do momento que o candidato tem o número RENACH (que é aquele inscrito ao dar entrada no processo), a multa pode ficar atrelada a ele e aí sim suspender o processo de habilitação ou até mesmo a multa constar na Permissão para Dirigir (PPD) do infrator.

Permissão para Dirigir (PPD)

O candidato que for aprovado em todas as etapas do processo de habilitação receberá a Permissão Para Dirigir, que é válida em todo território nacional, inclusive rodovias. “Essa dúvida é muito comum entre os recém-habilitados, mas ao contrário do que muitos imaginam, não há nada no Código de Trânsito Brasileiro que proíba o condutor com a PPD de dirigir em rodovias”, explica Mariano. Porém, o especialista alerta sobre os perigos deste ato. “Pessoas que dirigem bem nas cidades nem sempre são bons condutores nas rodovias, quando estamos falando de condutores sem experiência, o risco é dobrado. Isso ocorre porque conduzir em estradas e rodovias exige uma experiência completamente diferente de conduzir em trânsito urbano”.

Se no período de um ano o condutor não cometer infrações graves ou gravíssimas e nem reincidir em multa por infração média, ele terá direito a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Caso contrário, terá que reiniciar todo processo de habilitação.

Para Mariano, atualmente o Centro de Formação de Condutores talvez seja o único contato que o candidato à primeira habilitação tenha com a educação para o trânsito. “O CFC é uma instituição de ensino, certificada e credenciada pelo Detran, com qualidade e responsabilidade para despertar no cidadão todos os requisitos necessários para que ele seja um condutor mais responsável, que conheça e respeite as leis, e que olhe os outros usuários com mais compreensão e dignidade”, conclui Mariano.

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30 Comentários

  1. Hugo de Lima

    Boa noite!
    Eu iniciei meu processo de habilitação em novembro de 2018, porém não concluí.
    Faltou as últimas 3 aulas do último módulo, no caso da teórica. Minha dúvida seria como teria ficado meu processo e como proceder para concluí-lo? Preciso pagar e fazer tudo novamente ou tem alguma solução mais prática?

    1. Mariana Czerwonka

      Hugo

      Nesse caso apenas o Detran de seu estado poderá sanar essas dúvidas.

      Equipe Portal

  2. JANETE CARVALHO

    Boa noite!
    Eu fiz meu processo de habilitação em 2010, porém só fiz uma prova. Minha dúvida é saber se posso fazer as duas provas pra concluir o processo.

    1. Mariana Czerwonka

      Janete

      Nesse caso você deve reiniciar todo processo.

      Equipe Portal

  3. Allyson balbino

    Eu me inscrevi para tirar a cnh na categoria AB se eu não passar, por exemplo na prova prática da A e passar na prova prática da B eu posso desistir da A e receber a cnh de categoria B?

    1. Mariana Czerwonka

      Allyson

      Sim, pode.

      Equipe Portal

  4. DENILSON PEREIRA MENDES

    A permissão para dirigir é impressa no local ou seja no Detran onde fiz a inscrição do meu processo

  5. Joice Raila

    Oi boa noite me chamo joice e tenho uma divida tenho carro datado em meu nome e ainda nao tranferi quero entra na auto escola posso ou terei algim impedimemto

  6. Luiza

    Estou tirando a categoria A e B. Não irei realizar as duas aulas práticas ao mesmo tempo.
    A minha dívida é: se eu fizer primeiro a prova da categoria B para depois começar as aulas da categoria A e realizar a prova, ao ser aprovado na categoria A eu já recebi a minha permissão para dirigir tal categoria?

    1. Mariana Czerwonka

      Luiza

      Não. A PPD só é emitida após o fim de todo processo.

      Equipe Portal

  7. Jady Britto

    Fiz o cadastro no detran para categorias AB, na atual situação fiz os exames médicos e CFC sem ter vínculo com nenhuma auto escola. Ao finalizar o parte teórica e dar entrada da prática em uma auto escola, eu posso optar por somente tirar a categoria B ?

    1. Mariana Czerwonka

      Jady

      Pode, mas você deverá cancelar o processo da categoria A, junto ao Detran.

      Equipe Portal

  8. Breno

    Comecei a tirar a minha CNH em 2018, passei na de carro e fui reprovado na de moto, gostaria de saber se vale tbm pra mim, ou posso pegar a de carro

    1. Mariana Czerwonka

      Breno

      Você estava com o processo aberto em março de 2020?

      Equipe Portal

  9. juninho

    Boa noite, Tomei multa sem habilitação antes de entrar em processo de habilitação será que pode afetar alguma coisa ocorrer risco de eu perde tudo ? poderia me ajuda com essa resposta?

  10. Breno

    O meu venceu em 2019

  11. Breno

    O meu processo venceu em 2019, tenho que começar tudo do início?

    1. Mariana Czerwonka

      Breno

      Nesse caso sim. Entre em contato com o Detran, em alguns estados há o reaproveitamento de algumas etapas.

      Equipe Portal

  12. Amanda

    Boa noite, gostaria de saber se é possível transferir a habilitação para outro estado ainda no processo, falta minhas aulas praticas. Se caso for possível a transferência, eu teria que pagar o valor novamente para a auto escola que eu desse continuidade?

    1. Mariana Czerwonka

      Amanda

      Sim, é possível. Porém, como esse processo pode variar de Detran para Detran, sugiro que entre em contato com o órgão do estado que você vai transferir o processo. Eles poderão te orientar sobre como proceder.

      Equipe Portal

  13. Alex

    Boa tarde
    Estou tirando categoria AB, Já fui aprovado na B, Se caso O processo não der tempo de tira a A ? Receberei a categoria Categoria B Somente ?

    1. Mariana Czerwonka

      Alex

      Para isso você deve cancelar o processo da categoria A.

      Equipe Portal

  14. Cristian Ernane dias da rosa

    Pq pra fazer a primeira abilitacao o Detran tenque liberar pra fazer os exames

  15. Bianca

    Na autoescola onde estou fazendo minha CNH, estão dizendo de uma regra que devo esperar 30 dias para começar outra categoria.
    Existe alguma lei que faça essa regra verdade?

    1. Mariana Czerwonka

      Bianca

      A categoria A e B podem ser feitas simultaneamente de acordo com o Contran.

      Equipe Portal

  16. Bruno Ribeiro

    Olá, Então eu entrei no site do Detran e vi que fui aprovado na prova teórica, porém, eu mandei msg na auto escola e disseram que ainda não chego no sistema deles . eles tbm disseram que precisa do LADV, qual é o tempo que demora pra chegar isso ?

    1. Mariana Czerwonka

      Bruno

      Depende do estado. Sugiro que entre em contato diretamente com o Detran de seu estado, eles te orientarão.

      Equipe Portal

  17. Celia

    Meu filho deu entrada para tirar AB.Ficou reprovado na A e a prova foi marcada para 11/09/21. Ele pode nesses 17 dias começar a aula da categoria B .O tempo tá curto já que encerra em Dezembro o processo.

    1. Mariana Czerwonka

      Celia

      O prazo para concluir o processo está suspenso por tempo indeterminado.

      Equipe Portal

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