Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nossos sites, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao acessar o Portal do Trânsito, você concorda com o uso dessa tecnologia. Saiba mais em nossa Política de Privacidade.

Projeto obriga motoqueiro a gravar placa no capacete


O Projeto de Lei 3515/12, do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), obriga motociclistas, inclusive acompanhantes, a usar capacete com…


O Projeto de Lei 3515/12, do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), obriga motociclistas, inclusive acompanhantes, a usar capacete com…

Lei 12.619 – Motorista profissional e o Código de Trânsito


O CTB passou a ter um Art. 67-A que proíbe dirigir por mais de quatro horas ininterruptas, devendo ser observado o intervalo de 30 minutos para cada quatro horas.


O CTB passou a ter um Art. 67-A que proíbe dirigir por mais de quatro horas ininterruptas, devendo ser observado o intervalo de 30 minutos para cada quatro horas.

Projeto Vida no Trânsito dará R$ 25 mil às melhores reportagens sobre o trânsito de Palmas


Estimular a elaboração e a publicação de matérias jornalísticas relacionadas ao trânsito de Palmas e toda a sua problemática é…


Estimular a elaboração e a publicação de matérias jornalísticas relacionadas ao trânsito de Palmas e toda a sua problemática é…

Resolução 404 do Contran – Pecados Capitais


Todos sabemos que para ter carro não é necessário ter carteira de habilitação, portanto uma pessoa que seja cega, esteja na UTI de um hospital, com idade centenária e que nunca tenha sido habilitada pode ser proprietária de um veículo. Supondo que o veículo esteja sendo usado por uma terceira pessoa habilitada e em condições. O Art. 257,§ 7º do CTB prevê que se não houver indicação do condutor no prazo legal a responsabilidade cairá sobre o proprietário, que seria o condutor presumido.


Todos sabemos que para ter carro não é necessário ter carteira de habilitação, portanto uma pessoa que seja cega, esteja na UTI de um hospital, com idade centenária e que nunca tenha sido habilitada pode ser proprietária de um veículo. Supondo que o veículo esteja sendo usado por uma terceira pessoa habilitada e em condições. O Art. 257,§ 7º do CTB prevê que se não houver indicação do condutor no prazo legal a responsabilidade cairá sobre o proprietário, que seria o condutor presumido.

Denúncia: Agentes de trânsito não conseguem apreender veículo da prefeitura em Tobias Barreto/SE


Agentes de trânsito não conseguem apreender veículos da prefeitura em Tobias Barreto/SE


Agentes de trânsito não conseguem apreender veículos da prefeitura em Tobias Barreto/SE

Resolução 404 do Contran – Advertência – confusão


A recém-publicada Resolução 404 do CONTRAN repercutiu na mídia nacional como uma inovação na regulamentação ou aplicação da penalidade da Advertência, depois de 14 anos e meio de vigência do Código de Trânsito.


A recém-publicada Resolução 404 do CONTRAN repercutiu na mídia nacional como uma inovação na regulamentação ou aplicação da penalidade da Advertência, depois de 14 anos e meio de vigência do Código de Trânsito.

‘Contrato de gaveta’ e ‘empréstimo’ do nome


Está se tornando cada vez mais comum a comercialização de veículos com financiamento ou consórcio ainda restringindo a alienação do veículo. Funciona mais ou menos assim: a pessoa coloca seu veículo à venda com a finalidade de receber uma entrada e o comprador assume as prestações restantes. As partes realizam a negociação através de um ‘contrato de gaveta’, quando não apenas verbalmente.


Está se tornando cada vez mais comum a comercialização de veículos com financiamento ou consórcio ainda restringindo a alienação do veículo. Funciona mais ou menos assim: a pessoa coloca seu veículo à venda com a finalidade de receber uma entrada e o comprador assume as prestações restantes. As partes realizam a negociação através de um ‘contrato de gaveta’, quando não apenas verbalmente.

Motorista profissional


A Lei 12.619 de 30/04/2012 regulamentou a atividade de motorista profissional, tendo promovido mudanças tanto na CLT quanto no Código de Trânsito Brasileiro, sendo que nesse segundo diploma legal ousamos tecer alguns comentários sobre tais mudanças.


A Lei 12.619 de 30/04/2012 regulamentou a atividade de motorista profissional, tendo promovido mudanças tanto na CLT quanto no Código de Trânsito Brasileiro, sendo que nesse segundo diploma legal ousamos tecer alguns comentários sobre tais mudanças.

Denúncia: Desrespeito ao pedestre é alvo de campanha em Porto Alegre


faixas de segurança estão por toda a cidade de Porto Alegre em más condições. Além disso, o denunciante reclama dos direitos dos pedestres, para ele o direito do pedestre em atravessar com segurança e preferência é um descalabro imenso.


faixas de segurança estão por toda a cidade de Porto Alegre em más condições. Além disso, o denunciante reclama dos direitos dos pedestres, para ele o direito do pedestre em atravessar com segurança e preferência é um descalabro imenso.

Bicicletas motorizadas – polêmica


Desde o fato ocorrido no Rio de Janeiro com a fiscalização realizada num condutor de bicicleta elétrica, classificada como CICLOMOTOR pela Res. 315 do CONTRAN, está havendo um debate nacional sobre o assunto, e as autoridades municipais abraçando a causa e dando um tratamento de bicicleta comum ao veículo, de forma contrária à legislação nacional.


Desde o fato ocorrido no Rio de Janeiro com a fiscalização realizada num condutor de bicicleta elétrica, classificada como CICLOMOTOR pela Res. 315 do CONTRAN, está havendo um debate nacional sobre o assunto, e as autoridades municipais abraçando a causa e dando um tratamento de bicicleta comum ao veículo, de forma contrária à legislação nacional.