08 de dezembro de 2025

Projeto dispensa curso para tirar licença para pilotar ciclomotores


Autor do projeto ressalta que houve uma popularização dos ciclomotores, principalmente nas pequenas cidades do interior e na zona rural….


Autor do projeto ressalta que houve uma popularização dos ciclomotores, principalmente nas pequenas cidades do interior e na zona rural….

Nova lei de trânsito e ciclomotores: quais são as regras para transitar em vias urbanas


Quais as alterações da Lei 14071/20 em relação aos ciclomotores? É preciso de habilitação para dirigir o veículo? Veja as…


Quais as alterações da Lei 14071/20 em relação aos ciclomotores? É preciso de habilitação para dirigir o veículo? Veja as…

Ciclomotores serão exigidos nos CFCs a partir de outubro


A Deliberação 150/2016 do Contran alterou a Resolução 358/2010. A pena para a não adequação às normas é de inativação do Renach.


A Deliberação 150/2016 do Contran alterou a Resolução 358/2010. A pena para a não adequação às normas é de inativação do Renach.

Prazo da exigência de habilitação para dirigir ciclomotores é adiado mais uma vez


O prazo terminava na última quarta-feira (1º), mas foi adiada pela terceira vez. Agora, a fiscalização começa a partir de 03 de novembro.


O prazo terminava na última quarta-feira (1º), mas foi adiada pela terceira vez. Agora, a fiscalização começa a partir de 03 de novembro.

Habilitação para ciclomotores começa a ser exigida a partir de hoje


A partir de hoje quem pilotar ciclomotores, como as “cinquentinhas”, sem habilitação estará cometendo infração gravíssima, com multa de R$ 574,62.


A partir de hoje quem pilotar ciclomotores, como as “cinquentinhas”, sem habilitação estará cometendo infração gravíssima, com multa de R$ 574,62.

Contran adia a exigência de habilitação para pilotar ciclomotores


A Deliberação 147/16 prorrogou para 31 de maio de 2016 o prazo para que condutores sejam habilitados na categoria A ou ACC


A Deliberação 147/16 prorrogou para 31 de maio de 2016 o prazo para que condutores sejam habilitados na categoria A ou ACC

Contran regulamenta normas para habilitação de ciclomotores


Para tirar a ACC –Autorização para Conduzir Ciclomotores – será necessário cumprir 20 horas/aula teóricas e 10 horas/aula práticas.


Para tirar a ACC –Autorização para Conduzir Ciclomotores – será necessário cumprir 20 horas/aula teóricas e 10 horas/aula práticas.

DPVAT para ciclomotores terá valor reduzido


É praticamente certo que a partir de 2016 o valor do DPVAT, o seguro obrigatório, caia de R$ 292,05 para…


É praticamente certo que a partir de 2016 o valor do DPVAT, o seguro obrigatório, caia de R$ 292,05 para…

Habilitação para ciclomotores volta a ser obrigatória


Decisão é válida para todo o território nacional  O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) derrubou a liminar da…


Decisão é válida para todo o território nacional  O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) derrubou a liminar da…

Justiça suspende exigência de habilitação para ciclomotores


Decisão vale para todo País e diz que ciclomotores possuem características distintas dos demais, o que não os insere em nenhum tipo de habilitação.


Decisão vale para todo País e diz que ciclomotores possuem características distintas dos demais, o que não os insere em nenhum tipo de habilitação.