Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 119
Além da consolidação das Resoluções do Contran n. 168/04 e 358/10, quais são as NOVIDADES da nova Resolução que regulamenta a formação de condutores (789/20)?
A resposta a esta pergunta está no Episódio 119 de Julyver Modesto Podcast, que já …
CFC News extra: tudo sobre a Deliberação que autoriza aula remota nos CFCs
O especialista Celso Mariano apresenta, em edição extraordinária, o CFC News com informações que afetam diretamente o processo de formação de condutores.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou hoje (29) no Diário Oficial da União (DOU), a Deliberação 189/20 …
Semana Nacional de Trânsito 2019 começa hoje em todo País
A Semana Nacional de Trânsito, prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro, é comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. Todos os órgãos que compõe o Sistema Nacional de Trânsito são convocados a participar de ações que mobilizem …
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 52
O Ministro da Infraestrutura deixou de ser o Presidente do Conselho Nacional de Trânsito? Como ficam as Resoluções aprovadas por ele?
É obrigatório o Exame Nacional de Instrutores e Examinadores de trânsito?
As respostas a estas perguntas estão no Episódio
Ministro da Infraestrutura não é mais o Presidente do Contran
Publicado no Diário Oficial da União de hoje, 03SET19, o Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 55/19, fazendo saber que a Medida Provisória n. 882/19 teve seu prazo de vigência encerrado em 30AGO19.
A MP …
Contran reafirma mudanças na Placa Mercosul
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) se reuniu pela primeira vez na última quinta-feira. Além das alterações no processo de formação de condutores, que você encontra aqui, o órgão também reafirmou as mudanças nas placas Mercosul. As alterações ainda …
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 11
A inobservância a uma Resolução do Conselho Nacional de Trânsito constitui infração de trânsito? É possível alguém ser multado por ter “olhado para os lados”? A Carteira Nacional de Habilitação eletrônica é válida para todos os efeitos?
As respostas a …
Direito de Propriedade, Competência Normativa do Contran e Devido Processo Legal foram temas tratados pelo STF
Na data de ontem, 10ABR19, foi votada, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 2998, impetrada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, contra os artigos 124 (inciso VIII), 128 (caput), 131 (parágrafo 2º), 161 …
Decisão do STF pode impactar na fiscalização do uso de cadeirinhas e, também, de capacete em triciclos e quadriciclos motorizados
A comunidade jurídica militante no direito de trânsito está comemorando. Os especialistas em segurança estão preocupados. E o cidadão comum não deve estar entendendo nada. Afinal, por que há tantas e tão frequentes mudanças em nosso trânsito?
Nesta entrevista concedida …
Placa do Mercosul foi tema de reunião consultiva do Denatran
Nesta quinta-feira (21), o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) realizou uma nova reunião consultiva. Desta vez, o debate foi em torno do emplacamento padrão Mercosul. Mais de 100 pessoas, representantes de diversas associações de fabricantes e empresas do setor, participaram …
Falta de pagamento do IPVA durante a pandemia: veículo pode ser apreendido?
Por várias razões, muitos cidadãos estão com o tributo atrasado. Quais são as consequências da falta de pagamento do IPVA? O Portal responde.
Em primeiro lugar vale destacar que, apesar de ser um termo muito usado, a penalidade de apreensão …
Trânsito: o jogo onde quem ganha perde
Rodrigo V. de Souza traz interessantes reflexões sobre a gamificação no trânsito. Você sabe o que é isso? Veja aqui.
O termo Jogo, do latim, “jocus“, significa brincadeira, divertimento, podendo também ser descrito como toda e qualquer atividade …
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