Deputado propõe que previsão de ciclovias seja obrigatória em todos os projetos da malha viária urbana
Segundo o PL o uso da bicicleta deve ser considerado uma modalidade de transporte regular, sendo obrigatória a previsão de um percentual de ciclovias em todos os projetos de malha viária urbana.
Obrigar a previsão de um percentual de ciclovias …
PL pretende permitir trânsito de veículo com licenciamento vencido enquanto durar pandemia
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina multa e recolhimento caso o licenciamento esteja vencido.
O Projeto de Lei 5345/20 pretende permitir o trânsito de veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque que apresente o Certificado de Licenciamento Anual de
Deputada propõe incluir disciplina de educação no trânsito nas escolas
O PL, de autoria da deputada Christiane Yared (PL-PR), pretende tornar obrigatória a disciplina de educação no trânsito nas escolas.
Incluir a disciplina de educação no trânsito nos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, esse …
PL prevê a regulamentação da profissão de examinador de trânsito
O projeto pretende regulamentar a profissão de examinador de trânsito que já está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Regulamentar a função de examinador de trânsito, esse é o tema do PL 4676/20 que começou a tramitar na Câmara …
Senado aprova uso de recursos das multas de trânsito em acessibilidade de vias públicas
O PL também torna infração o ato de parar veículo junto às rampas de acesso de pessoas com deficiência. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3), por votação simbólica, projeto que permite a …
PL prevê financiamento público para CNH de beneficiários de programas sociais
Programa CNH Cidadã pretende usar recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito.
O Projeto de Lei 5122/20 pretende criar o Programa CNH Cidadã, para custear documento de habilitação ou mudança de categoria de candidatos inscritos no Cadastro …
Mais um Projeto de Lei pede o fim do exame toxicológico
O PL pretende pedir o fim da exigência do exame toxicológico para condutores de veículo nas categorias C, D e E.
Extinguir a exigência do exame toxicológico. Esse é o tema do PL 5028/20 que está tramitando na Câmara dos …
Deputado propõe dispensar veículos de aplicativo de transportar crianças em cadeirinha
Conforme o PL, os veículos de aplicativo seriam dispensados das exigências relativas ao transporte de crianças em veículos automotores.
Acabar com a exigência de dispositivos de retenção para crianças no transporte individual de passageiros por meio de aplicativo. Esse é …
PL pretende destinar 10% das multas de trânsito para tratamento de câncer de mama
Autora lembra que faltam recursos para o combate à doença, que afeta mais de 66 mil mulheres por ano.
O Projeto de Lei 5033/20 pretende destinar 10% da receita arrecada com multas de trânsito ao financiamento do tratamento de câncer …
Projeto destina 30% das multas de trânsito a tratamento de vítimas de acidentes
O PL destina 30% da arrecadação de qualquer multa de trânsito para um fundo a ser criado com a finalidade de custear o tratamento de acidentados de trânsito. Conforme o texto, acidentados poderão se tratar inclusive em hospitais particulares.
O …
Férias: é permitido dirigir de chinelo? E sem camisa? Veja o que pode e o que é infração de trânsito
Mesmo nos dias mais quentes, é possível ter um maior conforto térmico sem abrir mão da segurança.
Resumo da notícia
- As bermudas, vestidos, chinelos e sandálias de salto compõem o traje quase perfeito para os dias de verão.
- Para dirigir,
Como imprimir o CRLV Digital 2020
Está com problemas para imprimir o CRLV Digital 2020? O Portal do Trânsito mostra o passo a passo, tanto pelo CDT como pelo Portal de Serviços do Denatran.
O Portal do Trânsito está fazendo uma série de reportagens sobre o …
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