Senador propõe avaliação médica e psicológica para condutor reincidente em infração por dirigir embriagado
Conforme o PL, a devolução da CNH do condutor, em caso de reincidência, ficará condicionada a avaliação médica-psicológica.
Condicionar a devolução da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao condutor reincidente em infração por dirigir embriagado, à realização de avaliação médico-psicológica. …
Multa para uso indevido de vaga de idoso ou pessoa com deficiência pode aumentar
O Projeto de Lei prevê aumentar a multa em cinco vezes (R$1.467,35). E em caso de reincidência, no período de dois anos, o valor será multiplicado por dez.
O Senado analisa projeto que agrava a multa para quem estacionar veículo …
PL prevê identificação de condutores recém-habilitados, deficientes ou idosos
O PL prevê a utilização de adesivo de identificação na traseira do veículo, em local visível para os demais condutores.
O Senado analisa proposta que estabelece o uso de adesivos para identificação nos veículos de condutores com mais de 75 …
Atropelamento de cães e gatos poderá ter punições, prevê projeto
Atualmente não existe norma que puna o atropelamento de cães e gatos, mas isso pode mudar. Leia a matéria!
Quem atropelar cães e gatos pode ser obrigado a dar socorro imediato ao animal atingido. É o que propõe projeto do …
Proposta pretende exigir bafômetro como equipamento obrigatório em veículos
Se o PL for aprovado, a instalação do bafômetro na frota de veículos nacional será feita de maneira gradual. Segundo o autor, a proposta deve ser encarada como instrumento de preservação de vidas.
O Projeto de Lei 1437/20 quer tornar …
PL pretende permitir que multas sejam pagas no momento da abordagem
PL pretende permitir que multas e débitos relacionados a veículos possam ser pagos já no momento da abordagem da fiscalização de trânsito.
Um projeto de lei recém-apresentado no Senado, o PL 4.720/2020, permite que multas e débitos relacionados a …
Votação do PL que altera leis de trânsito é adiada novamente
A votação que aconteceria na Câmara hoje (18), às 10h, foi adiada para a próxima segunda-feira (21). Veja as emendas que alteram leis de trânsito e que serão apreciadas pelos deputados.
Foi adiada, na Câmara dos Deputados, a nova apreciação …
PL que altera o CTB pode ser votado quinta-feira (17) na Câmara
Está agendada para quinta-feira (17/09), na Câmara dos Deputados, a votação do PL 3267/19 que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre elas está o aumento da validade da CNH.
Está agendado na pauta de votações da Câmara …
Transportar bebida alcoólica aberta no interior do veículo poderá virar infração de trânsito
O PL 3267/19, aprovado no Senado, passou a prever o ato de transportar bebida alcoólica aberta no interior do veículo como infração de trânsito. O texto agora volta à Câmara.
O texto do PL 3267/19, aprovado na semana passada no …
CNH valerá por 10 anos. Veja quando e como será a renovação do documento
A norma para a Renovação da CNH foi aprovada pelo Senado semana passada, mas ainda não está em vigor. O texto voltará à Câmara.
Resumo da Notícia
- O Projeto de Lei 3267/19, de autoria do Poder Executivo, que pretende modificar
Empresas estatais na fiscalização de trânsito
O STF reconheceu a validade jurídica da criação de Empresas estatais para comporem o Sistema Nacional de Trânsito. Leia a opinião de Julyver Modesto de Araújo.
Em 01OUT20, teve início o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do Recurso Extraordinário n. …
CFC News 26/10 destaca: volta dos Detrans, decisões do Contran e fake news CNH Social
A jornalista Mariana Czerwonka apresenta o CFC News com as principais notícias da semana. Acompanhe agora!
Volta dos Detrans
E começamos o CFC News de hoje com notícias sobre retomada gradual dos Departamentos Estaduais de Trânsito.
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