Década de ações para segurança no trânsito – ONU
A Década de Ações para a Segurança no Trânsito 2011 A 2020, instituída pela ONU (Organização das Nações Unidas), envolve 150 países num esforço conjunto para a redução dos acidentes de trânsito no mundo, que somam anualmente mais de 1 milhão de mortos. No Brasil, as estatísticas oficiais afirmam que são 37 mil mortos anuais. Se nada for feito, a previsão é de que até 2015, os acidentes de trânsito sejam a principal causa de morte nos países em desenvolvimento. A ONU recomendou ao Poder Executivo Federal a imediata adesão à Década, por que será? Serão nossos índices altíssimos de violência no trânsito? Enfim, realmente não sei quais são as ações que já estão sendo implementadas pela Comissão de viação e transportes da Câmara Federal, porque a movimentação está acontecendo somente este ano. Agora, em linhas gerais, os pontos principais a serem “atacados” para que haja redução de acidentes, são os seguintes: 1. Que haja forte envolvimento da sociedade civil nas ações; 2. Que as metas e ações estejam na agenda do governo, que estabelecerá políticas públicas; 3. Que sejam desenvolvidos dados estatísticos com qualidade, para balizar a redução dos acidentes na década; 4. Que todo o Sistema Nacional de Trânsito esteja envolvido; 5. Realizar campanhas permanentes de educação para o trânsito, em todos os aspectos da segurança; 6. Melhorar a fiscalização eletrônica ou por meio dos agentes de trânsito; 7. Investir na construção e manutenção das vias com foco em recursos que ajudem a evitar e atender aos acidentes; 8. Adotar definitivamente a inspeção veicular; 9. Investir e estimular o uso do transporte coletivo; 10. Privilegiar a mobilidade e priorizar o pedestre nas construções e projetos urbanísticos. Fiz um resumo de tudo, mas é possível verificar que, tudo isso já está no Código de Trânsito Brasileiro – CTB e na Política Nacional de Trânsito, ou eu estou enganada? É só ler a Lei e a Política, que está tudo lá, inclusive as metas de redução de acidentes, que já deveriam ter sido alcançadas em 2010, mas nada foi feito. E qual o principal motivo? Faltou a vontade política. Grande novidade!!! Espero que dessa vez, tendo a ONU e a OMS como patrocinadoras das ações, algo realmente aconteça nacionalmente, de maneira integrada entre os órgãos de trânsito e outros, como o de saúde, de educação, transporte. Que a participação e o apoio da sociedade brasileira sejam efetivos, afinal não dá pra esperar que tudo venha do governo, é preciso praticar a cidadania e fazer as coisas acontecerem. No próximo Blog falarei mais sobre o assunto. Até lá.
