Dezoito anos de CTB: a maturidade não veio
Maturidade, senhores! Eis o que nos falta. Para o nosso Código de Trânsito, e para nós, cidadãos.Nosso Código de Trânsito virou uma colcha de retalhos, com centenas de Resoluções, Deliberações e Portarias. Nestes 18 anos de vigência, foram mais de 28 novas leis que o alteraram. Imagine o desafio, por exemplo, dos alunos da Primeira Habilitação que, dentre 45 horas aula de curso teórico, têm apenas 18 horas de legislação para absorver e entender tudo isso.
O CTB ficou melhor com tantas alterações? Ficou mais atual, com certeza, acompanhando algumas evoluções tecnológicas e novos comportamentos. Mas melhor? Não exatamente. Contemplá-lo como está hoje, ajuda a entender porque nosso trânsito é tão complicado, estressante e violento. Precisamos retomar sua essência e cumpri-lo. Há um “espírito da lei” que anda meio esquecido. Se educássemos para o trânsito conforme determinado no Art 76, por exemplo, estaríamos chegando nesta maioridade com maturidade e saudável cumplicidade. E com certeza com menos calamidade.
No cenário internacional, ainda em 1997, fomos muito elogiados por termos formulado um Código tão sofisticado, abrangente e humanista. Hoje figuramos na resumida e preocupante lista dos dez países com o trânsito mais violento do planeta. Segundo algumas fontes, na microscópica lista dos cinco.
Recentemente sediamos um grande evento mundial da OMS, reunindo 120 países que enfrentam o mesmo problema. Era oportunidade de pedirmos ajuda. Não. Nossa vaidade tupiniquim proporcionou um espetáculo exibicionista de “por aqui tá tudo bem, nós damos conta” que deve resultar em um “ok, então vamos ajudar quem precisa”. Não foi só humildade que faltou: faltou bom senso mesmo.
E seguimos nossa novela com cenas dos próximos capítulos bem instigantes: a volta do extintor de incêndio, simuladores que não sabem se ficam ou se vão, poucos bafômetros e poucas condenações, inspeção veicular só no papel, educação de trânsito nas escolas exigida pelo CONTRAN mas não pelo MEC, etc, etc, etc. Entre decisões já tomadas – mas que nem sempre são efetivadas – retrocessos e mais de mil projetos para novas alterações, seguimos em frente nesta congestionada, pouco sinalizada, esburacada, mal traçada e pouco fiscalizada estrada.
Tá bom, nem tudo é tão ruim. É verdade. O Projeto Vida no Trânsito por exemplo, mostra que os índices de violência do trânsito na Regional de Saúde na qual está a capital paranaense, está na faixa de confortáveis 17 mortos para cada 100 mil habitantes e vem apresentando perceptível tendência à queda. É ótimo. Mas ótimo em relação índice brasileiro, que passou de 23 (OMS 2015). É péssimo se olharmos para os 4 da Holanda. Devíamos é querer ficar mais parecidos com Holanda, Reino Unido, Suécia, todos abaixo de 10 mortos/100 mil habitantes, e menos com Tailândia ou Líbia, estes com mais de 30.
Se melhorarmos muito nosso CTB podemos chegar lá? Não necessariamente. Mas sem melhorá-lo, vai ser difícil. É que não basta estar na Lei: ela precisa ser cumprida e isso depende de um amadurecimento geral da sociedade brasileira. A necessária “Presença Cidadã”, de que tenho tanto falado aqui no Portal do Trânsito, é a resposta.
Tal qual acontece com as pessoas de hoje em dia, completar 18 anos não significa necessariamente atingir a maturidade. Há muitos “crianções sem noção” e “adolescentes rebeldes” no trânsito brasileiro, mesmo entre os habilitados. Mesmo entre os que propõem leis e os que a executam. Maturidade, senhores! Eis o que nos falta. Para o nosso Código de Trânsito, e para nós, cidadãos.
Falei um pouco sobre isso em dois programas da RPCTV, afiliada Globo no Paraná:
No Bom Dia Paraná do dia 19/01/16, em três blocos do programa:
Bloco 1 – clique aqui
Bloco 2 – clique aqui
Bloco 3 – clique aqui
E também no ParanáTV 1a Edição, no dia 22/01/16:
