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Aula noturna ainda estaria sendo exigida no Rio de Janeiro. Veja o que diz o Detran 

Aula noturna ainda estaria sendo exigida no Rio de Janeiro. Veja o que diz o Detran
Foto: Arquivo Tecnodata.

Com a entrada em vigor da nova lei de trânsito, as aulas noturnas na primeira habilitação deixaram de ser obrigatórias. No entanto, o Portal do Trânsito recebeu a informação de que o Detran/RJ ainda estaria fazendo essa exigência e foi atrás de uma resposta.

Aula noturna
Foto: Arquivo Tecnodata.

Com a entrada em vigor da Lei 14071/20, em 12 de abril de 2021, as aulas noturnas no processo de formação de condutores deixaram de ser obrigatórias em todo País.

A nova lei de trânsito revogou o §2º do art. 158, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que dizia que parte da aprendizagem seria obrigatoriamente realizada durante a noite. No entanto, o Portal do Trânsito recebeu a informação de que o Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran/RJ) ainda estaria exigindo a aula noturna e foi atrás de uma resposta.

Segundo Anderson Carlos, instrutor de trânsito que atua no Rio, o órgão continuaria exigindo aula noturna mesmo depois da lei entrar em vigor.

“O que nós instrutores podemos fazer? É um desrespeito com o profissional e ainda está em desacordo com a lei”, argumentou.

O Detran/RJ, através de sua assessoria de imprensa, afirmou que a situação está resolvida.

“Após adequação sistêmica, a aula noturna deixou de ser exigida no curso prático para obtenção da primeira habilitação”, justificou em nota.


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Histórico

Em 2010 foi publicada a lei que tornava obrigatória a aprendizagem noturna. Desde a entrada em vigor da norma, ela esbarrou numa questão grave de segurança pública. Em alguns estados, mais que outros, a violência urbana tornou-se um obstáculo para diversos instrutores que são obrigados a dar aulas nesse período.

O caso mais emblemático é no Rio de Janeiro. Os instrutores do estado puxam esse movimento contra as aulas noturnas desde 2011.

Não é obrigatória, mas também não é proibida

A aula noturna no processo de formação de condutores não é mais obrigatória, de acordo com a nova legislação, mas também não é proibida. “Se o CFC disponibilizar o horário e o aluno desejar, a aula noturna pode acontecer, não há nenhum impeditivo legal”, explicou Eliane Pietsak, pedagoga e especialista em trânsito.

Apesar de toda a polêmica, a especialista acredita que aprender a dirigir em situações adversas é importante para o futuro condutor.

“A noite é apenas uma condição adversa, havendo muitas outras, como a chuva, granizo e neblina. Estudos comprovam que os acidentes de trânsito não são causados por apenas um fato isolado, mas por uma combinação de fatores. E isto pode, sempre que possível, ser explorado no curso prático de primeira habilitação”, concluiu Pietsak.


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5 Comentários

  1. Anderson Carlos Pereira Dos Santos

    Detran RJ emite nota falsa. Depois de todo o empenho do colega Anderson Carlos (instrutor) do Rio de janeiro. Detran RJ continua exigindo cumprimento das aulas noturnas.

  2. Jorge Luiz

    Aqui no RN o Detran ainda está exigindo a aula noturna também.

  3. Joao

    Detran ainda exige as aulas noturna até a data de hoje descumprindo as leis atuais e ninguém faz nada

    1. Mariana Czerwonka

      Joao

      A última informação que temos é que a situação seria normalizada até o dia 10/05 no sistema. Não foi atualizado ainda?

      Equipe Portal

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