Aula noturna ainda estaria sendo exigida no Rio de Janeiro. Veja o que diz o Detran
Com a entrada em vigor da nova lei de trânsito, as aulas noturnas na primeira habilitação deixaram de ser obrigatórias. No entanto, o Portal do Trânsito recebeu a informação de que o Detran/RJ ainda estaria fazendo essa exigência e foi atrás de uma resposta.
Foto: Arquivo Tecnodata.Com a entrada em vigor da Lei 14071/20, em 12 de abril de 2021, as aulas noturnas no processo de formação de condutores deixaram de ser obrigatórias em todo País.
A nova lei de trânsito revogou o §2º do art. 158, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que dizia que parte da aprendizagem seria obrigatoriamente realizada durante a noite. No entanto, o Portal do Trânsito recebeu a informação de que o Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran/RJ) ainda estaria exigindo a aula noturna e foi atrás de uma resposta.
Segundo Anderson Carlos, instrutor de trânsito que atua no Rio, o órgão continuaria exigindo aula noturna mesmo depois da lei entrar em vigor.
“O que nós instrutores podemos fazer? É um desrespeito com o profissional e ainda está em desacordo com a lei”, argumentou.
O Detran/RJ, através de sua assessoria de imprensa, afirmou que a situação está resolvida.
“Após adequação sistêmica, a aula noturna deixou de ser exigida no curso prático para obtenção da primeira habilitação”, justificou em nota.
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Histórico
Em 2010 foi publicada a lei que tornava obrigatória a aprendizagem noturna. Desde a entrada em vigor da norma, ela esbarrou numa questão grave de segurança pública. Em alguns estados, mais que outros, a violência urbana tornou-se um obstáculo para diversos instrutores que são obrigados a dar aulas nesse período.
O caso mais emblemático é no Rio de Janeiro. Os instrutores do estado puxam esse movimento contra as aulas noturnas desde 2011.
Não é obrigatória, mas também não é proibida
A aula noturna no processo de formação de condutores não é mais obrigatória, de acordo com a nova legislação, mas também não é proibida. “Se o CFC disponibilizar o horário e o aluno desejar, a aula noturna pode acontecer, não há nenhum impeditivo legal”, explicou Eliane Pietsak, pedagoga e especialista em trânsito.
Apesar de toda a polêmica, a especialista acredita que aprender a dirigir em situações adversas é importante para o futuro condutor.
“A noite é apenas uma condição adversa, havendo muitas outras, como a chuva, granizo e neblina. Estudos comprovam que os acidentes de trânsito não são causados por apenas um fato isolado, mas por uma combinação de fatores. E isto pode, sempre que possível, ser explorado no curso prático de primeira habilitação”, concluiu Pietsak.
