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21 de julho de 2024

MP acompanha atividades da EGR e pedirá informações sobre más condições da RSC-453


Por Agora No Vale Publicado 11/05/2023 às 14h45
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O Ministério Público (MP) está solicitando informações da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), responsável pela rodovia 453, e dos trabalhos executados nesse trecho. O promotor Sérgio Diefenbach, de Lajeado, relata que, diante das más condições da estrada, o MP tomará medidas para obter informações e avaliar a atuação da empresa e das construtoras que executam os serviços.

O MP tem atuado como órgão de acompanhamento nesse caso, verificando os motivos dos problemas, seja por parte da EGR ou de empresas que venceram os contratos públicos.
Diante da constatação de que as chuvas recentes comprometeram a eficiência dos trabalhos realizados na rodovia, o promotor afirma que solicitará informações sobre o andamento das atividades, se estão em fase de fiscalização e quais serão os próximos passos adotados.

A má conservação da rodovia tem gerado preocupação entre os usuários, que enfrentam riscos constantes e prejuízos materiais. Essa situação evidencia a urgência de debater a modificação do sistema de troca de concessões.

O MP se mantém vigilante em relação a essa questão e buscará informações para garantir a efetiva melhoria das condições das estradas, visando à segurança e ao bem-estar de todos os cidadãos que delas dependem.

Usuários podem buscar indenização

Segundo Diefenbach, as alternativas jurídicas para lidar com essa situação são limitadas. Há dois anos, a Associação dos Vereadores do Vale do Taquari ingressou com uma ação judicial buscando a suspensão do pedágio devido às más condições das rodovias. No entanto, essa ação foi julgada improcedente.

Usuários das rodovias, no entanto, podem buscar indenização tanto contra a EGR quanto contra o estado do Rio Grande do Sul em caso de danos materiais ou pessoais decorrentes de acidentes causados por problemas na via. Só nessa quarta-feira, ao menos três acidentes tiveram com uma das causas a má conservação das estradas.

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