Dirigir sem CNH é infração gravíssima e pode trazer sérias consequências
No Brasil, dirigir sem CNH é uma infração gravíssima prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não é apenas um documento que autoriza a condução de veículos, mas também representa um motorista mais preparado para transitar de forma segura. No Brasil, dirigir sem habilitação é uma infração gravíssima prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pode gerar multas e até mesmo responsabilização criminal, dependendo da situação.
Apesar das penalidades, muitas pessoas ainda insistem em descumprir a regra. Para reduzir essa prática, órgãos de trânsito em todo o país investem em campanhas educativas e operações de fiscalização. Um exemplo vem de Rondônia, onde o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) conseguiu reduzir o número de motoristas autuados por essa infração. Conforme a Coordenação de Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (Corenaest), houve o registro de 16.008 autuações em 2023, número que caiu para 14.096 em 2024, uma redução de quase 12%.
Mesmo com essa queda, o Detran-RO intensificou suas ações de conscientização. Entre elas está a campanha “Sua Vida Vale Mais”. Ela alerta para os riscos do uso do celular ao volante, a importância do cinto de segurança e o respeito aos limites de velocidade.
Infração e penalidades
Segundo o artigo 162 do CTB, conduzir um veículo sem CNH ou com a habilitação cassada é uma infração gravíssima. O condutor flagrado nessa situação pode receber uma multa de R$ 880,41. Além disso, ter o veículo retido até que um motorista habilitado seja acionado para retirá-lo. Em casos mais graves, como quando há dolo (intenção) em sinistros de trânsito, o infrator pode até responder criminalmente.
A diretora técnica de Habilitação do Detran-RO, Aline Lima, reforça que a presença de motoristas sem habilitação nas ruas aumenta os riscos de acidentes, já que esses condutores não passaram pelo processo de formação exigido para obter a CNH. Esse treinamento inclui aulas teóricas e práticas sobre sinalização, legislação e direção defensiva, fundamentais para um trânsito mais seguro.
Independentemente do estado, a mensagem é clara: dirigir sem CNH coloca vidas em risco e pode trazer sérias consequências. O respeito às leis de trânsito é essencial para garantir mais segurança para todos.
