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24 de julho de 2024

CFC News 16/08: funcionamento dos Detrans, retomada de prazos em São Paulo e categoria S


Por Mariana Czerwonka Publicado 16/08/2021 às 21h00 Atualizado 08/11/2022 às 21h24
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A jornalista Mariana Czerwonka apresenta o CFC News com as principais notícias da semana, com destaque para notícias sobre a retomada de prazos em São Paulo.

Detrans

Giro com notícias sobre os Detrans pelo Brasil.

Retomada de prazos

Foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira as Deliberações 234/21 e 235/21 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que altera as Resoluções n. 828/21 e 827/21 e retomam os prazos dos processos administrativos de trânsito no estado de São Paulo e Alagoas.

Categoria S

Participantes de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizada na semana passada, posicionaram-se contra o projeto de lei que cria uma categoria simplificada para a Carteira Nacional de Habilitação-CNH (PL 6367/19).

Pedágio moto

A publicação da portaria nº 104/2021, do Ministério da Infraestrutura (MInfra), garante que os editais das novas concessões rodoviárias terão a segurança jurídica para inserir todas as considerações sobre a isenção da cobrança de pedágio para as motocicletas.

Perfil vítimas

A cada três horas, uma pessoa morre no trânsito paranaense, em média. Assim foi ao longo das duas últimas décadas, entre 2001 e 2020, quando foram notificados ao Ministério da Saúde um total de 58.563 óbitos no Paraná em acidentes de transporte terrestre.

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