CFCs em Santa Catarina e Mato Grosso do Sul retomam atividades, nos demais estados não há previsão de volta
Foto: Arquivo Tecnodata.O atendimento presencial e os serviços dos Detrans na maioria dos estados brasileiros permanecem suspensos devido a pandemia causada pelo Coronavírus, porém Mato Grosso do Sul e Santa Catarina retomaram as atividades.
No estado de Santa Catarina, os Centros de Formação de Condutores (CFCs) voltaram a abrir na segunda-feira (13) em conformidade com a Portaria 238/20 da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.
De acordo com a Portaria, ficam liberadas as atividades realizadas em Centros de Formação de Condutores e categorias credenciadas ao Departamento de Trânsito – DETRAN, como médicos, psicólogos, estampadores de placas, remarcadores de chassi e desmontes.
A norma diz ainda que no retorno de suas atividades, as aulas teóricas devem ser ministradas aos alunos, através de vídeo aulas, não sendo permitidas, aulas teóricas presenciais. Nas aulas práticas, antes do início desta atividade, tanto o instrutor quanto o aluno, devem lavar as mãos com água e sabão ou higienizá-las com álcool a 70%.
Para Cláudia Hack, que é instrutora de trânsito na cidade de Curitibanos, em Santa Catarina, o processo está funcionando normalmente.
“Só ainda não conseguimos efetuar curso teórico, mas acredito que essa semana saia a plataforma online”, afirma.
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) também retomou ontem (13) os atendimentos presenciais na sede de Campo Grande e no interior do Estado. As agências localizadas nos shoppings seguem fechadas. Apesar de abrir as portas, a orientação do Detran é para que os usuários evitem aglomerações e que procurem atendimento presencial nas agências somente em casos que não há possibilidade do problema ser resolvido por meio dos canais digitais.
De acordo com CFCs do estado ouvidos pela reportagem, em um comunicado destinado aos proprietários, diretores e instrutores, o Detran/MS informou que as aulas teóricas e práticas estão autorizadas pelo órgão, a partir do dia 13 de abril, na mesma data em que o Detran retorna às atividades. Contudo, segundo o órgão, devem ser observados os critérios estabelecidos em decretos municipais no que se refere às atividades educacionais por todos os Centros de Formação de Condutores, bem como todas as medidas de prevenção e combate ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19) repassados pelos órgãos oficiais.
Ainda conforme o comunicado, o Detran/MS está em contato com a Secretaria de Saúde para definições quanto aos exames teóricos e práticos. Assim que o órgão tiver esse posicionamento, a Diretoria de Educação de Trânsito em conjunto com a Diretoria de Habilitação elaborará um ofício circular para informar aos CFCs.
Em situação oposta estão os CFCs da maioria dos estados brasileiros onde não há relato de retomada das atividades. Carla Clara, diretora da Autoescola Siga-me do Rio de Janeiro, conta que as atividades estão suspensas no Estado desde o dia 16 de março.
“Apesar disso, entendemos que a prioridade é a saúde dos clientes e funcionários. No momento fizemos a suspensão dos contratos e o Detran do Rio paralisou as atividades até 30 de abril”, afirma.
Sobre a possibilidade de reabertura com aulas online, a Diretora disse que as autoescolas do Rio são contra.
“A Feneauto (Federação Nacional das Autoescolas) e alguns representantes de CFCs aqui do Rio realizaram uma reunião, por videoconferência, com o Denatran para se posicionar contra as aulas à distância nesse momento. Somos contra essa medida porque tiraria esse serviço dos CFCs e seria uma ameaça para as autoescolas. Quem entraria seriam grandes empresas que trabalham com tecnologia e muitas autoescolas pequenas não teriam como ter a sua própria plataforma”, argumenta.
Manifesto
Um manifesto criado por Humberto Fábio Nunes, que é diretor-geral do CFC Vetor de Aracaju, no Sergipe, pede a continuidade dos serviços relacionados ao processo de formação de condutores no Brasil sem geração de aglomerações durante o período da Pandemia do Novo Coronavírus. A campanha é denominada #QueremosTrabalhar.
Uma das ações propostas pelo Manifesto é justamente a possibilidade do curso teórico com aulas ao vivo via internet. “Semelhante ao que foi autorizado pelo MEC, com todas as validações de biometria e garantia da frequência do candidato sem cortar emprego de nenhum Instrutor”, informa o texto da petição.
De acordo com a petição no Avaaz, a Formação de Condutores no Brasil gera mais de 120.000 empregos diretos. São mais de 14.000 autoescolas no Brasil onde 95% delas são microempresas.
