Contran prorroga por mais um ano processos de habilitação iniciados na pandemia
Deliberação prorroga até 31/12/2024 o prazo de conclusão para todos os processos de habilitação ativos até 31 de dezembro de 2023.
Foi publicada hoje (27/12) no Diário Oficial da União a Deliberação 271/23 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que altera a Resolução 789/20 do mesmo órgão. Ela prorroga até 31/12/2024 o prazo de conclusão para todos os processos de habilitação ativos nos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal até 31 de dezembro de 2023.
Apesar de, por duas vezes, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) afirmar ao Portal do Trânsito que não havia previsão de nova prorrogação deste prazo, a Deliberação foi publicada, conforme fontes ouvidas pela reportagem, após forte pressão de vários Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) por novo adiamento.
Entenda
O prazo normal que processos de habilitação ficam ativos no Detran é de 12 meses. No entanto, para aqueles que enfrentaram a formação de condutores durante a pandemia, houve o adiamento do prazo algumas vezes.
Fases do processo
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, para tirar a CNH no Brasil é necessário passar pelo processo de Primeira Habilitação. A primeira etapa é a avaliação psicológica. Depois da aprovação, o candidato passa pelo exame de aptidão física e mental que avalia a visão, força muscular, coração, pulmões bem como saúde mental.
Depois de aprovado nesses exames, o candidato passa por 45 horas/aula de curso teórico (hoje também na possibilidade de modalidade remota). E, se aprovado no exame teórico, começa as aulas práticas.
O curso prático deve ter obrigatoriamente, no mínimo, 20 horas/aula tanto para a categoria A (moto), assim como para a categoria B (carro). Após a conclusão do curso, o candidato faz a prova prática.
A aprovação em uma etapa permite fazer a etapa seguinte. Se reprovar no exame teórico ou prático, por exemplo, o candidato deve fazer novo exame.
Meu processo foi prorrogado
O meu rensch foi prorrogado mediante a pandemia e vence em 31/12/2023. Tenho direito a está prorrogação?
Gilvanete
Se o seu processo estiver aberto em 31/12/2023 ele permanecerá ativo no Detran em 2024. Verifique com a sua autoescola sobre como proceder, eles devem te orientar melhor.
Equipe Portal
Eu tenho prova amanha mas eu fiquei muito tempo sem fazer aula, hoje fiz 2 aulas nem dura 1hora. Eu queria desmarcar a prova e a guria falou que vai vencer o processo eu falei não . Ela não cancelou
Realizei todas as etapas e meu prazo era até dia 31/12/23 e o cfc esqueceu de me cobrsr expedicao da cnh, será que preciso refazer todo os procedimentos novamente?
Dei início em 2021 tenho que pagar novamente para dar continuidade no processo da CNH?
Minha pauta vai vencer dia 10/01/2024. O meu será prorrogado?
Marilene
Se o seu processo estiver aberto em 31/12/2023 ele permanecerá ativo no Detran em 2024. Verifique com a sua autoescola sobre como proceder, eles devem te orientar melhor.
Equipe Portal
danielagomesdossantosd@gmail.com
Graças a Deus foi prorrogado !
Como faço para saber se a minha foi prorrogada?
Sou de Alagoas ,como faço pra prorrogar o meu ,que se vence dia 31 de dezembro de2023?
Josicleide
Se o seu processo estiver aberto em 31/12/2023 ele permanecerá ativo no Detran em 2024, será automático. Verifique com a sua autoescola sobre como proceder, eles devem te orientar melhor.
Equipe Portal
Comecei meu processo em 2022 ele tbm será prorrogado ?
Caio
Se o seu processo estiver aberto em 31/12/2023 ele permanecerá ativo no Detran em 2024. Verifique com a sua autoescola sobre como proceder, eles devem te orientar melhor.
Equipe Portal
Daniela
Obrigada Deus 🫰
Rídiculo.. Falta de credibilidade do Detran. Palhaçada com o pessoal das Auto escolas.
Concordo
mas se você tivesse vencendo o prazo de habilitação, não seria palhaçada né
Palhaçada com vcs? Duvido!. É só fechar teu CFC, já que você prejuízo pra vcs…e não para os milhares de brasileiros que aguentam os custos e má prestação de serviços.
Bom dia
Vou fazer a prova dia 29/12 sendp aprovado tudo bem,mas se porvertura não for tenho que fazer exames médicos?
Meu processo vence agora dia 31/12/2023, então ele foi prorrogado para o ano que vem ?
Juçara
Se o seu processo estiver aberto em 31/12/2023 ele permanecerá ativo no Detran em 2024. Verifique com a sua autoescola sobre como proceder, eles devem te orientar melhor.
Equipe Portal
O meu processo de habilitação vence 05/05/2024 se até aí eu não conseguir concluir será prorrogado?
Vence nessa data que eu os informei
Rosilandia
Sim, se o seu processo estiver aberto em 31/12/2023 ele permanecerá ativo no Detran em 2024. Verifique com a sua autoescola sobre como proceder, eles devem te orientar melhor.
Equipe Portal
Casa
E como fica quem pediu o cancelamento agora em dezembro pq o prazo iria acabar?
Também preciso saber disso. Eu cancelei na tarde anterior à decisão. Justamente pq tava com medo de perder. Como fica a situação de quem foi obrigado a pedir desistência?
O meu processo vence dia 31 do 12 de 2023 sera que me inquadro messa informacao
Verenice
Se o seu processo estiver aberto em 31/12/2023 ele permanecerá ativo no Detran em 2024. Verifique com a sua autoescola sobre como proceder, eles devem te orientar melhor.
Equipe Portal
O que fazer quando a auto escola finaliza o seu processo,diante dessa prorrogação?
meu processo vence em 31/01/2024, também entra nessa prorrogação?
Nathalia
Sim, se o seu processo estiver aberto em 31/12/2023 ele permanecerá ativo no Detran em 2024. Verifique com a sua autoescola sobre como proceder, eles devem te orientar melhor.
Equipe Portal
Eles querem levar as auto escolas a falência
valido em todo territorio nacional sera?
Katiucia
Sim, a norma é nacional.
Equipe Portal
Meu processo é de Manaus porém foi na época da pandemia foi prorrogado? E também tive que mudar de estado posso transferir meu processo?sendo que falta só a prova direção.
Josenita
O melhor, nesse caso, é entrar em contato com o Detran, eles devem te orientar sobre o seu processo.
Equipe Portal
Gostaria de saber se meu processo foi prorrogado
A minha palta vence 22 janeiro
Se eu comprei meu laudo no dia 04/01/2023, no caso, vence 4 dias após 31/12/2023. O meu não pode ser prorrogado então?
Camila
Se o seu processo estiver aberto em 31/12/2023 ele permanecerá ativo no Detran em 2024. Verifique com a sua autoescola sobre como proceder, eles devem te orientar melhor.
Equipe Portal
Meu processo vence em 28/12, terei direito a prorrogação?
Joelma
Entre em contato com o Detran de seu estado, eles te orientarão sobre como proceder.
Equipe Portal
Meu processo foi prorrogado?
A prova prática em Juiz de Fora (MG) é um absurdo. Uma fábrica de dinheiro para o Estado e autoescolas!
Boa tarde
Gostaria de saber se o meu foi prorrogado.
A minha vence 31 desse mês o que eu preciso fazer pra renovar minha pauta
Abner
Se o seu processo estiver aberto em 31/12/2023 ele permanecerá ativo no Detran em 2024. Verifique com a sua autoescola sobre como proceder, eles devem te orientar melhor.
Equipe Portal
Eu não consegui tirar a CNH
O meu processo foi prorrogado era pra terminar agora no dia 31/12/23 não tive tempo nem de fazer o exame agora vou pode fazer o exame prático?
Adriana
Se o seu processo estiver aberto em 31/12/2023 ele permanecerá ativo no Detran em 2024. Verifique com a sua autoescola sobre como proceder, eles devem te orientar melhor.
Equipe Portal
Onde verifico se o meu tbm foi?
meu laudo venceu em outubro preciso comprar um laudo de migração ou auto escola continua me dando as aulas normal
Obrigada .. 2024 meu ano da vitória
Eu tenho um processo de 2021
Meu pai teve o vencimento da CNH em setembro de 2022, foi prorrogado para maio de 2023 e ainda não renovou. Enquadra nessa prorrogação até 31/12/2024 ?
Leandro
Essa prorrogação se refere aos processos de primeira habilitação e não de renovação da CNH.
Equipe Portal
a minha ultima chance foi dia 15/11, qual a auto escola só me comunicou no ultimo minuto, reprovei…. vale p esse caso? iniciei o processo em 2022
A Autoescola pode cobrar pela extensão dos serviços dela. Alegando que o contrato era de um Ano?
Jair
Fizemos uma matéria sobre o assunto:
https://www.portaldotransito.com.br/noticias/fiscalizacao-e-legislacao/carteira-de-habilitacao-cnh/primeira-habilitacao/prorrogacao-do-processo-de-habilitacao-prazo-no-detran-x-prazo-na-autoescola/
Equipe Portal