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23 de fevereiro de 2024

Contran prorroga por mais um ano processos de habilitação iniciados na pandemia

Deliberação prorroga até 31/12/2024 o prazo de conclusão para todos os processos de habilitação ativos até 31 de dezembro de 2023.


Por Mariana Czerwonka Publicado 27/12/2023 às 07h34
 Tempo de leitura estimado: 00:00
Processos habilitação
O prazo final para os processos de habilitação iniciados na pandemia venceria dia 31/12/2023, mas houve novo adiamento. Foto: Rachid Waqued Detran/MS

Foi publicada hoje (27/12) no Diário Oficial da União a Deliberação 271/23 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que altera a Resolução 789/20 do mesmo órgão. Ela prorroga até 31/12/2024 o prazo de conclusão para todos os processos de habilitação ativos nos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal até 31 de dezembro de 2023.

Apesar de, por duas vezes, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) afirmar ao Portal do Trânsito que não havia previsão de nova prorrogação deste prazo, a Deliberação foi publicada, conforme fontes ouvidas pela reportagem, após forte pressão de vários Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) por novo adiamento.

Entenda

O prazo normal que processos de habilitação ficam ativos no Detran é de 12 meses. No entanto, para aqueles que enfrentaram a formação de condutores durante a pandemia, houve o adiamento do prazo algumas vezes.

Fases do processo

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, para tirar a CNH no Brasil é necessário passar pelo processo de Primeira Habilitação. A primeira etapa é a avaliação psicológica. Depois da aprovação, o candidato passa pelo exame de aptidão física e mental que avalia a visão, força muscular, coração, pulmões bem como saúde mental.

Depois de aprovado nesses exames, o candidato passa por 45 horas/aula de curso teórico (hoje também na possibilidade de modalidade remota). E, se aprovado no exame teórico, começa as aulas práticas.

O curso prático deve ter obrigatoriamente, no mínimo, 20 horas/aula tanto para a categoria A (moto), assim como para a categoria B (carro). Após a conclusão do curso, o candidato faz a prova prática.

A aprovação em uma etapa permite fazer a etapa seguinte. Se reprovar no exame teórico ou prático, por exemplo, o candidato deve fazer novo exame.

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57 comentários

  • Daniela Gomes dos Santos
    27/12/2023 às 09:13

    Meu processo foi prorrogado

    • Gilvanete Araújo dos santos
      27/12/2023 às 14:02

      O meu rensch foi prorrogado mediante a pandemia e vence em 31/12/2023. Tenho direito a está prorrogação?

      • Mariana Czerwonka
        28/12/2023 às 15:59

        Gilvanete

        Se o seu processo estiver aberto em 31/12/2023 ele permanecerá ativo no Detran em 2024. Verifique com a sua autoescola sobre como proceder, eles devem te orientar melhor.

        Equipe Portal

        • Julnor
          28/12/2023 às 19:39

          Eu tenho prova amanha mas eu fiquei muito tempo sem fazer aula, hoje fiz 2 aulas nem dura 1hora. Eu queria desmarcar a prova e a guria falou que vai vencer o processo eu falei não . Ela não cancelou

      • Natalia
        30/12/2023 às 19:58

        Realizei todas as etapas e meu prazo era até dia 31/12/23 e o cfc esqueceu de me cobrsr expedicao da cnh, será que preciso refazer todo os procedimentos novamente?

    • Marilene das Graças Guimarães Silva
      27/12/2023 às 15:50

      Minha pauta vai vencer dia 10/01/2024. O meu será prorrogado?

      • Mariana Czerwonka
        28/12/2023 às 15:58

        Marilene

        Se o seu processo estiver aberto em 31/12/2023 ele permanecerá ativo no Detran em 2024. Verifique com a sua autoescola sobre como proceder, eles devem te orientar melhor.

        Equipe Portal

  • Daniela Gomes dos Santos
    27/12/2023 às 09:14
    • Artur Lira
      27/12/2023 às 10:15

      Graças a Deus foi prorrogado !

      • Thayne Eduarda
        28/12/2023 às 21:33

        Como faço para saber se a minha foi prorrogada?

    • Josicleide Nogueira Pereira
      27/12/2023 às 14:44

      Sou de Alagoas ,como faço pra prorrogar o meu ,que se vence dia 31 de dezembro de2023?

      • Mariana Czerwonka
        28/12/2023 às 15:59

        Josicleide

        Se o seu processo estiver aberto em 31/12/2023 ele permanecerá ativo no Detran em 2024, será automático. Verifique com a sua autoescola sobre como proceder, eles devem te orientar melhor.

        Equipe Portal

    • Caio Fonseca
      27/12/2023 às 17:06

      Comecei meu processo em 2022 ele tbm será prorrogado ?

      • Mariana Czerwonka
        28/12/2023 às 15:56

        Caio

        Se o seu processo estiver aberto em 31/12/2023 ele permanecerá ativo no Detran em 2024. Verifique com a sua autoescola sobre como proceder, eles devem te orientar melhor.

        Equipe Portal

  • Daniela Gomes dos Santos
    27/12/2023 às 09:14

    Daniela

    • Regina
      27/12/2023 às 11:17

      Obrigada Deus 🫰

  • Luana
    27/12/2023 às 10:00

    Rídiculo.. Falta de credibilidade do Detran. Palhaçada com o pessoal das Auto escolas.

    • Jair Freitas
      28/12/2023 às 22:30

      Concordo

    • Cardoso
      02/01/2024 às 11:01

      mas se você tivesse vencendo o prazo de habilitação, não seria palhaçada né

  • Luiz carlos cardoso
    27/12/2023 às 11:14

    Bom dia
    Vou fazer a prova dia 29/12 sendp aprovado tudo bem,mas se porvertura não for tenho que fazer exames médicos?

  • Juçara
    27/12/2023 às 12:14

    Meu processo vence agora dia 31/12/2023, então ele foi prorrogado para o ano que vem ?

    • Mariana Czerwonka
      28/12/2023 às 16:00

      Juçara

      Se o seu processo estiver aberto em 31/12/2023 ele permanecerá ativo no Detran em 2024. Verifique com a sua autoescola sobre como proceder, eles devem te orientar melhor.

      Equipe Portal

  • Rosilandia Soares Pereira
    27/12/2023 às 12:32

    O meu processo de habilitação vence 05/05/2024 se até aí eu não conseguir concluir será prorrogado?
    Vence nessa data que eu os informei

    • Mariana Czerwonka
      28/12/2023 às 16:00

      Rosilandia

      Sim, se o seu processo estiver aberto em 31/12/2023 ele permanecerá ativo no Detran em 2024. Verifique com a sua autoescola sobre como proceder, eles devem te orientar melhor.

      Equipe Portal

  • Suerden Cassiano de Souza
    27/12/2023 às 12:53

    Casa

  • BRUNA hELENA
    27/12/2023 às 13:17

    E como fica quem pediu o cancelamento agora em dezembro pq o prazo iria acabar?

  • Verenice iraty ferreira
    27/12/2023 às 13:19

    O meu processo vence dia 31 do 12 de 2023 sera que me inquadro messa informacao

    • Mariana Czerwonka
      28/12/2023 às 16:00

      Verenice

      Se o seu processo estiver aberto em 31/12/2023 ele permanecerá ativo no Detran em 2024. Verifique com a sua autoescola sobre como proceder, eles devem te orientar melhor.

      Equipe Portal

  • Thaisa
    27/12/2023 às 14:14

    O que fazer quando a auto escola finaliza o seu processo,diante dessa prorrogação?

  • Nathalia Almeida
    27/12/2023 às 14:21

    meu processo vence em 31/01/2024, também entra nessa prorrogação?

    • Mariana Czerwonka
      28/12/2023 às 15:59

      Nathalia

      Sim, se o seu processo estiver aberto em 31/12/2023 ele permanecerá ativo no Detran em 2024. Verifique com a sua autoescola sobre como proceder, eles devem te orientar melhor.

      Equipe Portal

  • Jacqueline
    27/12/2023 às 14:27

    Eles querem levar as auto escolas a falência

  • katiucia
    27/12/2023 às 15:01

    valido em todo territorio nacional sera?

    • Mariana Czerwonka
      28/12/2023 às 15:58

      Katiucia

      Sim, a norma é nacional.

      Equipe Portal

  • Lucimar Alves da Silva
    27/12/2023 às 15:30

    Gostaria de saber se meu processo foi prorrogado

  • Daniela Borges dos Santos
    27/12/2023 às 15:42

    A minha palta vence 22 janeiro

  • Camila
    27/12/2023 às 16:54

    Se eu comprei meu laudo no dia 04/01/2023, no caso, vence 4 dias após 31/12/2023. O meu não pode ser prorrogado então?

    • Mariana Czerwonka
      28/12/2023 às 15:56

      Camila

      Se o seu processo estiver aberto em 31/12/2023 ele permanecerá ativo no Detran em 2024. Verifique com a sua autoescola sobre como proceder, eles devem te orientar melhor.

      Equipe Portal

    • Joelma Cristina Rodrigues
      28/12/2023 às 17:01

      Meu processo vence em 28/12, terei direito a prorrogação?

      • Mariana Czerwonka
        02/01/2024 às 12:37

        Joelma

        Entre em contato com o Detran de seu estado, eles te orientarão sobre como proceder.

        Equipe Portal

  • Renata Rezende Flores
    27/12/2023 às 17:02

    Meu processo foi prorrogado?

  • Daniel Amorim
    27/12/2023 às 17:03

    A prova prática em Juiz de Fora (MG) é um absurdo. Uma fábrica de dinheiro para o Estado e autoescolas!

  • Carmen Lucia Esteves de Jesus
    27/12/2023 às 17:48

    Boa tarde
    Gostaria de saber se o meu foi prorrogado.

  • Abner
    27/12/2023 às 19:02

    A minha vence 31 desse mês o que eu preciso fazer pra renovar minha pauta

    • Mariana Czerwonka
      28/12/2023 às 13:18

      Abner

      Se o seu processo estiver aberto em 31/12/2023 ele permanecerá ativo no Detran em 2024. Verifique com a sua autoescola sobre como proceder, eles devem te orientar melhor.

      Equipe Portal

  • Jailson Melo Silva
    27/12/2023 às 19:07

    Eu não consegui tirar a CNH

  • Adriana Aparecida Ribeiro Matias
    27/12/2023 às 19:45

    O meu processo foi prorrogado era pra terminar agora no dia 31/12/23 não tive tempo nem de fazer o exame agora vou pode fazer o exame prático?

    • Mariana Czerwonka
      28/12/2023 às 13:18

      Adriana

      Se o seu processo estiver aberto em 31/12/2023 ele permanecerá ativo no Detran em 2024. Verifique com a sua autoescola sobre como proceder, eles devem te orientar melhor.

      Equipe Portal

    • Crislene
      11/01/2024 às 14:50

      Onde verifico se o meu tbm foi?

  • Vanessa de Paula
    27/12/2023 às 20:20

    meu laudo venceu em outubro preciso comprar um laudo de migração ou auto escola continua me dando as aulas normal

  • Graciana
    28/12/2023 às 09:54

    Obrigada .. 2024 meu ano da vitória

  • Alexandre lemos de Oliveira
    28/12/2023 às 09:54

    Eu tenho um processo de 2021

  • Leandro Cezar Martins
    28/12/2023 às 14:20

    Meu pai teve o vencimento da CNH em setembro de 2022, foi prorrogado para maio de 2023 e ainda não renovou. Enquadra nessa prorrogação até 31/12/2024 ?

    • Mariana Czerwonka
      28/12/2023 às 16:03

      Leandro

      Essa prorrogação se refere aos processos de primeira habilitação e não de renovação da CNH.

      Equipe Portal

  • Priscila
    28/12/2023 às 16:18

    a minha ultima chance foi dia 15/11, qual a auto escola só me comunicou no ultimo minuto, reprovei…. vale p esse caso? iniciei o processo em 2022

  • Jair Freitas
    28/12/2023 às 22:27

    A Autoescola pode cobrar pela extensão dos serviços dela. Alegando que o contrato era de um Ano?

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