Fim das prorrogações: processos de habilitação da pandemia devem encerrar em 2024

Um dos assuntos mais comentados na área do trânsito e que vem sendo alvo de questionamentos frequentes é se não haverá novas prorrogações para os processos de habilitação abertos durante a pandemia. Esses processos, com prazos já estendidos em diversas ocasiões, estão programados para encerrar definitivamente em 31 de dezembro de 2024.

Fontes ouvidas pelo Portal do Trânsito relatam que não haverá nova prorrogação de prazos. No entanto, procurados pela redação, oficialmente nenhum órgão quis se pronunciar sobre o assunto ainda. Essa confirmação deve sair até a próxima semana quando se encerra o prazo.

Entenda o caso das prorrogações dos processos de habilitação

Normalmente, os processos de habilitação têm prazo de validade de 12 meses. Contudo, devido às dificuldades da pandemia, houve a prorrogação dos prazos várias vezes. A última delas, em dezembro de 2023, deu aos candidatos o prazo até 31 de dezembro de 2024 para concluir todas as etapas dos processos ativos nos órgãos executivos de trânsito estaduais e do Distrito Federal.

Como funciona o processo de habilitação?

O processo de Primeira Habilitação no Brasil, regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), envolve diversas etapas:

• Avaliação Psicológica: Primeira etapa, avalia aspectos emocionais bem como comportamentais.
• Exame de Aptidão Física e Mental: Inclui a avaliação da visão, força muscular, saúde cardíaca, pulmonar e mental.
• Curso Teórico: Com 45 horas/aula (presencial ou remoto), aborda regras de trânsito, direção defensiva, entre outros temas.
• Exame Teórico: Após a aprovação, o candidato avança para a prática.
• Curso Prático: Com no mínimo 20 horas/aula para categorias A (moto) e B (carro).
• Prova Prática: Finaliza o processo, sendo necessária a aprovação para obter a CNH.

Se o candidato reprovar em qualquer exame, deve refazer a etapa correspondente antes de prosseguir.