Frente será lançada para defender a Formação de Condutores no Brasil
Será lançada nessa terça-feira (11) a Frente Parlamentar em Defesa da Educação no Trânsito e da Formação de Condutores. O deputado Abou Anni (PSL/SP) foi o requerente da proposição que tem como objetivo debater e defender o processo de formação de condutores no Brasil.
O ano passado foi marcado pelos inúmeros Projetos de Lei em tramitação no Congresso que pretendem alterar o processo de formação de condutores no Brasil. E por esse motivo, os deputados que estão preocupados com a revisão das regras para concessão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e para formação de condutores, decidiram criar uma Frente para discutir o tema.
O deputado Abou Anni já se mostrou, em diversas situações, contra cursos à distância na Primeira Habilitação e a favor dos cursos teóricos e práticos nas autoescolas. Inclusive em audiência pública, no ano passado, o deputado mostrou um vídeo em que um motorista de transporte de cargas perigosas leva no máximo meia hora para conseguir um certificado online. Junto com os representantes das autoescolas, o parlamentar se posicionou contrariamente à adoção dessa modalidade de ensino.
“Além de ser mais caro, o curso online não qualifica os condutores para estarem em via pública dirigindo”, disse Anni.
Celso Alves Mariano, que é diretor do Portal do Trânsito e da Tecnodata, estará presente no evento. Os Centros de Formação de Condutores (CFCs) interessados também poderão comparecer ao lançamento da Frente Parlamentar.
Formação de condutores no Brasil
De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), no ano de 2019, mais de dois milhões de novos condutores passaram pelo processo de Primeira Habilitação no Brasil.
Atualmente, após dar entrada no processo, o candidato à primeira habilitação tem um ano para passar em todas as etapas. O primeiro passo é ser aprovado na avaliação psicológica, depois disso no exame de aptidão física e mental.
“Após ser aprovado nesses exames, o candidato passa por 45 horas/aula de curso teórico e se aprovado no exame, começa as aulas práticas”, informa Celso Alves Mariano, especialista em trânsito e diretor do Portal.
O curso prático deve ter obrigatoriamente, no mínimo, 20 horas/aula, das quais pelo menos 01 (uma) no período noturno. Após a conclusão do curso, o candidato faz a prova prática.
O que são frentes parlamentares?
São associações de parlamentares de vários partidos para debater sobre determinado tema de interesse da sociedade. Para que seja constituída, a frente parlamentar deve registrar um requerimento, contendo:
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Composição de pelo menos um terço de membros do Poder Legislativo;
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Indicação do nome da Frente Parlamentar; e
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Representante responsável por prestar as informações.
Frente Parlamentar em Defesa da Educação no Trânsito e Formação de Condutores
Data: 11 de fevereiro de 2020, às 9h
Local: Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados, Brasília (DF)