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22 de fevereiro de 2024

Tirar a carteira de motorista: veja mitos e verdades sobre o processo de habilitação


Por Mariana Czerwonka Publicado 10/10/2022 às 11h15 Atualizado 08/11/2022 às 21h02
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O Portal do Trânsito fez uma lista sobre o que é mito e o que é verdade em relação a tirar a carteira de motorista.

Tirar a carteira de motoristaApesar de as regras serem bastante divulgadas, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a formação de condutores. Foto: Depositphotos

O processo de obtenção da Carteira Nacional de Trânsito (CNH), ou de tirar a carteira de motorista, é formado de várias etapas e, de acordo com as regras atuais, tem a validade de um ano. No caso da primeira habilitação, é possível candidatar-se à Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), categoria A, categoria B, categorias A e B, ACC e categoria B. Para isso, o candidato deve ser penalmente imputável (ter 18 anos), saber ler e escrever e possuir documento de identificação e CPF.

Para tirar a carteira de motorista ainda é preciso ser aprovado na avaliação psicológica e no exame de aptidão física e mental. Após aprovação nesses exames, o candidato passa por 45 horas/aula de curso teórico e depois faz a prova teórica. Se aprovado, começam as aulas práticas. O curso prático deve ter obrigatoriamente, no mínimo, 20 horas/aula, tanto para a categoria A (moto), como para a categoria B (carro). Após a conclusão do curso, o candidato faz a prova prática.

Apesar de as regras serem bastante divulgadas, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a formação de condutores.

Por esse motivo, o Portal do Trânsito fez uma lista sobre o que é mito e o que é verdade em relação a tirar a CNH. Acompanhe!

Não é preciso passar pela autoescola

Mito. De acordo com as regras atuais é obrigatório que o candidato passe por um Centro de Formação de Condutores (CFC), também conhecidos como autoescola. Essa regra pode variar de estado para estado, mas geralmente o processo se inicia em um CFC e todo andamento é realizado pela autoescola.

O curso teórico é parte imprescindível do processo

Verdade. Apesar de muitos enxergarem essa etapa apenas como uma barreira para tirar a CNH, cada vez mais o curso teórico se mostra parte imprescindível do processo. Conforme Celso Alves Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito & Mobilidade, atualmente em nenhum outro momento da vida, o cidadão encontra o tema trânsito de forma didaticamente organizada, como no curso teórico para formação de condutores. “O personagem principal nesse contexto é, sem dúvida, o instrutor de trânsito. Um profissional qualificado consegue despertar o aluno para esse momento de aprendizado”, argumenta o especialista.

É possível tirar a carteira de motorista com 16 anos se o candidato(a) for emancipado(a)

Mito. Não é possível tirar a CNH antes dos 18 anos, mesmo se o jovem for emancipado. Isso porque o CTB deixa claro que um dos requisitos para iniciar o processo é ser penalmente imputável e de acordo com o artigo 228 da Constituição Federal, são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial. Por esse motivo, a emancipação ocorre em alguns casos, como em casamentos ou declaração feita pelos pais em cartório, mas não se aplica ao CTB.

Erros na baliza podem reprovar na prova prática

Verdade. De acordo com a legislação vigente, o exame prático de direção é composto por duas fases: estacionamento (baliza) e deslocamento em via pública. Se o candidato reprovar em qualquer uma das duas etapas, ele tem que refazer as duas, mesmo aquela que houve aprovação, em uma nova data. É possível reprovar na baliza se o candidato cometer uma falta eliminatória ou atingir mais de 3 pontos. Entre as faltas eliminatórias estão: avançar sobre o meio fio, não colocar o veículo na área balizada, em no máximo três tentativas e no tempo estabelecido assim como avançar sobre o balizamento demarcado quando do estacionamento do veículo na vaga.

É possível começar a tirar a carteira de motorista antes de fazer 18 anos e só terminar depois

Mito. Muitas pessoas acreditam que podem dar entrada no processo de habilitação de dois a três meses antes de completar os 18 anos e só dar início às aulas depois de completar a maioridade. Não é possível. Ou seja, para dar entrada no processo junto ao Detran, é preciso ter já os 18 anos completos.

Curso teórico pode ser feito na modalidade remota

Verdade. A pandemia da Covid-19 trouxe algumas mudanças para a vida de toda a população. Com as normas sanitárias de prevenção de contágio, algumas alternativas surgiram para que atividades do dia a dia não parassem, como foi o caso do processo para obtenção da CNH. Nesse contexto, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizou o curso teórico de primeira habilitação na modalidade remota. Ou seja, atualmente permite-se a aula remota no CFC.

É obrigatório fazer aula noturna no curso prático de direção

Mito. As aulas noturnas no processo de habilitação eram obrigatórias até abril de 2021. Agora, é possível fazer aulas noturnas durante o curso prático, mas elas não são mais necessárias para a conclusão do curso prático.

Não precisa mais esperar 15 dias em caso de reprovação em alguma etapa

Verdade. Outra alteração que entrou em vigor em abril de 2021. Antes, no caso de reprovação no exame escrito sobre legislação de trânsito ou de direção veicular, o candidato só poderia repetir o exame depois de decorridos quinze dias da divulgação do resultado. Agora, por exemplo, não é preciso mais aguardar esse prazo.

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