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17 de julho de 2024

Proposta de emissão gratuita da CNH ganha espaço

A emissão gratuita de CNH está disponível em alguns estados, veja em quais.


Por Thabita Yuri Publicado 09/07/2024 às 17h00
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emissão CNH
A emissão gratuita de CNH está disponível em alguns estados, o Mato Grosso é um deles. Foto: Foto por: Mayke Toscano/Secom-MT

Tirar a CNH sempre foi uma maneira de obter liberdade e independência, para se locomover até os lugares sem depender de outras pessoas. Mas é possível perceber que cada vez menos a Geração Z está ansiosa para pegar no volante. O valor de investimento para obter a carteira de habilitação é um dos principais fatores que fazem com que os jovens optem por se manter em transportes públicos ou compartilhados. Um dos programas implementados pelo governo para auxiliar e encorajar os cidadãos a tirar a carteira, é a CNH SOCIAL.

Através dessa iniciativa, pessoas de baixa renda podem tirar a primeira habilitação de forma gratuita e ainda escolher entre as categorias A (moto) ou B (carro). Estes são os critérios para tirar no Detran a CNH Social:

  • 1. Ter uma renda familiar de até 2 (dois) salários-mínimos;
  • 2. Ser maior de 18 anos;
  • 3. Possuir habilidades de leitura e escrita;
  • 4. Estar desempregado por, pelo menos, 1 (um) ano;
  • 5. Usar um dos benefícios sociais do Governo, como o Bolsa Família e Chapéu de Palha (Pernambuco);
  • 6. Ser aluno da rede pública, com um bom desempenho acadêmico;
  • 7. Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).

Abaixo você pode conferir quais os estados brasileiros que oferecem:

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A novidade em Santa Catarina é o governador Jorginho Mello sancionou na semana passada, a Lei que institui o Programa CNH Emprego na Pista. O programa é uma iniciativa do Governo do Estado de Santa Catarina, em parceria com o DETRAN/SC e o SEST SENAT. Ele irá promover a inclusão social e oferecer oportunidades de emprego no setor de transporte por meio da obtenção ou mudança de categoria da CNH..

Esse projeto permite a emissão gratuita de carteiras de habilitação com fins profissionais para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Além da emissão gratuita da CNH, o novo programa também permitirá:

  • incluir o identificador “EAR” (Exercício de Atividade Remunerada) nas habilitações de quem já trabalha como motorista profissional
  • ascensão dos condutores às categorias D e E, a fim de permitir o trabalho com veículos de carga.

O objetivo do programa é regulamentar os motoristas que conduzem veículos sem habilitação. Para permitir a emissão gratuita da carteira de habilitação, o Detran arcará com os custos que seriam do consumidor. Haverá utilização de recursos próprios ou do erário estadual.

Os investimentos serão da ordem de cerca de R$54 milhões entre cursos, exames, isenção de taxas e operacionalização do programa para os anos de 2024, 2025 e 2026. 

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1 comentário

  • Alaercio ferreira da luz
    12/07/2024 às 12:33

    Muito bom, esse projeto pois vai ajudar muitas pessoas que não tem condições de pagar a CNH como eu

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