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CNH vencida pode ser cancelada se não for renovada?


Por Mariana Czerwonka Publicado 07/03/2022 às 11h15 Atualizado 08/11/2022 às 21h14
 Tempo de leitura estimado: 00:00

A CNH vencida pode ser cancelada e o condutor ter que realizar todo o processo de habilitação novamente? Veja a resposta na matéria do Portal do Trânsito.

Todos os condutores que pretendem continuar dirigindo, precisam renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sempre que vencer o exame de aptidão física e mental. Mesmo assim, após a data de vencimento da habilitação (indicada no documento), o condutor tem 30 dias para solicitar a renovação junto ao Detran. Muitas pessoas, porém, por diversos motivos, deixam o documento vencer e demoram mais para regularizar a situação. E nesses casos, a CNH vencida pode ser cancelada e o condutor ter que realizar todo o processo de habilitação novamente?

“Não se cancela a CNH caso o condutor não renove o documento no prazo estabelecido”, explica Celso Alves Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito.

A dúvida é muito comum, pois alguns boatos nas redes sociais espalham informações inverídicas frequentemente sobre o processo de renovação.

Conforme o texto falso que circula na internet, se o motorista não renovar a CNH após 30 dias do vencimento, cancela-se a habilitação automaticamente e o condutor obrigado a prestar novamente os exames médico, psicotécnico, de legislação e prática veicular,  os mesmos feitos para obtenção da Permissão para Dirigir (PPD).

“Isso não procede. Antes de mais nada, é importante que as pessoas não compartilhem informações se não comprovarem a sua veracidade”, orienta Mariano.

O que acontece se eu dirigir com a CNH vencida?

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor que dirige com a CNH vencida há mais de 30 dias, estará cometendo uma infração gravíssima. A multa é de R$ 293,47. Além disso, haverá um acréscimo de sete pontos no prontuário, retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado e recolhimento da CNH.

Prazos para renovação da CNH durante a pandemia

A pandemia causada pela Covid-19 paralisou alguns prazos de sistemas e processos na área do trânsito. Entre eles, por exemplo, o da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Por esse motivo, em muitos estados é possível trafegar, ainda, com CNH vencida em 2021. Nesses casos, para regularizar a situação é preciso verificar o cronograma de cada Detran (os novos prazos você encontra aqui).

Como renovar a CNH

O condutor que tiver que renovar a sua habilitação, deverá fazer um exame de aptidão física e mental. E, no caso de motoristas profissionais, realizar também avaliação psicológica. Desde março de 2016 os candidatos à habilitação ou renovação para as categorias C, D e E precisam submeter-se a exame toxicológico para detecção de consumo de substâncias psicoativas.

Além dos exames necessários e obrigatórios, no caso de CNHs vencidas há mais de cinco anos se exige um Curso de Atualização para Renovação da CNH, de acordo com a Resolução 789/20 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

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17 comentários

  • Juciran
    11/03/2023 às 13:21

    4 anos habilitacao vencida posso renovar

    • Mariana Czerwonka
      15/03/2023 às 18:35

      Juciran

      Sim, você pode renovar a qualquer tempo. Entre em contato com o Detran de seu estado, eles te orientarão.

      Equipe Portal

      • Leonardo Silva santana
        16/03/2023 às 04:57

        Minha carteira venceu tem 8 meses posso renovar ela

        • Mariana Czerwonka
          16/03/2023 às 18:01

          Leonardo

          Sim, pode renovar a qualquer tempo, só não pode dirigir com ela vencida há mais de 30 dias.

          Equipe Portal

  • Eduardo Rocha
    10/05/2023 às 19:01

    Estou morando em Portugal a 2 anos e minha habilitação está vencida a 1 ano e 6 meses! É só vou para o Brasil no fim do ano eu consigo renovar minha habilitação com todo esse tempo vencida?

    • Vanessa Correia
      08/10/2023 às 19:30

      Estou morando em Portugal e minha CNH venceu em outubro de 2019. Vou ao Brasil em novembro 2023, posso renovar?

      • Mariana Czerwonka
        09/10/2023 às 09:16

        Vanessa

        Sim, é possível renovar.

        Equipe Portal

      • Marlene Pinzon de Souza
        23/10/2023 às 19:59

        Minha CNH venceu dia 15/01/2023, ainda posso renovar de maneira normal.
        Agora estou com Parknsom estou bem, como é a renovação?

        • Mariana Czerwonka
          24/10/2023 às 11:43

          Marlene

          Pode renovar. O processo é normal.

          Equipe Portal

  • Silvana Terra
    01/06/2023 às 09:23

    CNH vencida ha mais de 5 anos, necessito renovar mas não tenho comprovante de residência no Brasil no meu nome apenas em nome dos pais. Gostaria de saber se para renovar eh necessário demostrar residência no Brasil.

  • MARILENE MARTIM BRANCO DE FREITAS
    03/06/2023 às 13:10

    Olá… Como faço para suspender pela INTERNET a minha Carteira de Habilitação (CNH). É que eu não tenho condições de continuar dirigindo, Tenho muito medo e insegurança, esses são os principais motivos. E como faço, pela INTERNET, para colocar o nome do meu marido como CONDUTOR do automóvel que está o meu nome como proprietária. Obrigado pelas informações.

    • Elaine Alves de Lima
      01/11/2023 às 17:34

      Não precisa fazer nada, só não utilizar. E sobre seu carro dirigir o veiculo, creio que vc esta falando sobre seguro e la que coloca ele como condutor principal. Caso não seja isso, qualquer pessoa pode dirigir seu carro, desde que vc autorize.

      • Natasha
        27/12/2023 às 16:25

        Minha CNH está vencida e eu perdi o documento, agora quero renovar, preciso apresentar na renovação? Como posso proceder?

        • Mariana Czerwonka
          28/12/2023 às 15:57

          Natasha

          Essa informação pode variar de estado para estado. Sugiro que entre em contato com o Detran de seu estado, eles te orientarão sobre como proceder.

          Equipe Portal

  • Marcos
    27/08/2023 às 17:26

    Tem que colocar na materia que carteira de motorista antiga, a chamada PGU, não ale mais e foi caçada pela lei Lei n.º 14.071/2020. Quem tiver aquela carteira antiga sem foto teve seu direito adquirido cassado e não pode renovar a carteira. Terá que fazer um novo processo de habilitação.

    • Marcelo
      23/10/2023 às 00:12

      Minha habilitação está vencida em 2006 , não uso ela sempre guardei esse documento como faço,???

      • Mariana Czerwonka
        23/10/2023 às 10:38

        Marcelo

        Você deve fazer um curso de atualização e os exames normais necessários para a renovação. Entre em contato com o Detran de seu estado, eles devem te orientar sobre como proceder.

        Equipe Portal

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