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13 de julho de 2024

IPVA 2023: veja prazos para pagamento com desconto!

A alíquota, parcelamento, descontos e o cronograma com os prazos de pagamento do IPVA 2023 podem variar bastante de estado para estado. Veja informações.


Por Mariana Czerwonka Publicado 17/01/2023 às 08h15
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IPVA 2023 desconto
No Paraná é possível quitar o IPVA em cinco parcelas, sem desconto, ou pagamento à vista com 3% de abatimento. Foto: Albari Rosa/AEN

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um imposto estadual, cobrado anualmente, cuja alíquota varia de estado para estado, de 1% a 6%, de acordo com o valor do veículo (Tabela FIPE). Além da alíquota, o parcelamento, desconto e o cronograma com os prazos de pagamento do IPVA 2023 também podem variar bastante de estado para estado.

Informações estado por estado

Distrito Federal

No Distrito Federal é possível abater o valor do IPVA com o Programa Nota Legal. O desconto abatido no valor do imposto ficará disponível até o dia 31 de janeiro pelo site do Nota Legal.

Além disso, o condutor que pagar o imposto até a data do vencimento da cota única terá 10% de desconto. A primeira parcela ou cota única vence em fevereiro.

O calendário e valor do IPVA no DF, você encontra aqui.

Região Norte

Amazonas

No Amazonas, os contribuintes que anteciparem o pagamento do IPVA 2023 terão direito a descontos que variam de 5%, para o pagamento em duas parcelas, 10% para o pagamento em uma parcela e nenhum desconto caso optem pelo pagamento em três parcelas. O parcelamento somente será aplicado se o valor do imposto for superior a R$ 200,00.

Por exemplo, terão 10% de desconto os proprietários de veículos com placas com final 1 que recolham o imposto em cota única ou paguem a primeira parcela até o dia 31 de janeiro. Se pagarem em cota única ou liquidarem a segunda parcela até 28 de fevereiro, disporão de 5% de desconto. Se efetivarem o recolhimento até a data limite, 31 de março, pagarão o valor integral.

O calendário e valor do IPVA no AM, você encontra aqui.

Roraima

O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023 poderá ser recolhido em cota única ou em três parcelas em valores iguais, nas instituições financeiras credenciadas pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) ou correspondentes bancários devidamente autorizados.

O calendário e valor do IPVA em RR, você encontra aqui.

Amapá

No Amapá, o pagamento das cotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículo (IPVA) 2023 pode ser efetuado a partir de 15 de março. Contribuintes que optarem pela quitação em cota única terão desconto de 20% no valor do documento.

O calendário e valor do IPVA no AP, você encontra aqui.

Pará

O pagamento antecipado do IPVA 2023 no Pará, para veículos automotores rodoviários usados, poderá ser efetuado em cota única, integralmente, até a data limite para o pagamento, com o desconto do imposto, da seguinte forma: 15% sobre o valor para os veículos que não tenham multas de trânsito nos últimos dois anos; 10% calculado sobre o valor para os veículos sem multas de trânsito no ano anterior e 5% para as demais situações.

Outras formas de quitar o IPVA são: em até três parcelas mensais e sucessivas, sem a incidência de descontos ou com o licenciamento anual junto ao Departamento de Trânsito (Detran).

O calendário e valor do IPVA no PA, você encontra aqui.

Tocantins

No estado do Tocantins, o contribuinte poderá pagar o  Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023 em parcela única ou em até dez parcelas. Se a opção for por parcela única, quem efetuasse o pagamento até o dia 16 de janeiro de 2023 teria desconto de 10%. Após esse prazo, o contribuinte terá até o dia 16 de outubro para pagar o IPVA, mas sem o desconto.

O contribuinte que optar por parcelar o imposto, poderá fazê-lo em até dez pagamentos mensais desde que o valor da parcela não seja inferior a R$ 500, no caso de pessoa jurídica, e R$ 250 se pessoa física.

Os proprietários de veículos cujo valor do IPVA devido for igual ou inferior a R$ 200 estão dispensados do pagamento do imposto.

O calendário e valor do IPVA no TO, você encontra aqui.

Rondônia

Em Rondônia, o contribuinte terá descontos para pagamento antecipado, bem como o  sistema de pagamento em cotas e o parcelamento em 5 vezes.

Como formas de pagamento, os contribuintes que quitarem em cota única até 2 meses antes do vencimento, terão direito a 10% de desconto e 5% com pagamentos realizados 30 dias antes do vencimento. Quem optar por pagar em 3 cotas, a primeira deverá ser paga em até 60 dias antes do vencimento, a segunda para 30 dias e a terceira até o vencimento estipulado no calendário.

O calendário e valor do IPVA no RO, você encontra aqui.

Acre

O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) está disponível no estado do Acre desde o dia 1° de janeiro. O valor pode ser pago à vista, com 10% de desconto, ou parcelado em até três vezes. O prazo para o pagamento da cota única termina no dia 31 de janeiro, com final de placas 1 e 2. Já os veículos com placa final 0, têm prazo para pagamento da cota única ou primeira parcela, em 31 de agosto.  O valor mínimo de cada parcela não pode ser inferior a R$ 50,00.

O calendário e valor do IPVA no AC, você encontra aqui.

Região Nordeste

Maranhão

No Maranhão, quem optar por pagar tanto em cota única quanto parcelado terá um desconto de 15%. O imposto poderá ser parcelado em até três vezes.

O contribuinte que optar pelo parcelamento, para obter o desconto, deve quitar as cotas até o vencimento em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

O calendário e valor do IPVA no MA, você encontra aqui.

Piauí

O piauiense tem até dia 31 de janeiro de 2023 para aproveitar os descontos da cota única para ficar em dia com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Até dia 31 de janeiro, o desconto é de 15% de desconto; 28 de fevereiro: 10% de desconto; 31 de março: 5% de desconto.

Quem não quiser pagar o IPVA em parcela única poderá parcelar o imposto em três vezes, sem desconto. As datas do parcelamento ficaram as seguintes: 31 de março de 2023: 1ª cota; 28 de abril de 2023: 2ª cota; 31 de maio de 2023: 3ª cota. A taxa de renovação do licenciamento anual dos veículos usados deverá ser recolhida até o dia 31 de março de 2023, junto ao Detran-PI.

O calendário e valor do IPVA no PI, você encontra aqui.

Ceará

Este é o segundo ano em que os contribuintes do Ceará participantes do programa Sua Nota Tem Valor podem contar com até 5% de desconto, chegando a 10% se o IPVA for pago em cota única. Já o pagamento parcelado pode ser feito em até cinco vezes.

O calendário e valor do IPVA no CE, você encontra aqui.

Rio Grande do Norte

O pagamento do IPVA no Rio Grande do Norte começa em março e prossegue até dezembro, variando de acordo com o número final da placa dos veículos. Segundo o governo, o imposto poderá ser quitado em cota única com um desconto de 5% ou ser dividido em até sete parcelas.

O calendário e valor do IPVA no RN, você encontra aqui.

Pernambuco

Em Pernambuco, o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode ser feito de uma só vez, com desconto de 7%, ou em três parcelas consecutivas (sem o desconto), com as datas de vencimento escalonadas de acordo com o final de placa. O vencimento da cota única ou da primeira parcela ocorre no dia 8 de fevereiro para os veículos com final de placa 1 e 2.

Já os que decidirem pelo parcelamento em até três cotas irão pagar a primeira prestação também em fevereiro e quitar o IPVA nos meses subsequentes, com a última parcela em abril.

O calendário e valor do IPVA em PE, você encontra aqui.

Paraíba

Os proprietários de veículos terão mais uma vez um calendário ampliado para realizar o pagamento do tributo em 2023 na Paraíba. A data limite do vencimento para pagamento antecipado com desconto de 10% será o último dia útil de cada mês, no período de janeiro a outubro. O número final da placa do veículo define o mês de pagamento antecipado.Os proprietários de veículos terão mais uma vez um calendário ampliado para realizar o pagamento do tributo em 2023. A data limite do vencimento para pagamento antecipado com desconto de 10% será o último dia útil de cada mês, no período de janeiro a outubro. O número final da placa do veículo define o mês de pagamento antecipado.

O calendário e valor do IPVA na PB, você encontra aqui.

Sergipe

No Sergipe, quem efetuar o pagamento total até 31 de março de 2023 terá desconto de 10%. No entanto, o desconto não é válido caso o contribuinte possua débito de anos anteriores. Também será possível pagar o imposto juntamente com o licenciamento do veículo, em até 10 vezes no cartão de crédito.

O calendário e valor do IPVA no SE, você encontra aqui.

Alagoas

O pagamento do IPVA 2023 em Alagoas pode ser feito em cota única ou em até seis parcelas mensais e sucessivas. O valor mínimo de cada parcela não pode ser inferior a R$ 100,00. Pelo calendário, cada final de placa possui uma data-limite para pagamento da cota única sem desconto ou da primeira parcela. Por exemplo, as placas de finais 1 e 2 têm até 25 de fevereiro; placas de finais 3 e 4 até 31 de março; placas de finais 5 e 6 até 29 de abril; placas de finais 7 e 8 até 31 de maio e as placas de finais 9 e 0 até 30 de junho.

O governo vai conceder desconto de 5% no pagamento integral efetuado até o dia 31 de janeiro de 2023, além do pagamento integral ou parcelado, efetuado, por exemplo, por contribuinte cadastrado até o dia 31 de dezembro de 2022 no Programa Nota Fiscal Cidadã (NFC).

O calendário e valor do IPVA em AL, você encontra aqui.

Bahia

Na Bahia, foi oferecido desconto de 20% para quem quitar o tributo de forma integral até 10 de fevereiro. De acordo com a Sefaz-BA, o desconto dobrado foi mantido em 2023 levando-se em consideração o cenário de persistência da inflação, alvo de preocupação para os brasileiros, com impacto no mercado de carros.

Para quem deixar para fazer a quitação integral do IPVA na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo, também está valendo o desconto dobrado. O abatimento – que, neste caso, era de 5% – desde o ano passado, é de 10%.

O calendário e valor do IPVA na BA, você encontra aqui.

Região Centro-Oeste

Mato Grosso

No Mato Grosso,  o IPVA de 2023 deve ser pago no mês de maio, independente do final da placa do veículo. Normalmente, este tributo é cobrado no primeiro mês de cada ano, se estendendo até junho. Ou seja, além do prazo postergado para começar a pagar o IPVA, os motoristas terão desconto de 15% no pagamento à vista, que deve ser efetivado até o dia 22 de maio. Anteriormente, eram concedidas reduções de apenas 5% e 3%, conforme a data em que o imposto era quitado.

Outra novidade é que os valores poderão ser divididos em até oito vezes, podendo ser aplicados descontos.

O calendário e valor do IPVA no MT, você encontra aqui.

Mato Grosso do Sul

O pagamento à vista do IPVA 2023 no Mato Grosso do Sul pode ser feito até o dia 31 de janeiro (com 15% de desconto) assim como a primeira parcela, caso o proprietário do veículo prefira pagar em cinco vezes. Os demais débitos devem ser feitos em 28 de fevereiro, 31 de março, 28 de abril assim como 31 de maio.

O calendário e valor do IPVA no MS, você encontra aqui.

Goiás

A quitação do IPVA 2023 em Goiás poderá ser feita em até 10 parcelas, com exceção dos motoristas que possuem veículos com placas terminadas em 1 e 2, que poderão fazer o parcelamento em nove vezes.

Os participantes do programa Nota Fiscal Goiana têm desconto de 5% a 10% no imposto, dependendo do valor das compras feitas com a inclusão do CPF nas notas fiscais. Em 2023, o desconto beneficiará mais de 630 mil pessoas.

Veículos populares com potência de até mil cavalos e motocicletas de até 125 cilindradas têm redução de 50% no IPVA. Para isso, o proprietário não podem ter cometido, por exemplo, infração de trânsito no ano anterior e precisa estar com o pagamento em dia.

O calendário e valor do IPVA em GO, você encontra aqui.

Região Sudeste

São Paulo

Em São Paulo, é possível pagar o imposto em até cinco vezes. Já para os proprietários que decidirem quitar antecipadamente o tributo em janeiro, o desconto será de 3%. Essa  opção é atrativa, pois apresenta um rendimento maior que o da poupança, por exemplo.

A novidade para 2023, é que, dependendo do valor do IPVA, o sistema calculará automaticamente o número de parcelas: em três, em quatro ou em cinco parcelas, iguais e consecutivas, – desde que o valor mínimo por cota seja de R$ 68,52 (duas Ufesps – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo).

O calendário e valor do IPVA em SP, você encontra aqui.

Rio de Janeiro

O imposto, no Rio de Janeiro, pode ser pago com desconto de 3% em cota única ou em três parcelas iguais sem desconto. O vencimento da quitação integral bem como da primeira parcela acontece no dia 23 de janeiro, para os veículos com placa final 0.

O calendário e valor do IPVA no RJ, você encontra aqui.

Espírito Santo

A cota única assim como a primeira parcela vão vencer apenas em abril de 2023 no Espírito Santo, tanto para veículos leves (carros e motocicletas) quanto para veículos pesados (caminhões, ônibus e micro-ônibus). Além disso, definiu-se que, em 2023, assim como neste ano, os motoristas que fizerem o pagamento do IPVA em cota única terão 15% de desconto. Pela primeira vez, haverá possibilidade de parcelar o imposto em seis vezes.

O calendário e valor do IPVA no ES, você encontra aqui.

Minas Gerais

A escala de vencimentos do IPVA em Minas Gerais terá início no mês de março, se encerrando em maio para quem optar por parcelar. O Governo de Minas manteve a medida como forma de aliviar o peso das obrigações dos contribuintes mineiros, que já têm outros compromissos para serem honrados em janeiro.

O contribuinte que optar por quitar o IPVA em cota única terá desconto de 3%. Para aqueles que se enquadram nos critérios do Programa de Incentivo à Regularidade do Pagamento do IPVA – “Bom Pagador” –, está mantido o desconto adicional de 3%, que já vem abatido no valor a ser pago. Concede-se o benefício automaticamente, sem a necessidade de contato prévio com a Secretaria de Fazenda. Tem direito a esse benefício somente os contribuintes que quitaram em dia os débitos vinculados aos veículos nos últimos dois exercícios (2021 bem como em 2022).

O calendário e valor do IPVA em MG, você encontra aqui.

Região Sul

Paraná

Para o IPVA 2023, no Paraná, além da possibilidade de quitação em cinco parcelas, sem desconto, ou pagamento à vista com 3% de abatimento, será possível pagar com cartão de crédito, que permite, por exemplo, parcelar o imposto em até 12 vezes, com juros. Pelo site da Secretaria da Fazenda é possível acessar as melhores formas de pagamento. Também haverá a opção de quitação da Guia de Recolhimento com QRCode via PIX, ou seja, mais uma facilidade para o contribuinte.

O calendário e valor do IPVA no PR, você encontra aqui.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, a possibilidade de pagamento do IPVA 2023 é a quitação com desconto em janeiro, fevereiro ou março. O proprietário do veículo que pagar o IPVA até 31 de janeiro terá 10% de desconto. Se pagar até o dia 28 de fevereiro, a redução é de 6%. No entanto, quitando até 31 de março, o desconto alcança 3%. Nesses casos, os valores já estarão atualizados pela variação da UPF.

Além do desconto pela antecipação do IPVA 2023, os proprietários também podem obter os benefícios de Bom Motorista (conforme multas de trânsito) e Bom Cidadão (conforme CPF colocado em notas fiscais), se tiverem direito, que acumularão, nesse caso, descontos máximos de 28% (janeiro), 24,8% (fevereiro) e 22,4% (março).

Se o proprietário optar pelo parcelamento, por exemplo, também terá o respectivo desconto nas parcelas de janeiro, fevereiro e março. Mas, para isso, precisa aderir ao parcelamento ainda em janeiro.

O calendário e valor do IPVA no RS, você encontra aqui.

Santa Catarina

Em Santa Catarina, a alíquota ficou em 2% para veículos de passeio, utilitários assim como motor-casa, nacionais ou estrangeiros. Já para veículos de duas ou três rodas e aqueles de transporte de carga ou passageiros, nacionais ou estrangeiros, a alíquota é de 1%. Esse mesmo valor para os veículos destinados à locação.

O calendário e valor do IPVA em SC, você encontra aqui.

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