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27 de fevereiro de 2024

Lei Seca: 44 mil condutores foram submetidos ao teste do etilômetro em 2023

O álcool é um dos principais fatores de risco para a ocorrência de acidentes de trânsito.


Por Assessoria de Imprensa Publicado 19/01/2024 às 18h00
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Em caso de recusa do teste do etilômetro, são aplicadas as mesmas sanções. Foto: Divulgação Prefeitura de Fortaleza.

As fiscalizações preventivas para coibir e educar os condutores com relação à combinação perigosa entre álcool e direção resultaram na realização de 44 mil testes de etilômetro em ruas e avenidas de Fortaleza ao longo de 2023. As ações são desenvolvidas pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) em parceria com a Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) e a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) durante operações Lei Seca e comandos de fiscalização itinerantes na cidade.

O balanço da AMC aponta que, de janeiro a dezembro do ano passado, 759 condutores recusaram se submeter ao teste. Isso gera suspeita de consumo de bebidas alcoólicas. Já 12 motoristas fizeram a combinação de risco entre álcool e direção. A autuação, no entanto, ocorre nos dois casos.

Nos últimos meses, o órgão tem intensificado as blitze em virtude dos períodos de festas. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), as fiscalizações promovidas pelos órgãos de trânsito podem reduzir em até 18% o número de mortes no trânsito.

“Nosso objetivo é promover uma maior conscientização sobre os riscos de beber e dirigir. À medida que reforçamos a presença e a realização de testes do etilômetro nas ruas, a população compreende a conduta de risco que é combinar a direção com o consumo de bebidas alcoólicas. Isso reforça antes de mais nada o caráter educativo e preventivo das abordagens”, destaca Wellington Cartaxo, gerente de Operação e Fiscalização da AMC.

Efeitos do álcool

O álcool é um dos principais fatores de risco para a ocorrência de acidentes de trânsito. A bebida alcoólica torna os reflexos mais lentos. Assim como, diminui a vigilância e reduz a capacidade visual, o que contribui para acidentes com alto índice de severidade. Um condutor que desrespeita a lei com um copo de cerveja tem três vezes mais chance de se envolver em um acidente do que um sóbrio.

De acordo com o Ministério da Saúde, uma em cada cinco vítimas de trânsito atendidas nos prontos-socorros brasileiros ingeriram bebida alcoólica. Em Fortaleza, a situação não é diferente. Cerca de 20% dos pacientes internados no Instituto Dr. José Frota (IJF) que sofreram acidentes declararam ter ingerido a substância antes da ocorrência.

Infração

O teste de alcoolemia é expresso em miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões (mg/l). Como a tolerância a álcool é zero no Brasil, o condutor de veículos automotores não pode ingerir nenhuma quantidade de bebidas alcoólicas.

Conforme o órgão, a infração é gravíssima com resultado inferior a 0,3 mg/l, aplicação de multa multiplicada por 10 (R$ 2.934,70) e de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação. Além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

Em caso de recusa do teste de alcoolemia, aplicam-se as mesmas sanções. Já o resultado superior a 0,3 mg/l é crime de trânsito. Ou seja, além das sanções já descritas, leva-se o motorista à delegacia, onde a autoridade policial decidirá a adoção das medidas legais.

Em todos estes casos, o condutor tem o veículo retido para apresentação de outro motorista habilitado e, caso contrário, poderá ter o veículo removido.

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