Fiscalização e Legislação
Entre o fato e a sanção: constatação, qualificação e imputação no Direito de Trânsito
*Paulo Daniel Ferreira de Menezes Bons textos têm o inconveniente hábito de produzir outros textos, porquanto deixam atrás de si…
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Contran prorroga novamente validade da CNH; veja quem pode dirigir com documento vencido até dezembro
Motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida — ou que ainda vencerá — entre 5 de junho e 8…
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Radar de velocidade média chega a rodovias de oito estados, mas ainda não vai multar
Motoristas que circulam por rodovias de oito estados brasileiros poderão encontrar um novo tipo de monitoramento nos próximos meses. A…
Motoristas que circulam por rodovias de oito estados brasileiros poderão encontrar um novo tipo de monitoramento nos próximos meses. A…
Jovens lideram índice de fatalidades com motos nas rodovias; ocorrências aumentam 8%, alerta Arteris
Acidentes envolvendo motociclistas cresceram 8% no primeiro semestre de 2026 em comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo…
Acidentes envolvendo motociclistas cresceram 8% no primeiro semestre de 2026 em comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo…
Mais acesso à CNH, menos formação: o risco que os números não revelam
A procura pela primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais que triplicou após a flexibilização do processo de formação de…
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Quase 60% dos motociclistas profissionais já sofreram quedas ou colisões, aponta pesquisa nacional
Conhecer os perigos da motocicleta não tem sido suficiente para evitar quedas e colisões. Uma pesquisa apresentada durante a 1ª…
Conhecer os perigos da motocicleta não tem sido suficiente para evitar quedas e colisões. Uma pesquisa apresentada durante a 1ª…
CNH B muda a partir de hoje: nova lei permite dirigir veículos de até 4.250 kg em casos específicos
Uma mudança importante nas regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entrou em vigor nesta segunda-feira (14). A Lei nº…
Uma mudança importante nas regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entrou em vigor nesta segunda-feira (14). A Lei nº…
Conduta ao volante pode levar motorista a responder por homicídio doloso
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou por homicídio doloso o motorista da carreta que atingiu e derrubou uma…
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Remédio controlado pode dar positivo no “drogômetro”? Entenda o que muda para os motoristas
Quem utiliza medicamentos controlados não precisa abandonar o tratamento nem presumir que será automaticamente multado em uma fiscalização de trânsito….
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Placas de motos podem voltar a ter lacre físico de segurança
As placas traseiras de motocicletas e outros veículos de menor porte poderão voltar a contar com um lacre físico de…
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