15 de outubro de 2026

Fiscalização e Legislação

Maio Amarelo: vítimas de acidentes de trânsito têm até três anos para buscar indenização


Ninguém está preparado para lidar com as consequências de um acidente de trânsito. Em muitos casos, os prejuízos ultrapassam os…


Ninguém está preparado para lidar com as consequências de um acidente de trânsito. Em muitos casos, os prejuízos ultrapassam os…

Vai tirar CNH? Comissão aprova mudança que pode afetar prova de habilitação no Brasil


A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode alterar a formação…


A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode alterar a formação…

Agentes de trânsito podem ganhar nova carreira nacional e porte de arma; projeto avança no Senado


A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.160/2023, que cria a Lei Geral…


A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.160/2023, que cria a Lei Geral…

Exame prático de direção pode ser agendado com veículo próprio em SP


Desde o dia 1º de maio, candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no estado de São Paulo já podem…


Desde o dia 1º de maio, candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no estado de São Paulo já podem…

CNH: comissão mista pode votar nesta terça MP sobre novas regras de renovação


A possibilidade de renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a necessidade de passar por todo o processo tradicional…


A possibilidade de renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a necessidade de passar por todo o processo tradicional…

Trabalhar com moto pode ficar mais fácil: projeto quer retirar exigências


As regras para trabalhar com mototáxi e motofrete no Brasil podem mudar — e a proposta já começa a gerar…


As regras para trabalhar com mototáxi e motofrete no Brasil podem mudar — e a proposta já começa a gerar…

Porte de arma para agentes de trânsito avança no Senado e segue para nova etapa


A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 2.160/2023, que cria…


A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 2.160/2023, que cria…

Maioria dos brasileiros apoia toxicológico para tirar CNH de carro e moto, diz pesquisa


Uma pesquisa de opinião divulgada no último domingo (26) pela Agência Brasil indica que a maioria da população brasileira é…


Uma pesquisa de opinião divulgada no último domingo (26) pela Agência Brasil indica que a maioria da população brasileira é…

Multa do antigo dono pode deixar de ser problema para comprador


O Senado começou a analisar um projeto de lei que pode mudar uma situação comum e problemática para quem compra…


O Senado começou a analisar um projeto de lei que pode mudar uma situação comum e problemática para quem compra…

PL quer mudar valor das multas e regra dos radares


Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pode mudar dois pontos sensíveis da fiscalização de trânsito no Brasil: o…


Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pode mudar dois pontos sensíveis da fiscalização de trânsito no Brasil: o…