22 de novembro de 2026

Fiscalização e Legislação

PL propõe permitir início do processo de habilitação aos 17 anos, mas mantém idade mínima de 18 para dirigir


O Projeto de Lei 5423/2025, apresentado pelo deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), propõe uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…


O Projeto de Lei 5423/2025, apresentado pelo deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), propõe uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…

Exame prático da CNH pode mudar: entenda o novo sistema de pontuação proposto pelo Governo Federal


O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil pode passar por uma das maiores reformulações das…


O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil pode passar por uma das maiores reformulações das…

Paraná lança CNH Social: lei garante habilitação gratuita para pessoas em vulnerabilidade


O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a Lei nº 22.763/2025, que cria o Programa CNH Social no estado do…


O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a Lei nº 22.763/2025, que cria o Programa CNH Social no estado do…

Detran-MA divulga lista de inscritos no Programa CNH Social


O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) divulgou, nesta terça-feira (4), a relação completa dos inscritos no Programa CNH…


O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) divulgou, nesta terça-feira (4), a relação completa dos inscritos no Programa CNH…

AND alerta para riscos na nova regulamentação da formação de condutores e recomenda ajustes à SENATRAN


A Associação Nacional dos Departamentos Estaduais de Trânsito (AND) encaminhou à Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) uma análise técnica detalhada…


A Associação Nacional dos Departamentos Estaduais de Trânsito (AND) encaminhou à Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) uma análise técnica detalhada…

Em reação à proposta do governo, PL busca tirar do Contran o poder de alterar regras das autoescolas


O Projeto de Lei 5358/2025, de autoria do deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), surge como resposta à proposta do governo federal…


O Projeto de Lei 5358/2025, de autoria do deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), surge como resposta à proposta do governo federal…

Segurança viária: estudo revela desigualdades entre estados brasileiros


Condições das rodovias, fiscalização, gestão do trânsito e ações de educação foram os pilares avaliados pelo IRIS – Indicadores Rodoviários…


Condições das rodovias, fiscalização, gestão do trânsito e ações de educação foram os pilares avaliados pelo IRIS – Indicadores Rodoviários…

Projeto de Lei quer liberar exames da CNH em qualquer médico ou psicólogo


Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode mudar a forma como acontecem os exames médicos…


Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode mudar a forma como acontecem os exames médicos…

Criança menor de 10 anos no banco da frente: veja em que casos é permitido


Muitos motoristas ainda se perguntam: criança menor de 10 anos pode andar no banco da frente do carro? A resposta…


Muitos motoristas ainda se perguntam: criança menor de 10 anos pode andar no banco da frente do carro? A resposta…

CNH para moto: exames práticos no Paraná não terão mais rampa como obstáculo


O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) determinou a retirada da rampa como obstáculo nas pistas de exame prático para…


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