31 de março de 2026

Brasil flexibiliza a CNH enquanto mortes no trânsito disparam


O Brasil voltou a conviver com números alarmantes de mortes no trânsito. Em 2024, 37.150 pessoas perderam a vida em…


O Brasil voltou a conviver com números alarmantes de mortes no trânsito. Em 2024, 37.150 pessoas perderam a vida em…

Fim da baliza na prova da CNH não significa que o futuro condutor não precisa saber estacionar


A retirada da manobra de baliza como etapa obrigatória da prova prática para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)…


A retirada da manobra de baliza como etapa obrigatória da prova prática para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)…

Capital paulista tem 2º maior número de mortes no trânsito em 2025


A capital paulista registrou, em 2025, o maior número de mortes no trânsito desde o ano de 2015. Foram 1.034 óbitos…


A capital paulista registrou, em 2025, o maior número de mortes no trânsito desde o ano de 2015. Foram 1.034 óbitos…

O chinelo como perigo abstrato e a metafísica do “ou”: o que faz da hermenêutica uma vítima da gramática


Paulo Daniel Ferreira de Menezes* Há normas que revelam mais sobre quem as aplica do que sobre o comportamento que…


Paulo Daniel Ferreira de Menezes* Há normas que revelam mais sobre quem as aplica do que sobre o comportamento que…

PL cria programa nacional para combater rachas em vias públicas


A Câmara dos Deputados analisa o PL 7235/2025, de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania/AM), que institui o Programa Nacional…


A Câmara dos Deputados analisa o PL 7235/2025, de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania/AM), que institui o Programa Nacional…

Novo exame prático da CNH: como funciona o Manual que padroniza o teste em todo o país


O exame prático para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil passa a contar com um novo modelo…


O exame prático para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil passa a contar com um novo modelo…

O que acontece se o proprietário não indicar o real condutor da infração


Receber uma multa de trânsito nem sempre significa que o proprietário do veículo era quem estava dirigindo no momento da…


Receber uma multa de trânsito nem sempre significa que o proprietário do veículo era quem estava dirigindo no momento da…

Detran-PR também vai tirar a exigência de baliza no processo de habilitação


O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PR) vai atualizar os procedimentos do teste prático de direção para a primeira habilitação, com…


O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PR) vai atualizar os procedimentos do teste prático de direção para a primeira habilitação, com…

Renovação automática da CNH chega ao STF após questionamento sobre riscos à segurança viária


A decisão de permitir a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores sem infrações recentes passou a…


A decisão de permitir a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores sem infrações recentes passou a…

Detran/TO qualifica agentes de trânsito com curso de atualização sobre a Lei Seca


O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO), tem realizado um curso de atualização sobre o…


O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO), tem realizado um curso de atualização sobre o…