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04 de dezembro de 2024

Deputada pretende tornar crime de trânsito o uso do celular ao volante

Conduzir veículo automotor segurando ou manuseando telefone celular ou dispositivo similar poderá se tornar crime de trânsito.


Por Mariana Czerwonka Publicado 23/11/2024 às 08h15
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crime celular
De acordo com a OMS, a distração causada por celulares é uma preocupação crescente para a segurança no trânsito. Foto: Fotofabrika para Depositphotos

Conduzir veículo automotor segurando ou manuseando telefone celular ou dispositivo similar poderá se tornar crime de trânsito com pena de detenção, de seis meses a um ano, ou multa. Esse é o tema do Projeto de Lei 4141/2024 que começou a tramitar na Câmara dos Deputados.

De autoria da deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), o PL pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para recrudescer o tratamento penal dispensado aos crimes de trânsito quando o condutor estiver segurando ou manuseando telefone celular ou dispositivo similar.

Além de tornar o ato de conduzir veículo automotor segurando ou manuseando telefone celular um crime trânsito, o PL pretende aumentar as penas em caso de cometimento de outros crimes, como o homicídio na direção, caso se comprove que o condutor estava fazendo uso do equipamento.

Justificativa

Para a deputada, os infratores não se sentem intimidados pelas penalidades atualmente impostas pelo CTB.

“Dá para se chegar a essa conclusão, pois é possível observar um aumento exponencial no número de indivíduos que insistem em dirigir segurando ou manuseando aparelho celular”, explica.

A autora do PL afirma que esse tipo de conduta tem gerado uma série de eventos catastróficos. “ Já que não raras vezes, ocasiona acidentes de trânsito onde vítimas saem lesionadas e algumas falecem em razão desse tipo de tragédia”, conclui.

Risco ao volante

Segundo estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS), condutores que usam celulares enquanto dirigem têm cerca de 4 vezes mais chances de estarem envolvidos em um sinistro de trânsito.

De acordo com a OMS, a distração causada por celulares é uma preocupação crescente para a segurança no trânsito.

“O uso do celular ao dirigir diminui os tempos de reação (principalmente o tempo de reação da frenagem, mas também a reação aos sinais de trânsito) e dificulta que o condutor mantenha o carro na pista correta e guarde as distâncias de segurança”, finaliza a Organização.

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