O uso de álcool e drogas ao volante poderá ser tema obrigatório no Ensino Médio

Tornar obrigatória a a abordagem do tema “os reflexos do uso do álcool e de substâncias psicoativas na condução de veículos automotores” na educação para o trânsito em todos os anos do ensino médio.Esse é o tema do Projeto de Lei 3152/23 que começou a tramitar na Câmara dos Deputados.

De autoria do deputado Julio Arcoverde (PP/PI), o PL pretende alterar o capítulo referente à Educação para o Trânsito do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para que o tema “os reflexos do uso do álcool e de substâncias psicoativas na condução de veículos automotores” seja obrigatoriamente desenvolvido no âmbito da educação para o trânsito em todos os anos do ensino médio. O PL diz, ainda, que o professor poderá criar métodos e técnicas de ensino que facilitem o ensino-aprendizagem.

Justificativa

Conforme o deputado, as mortes causadas pela embriaguez no trânsito são um problema grave no Brasil e em muitos outros países ao redor do mundo. “A condução de veículos sob o efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas aumenta significativamente o risco de acidentes de trânsito fatais ou com graves consequências para a saúde”, afirma.

O deputado cita também que de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 3.3 milhões de pessoas morrem a cada ano no mundo devido a acidentes de trânsito, sendo que o consumo de álcool é um dos principais fatores de risco.

Além disso, números da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontam que em 2021 houve 64.447 acidentes nas estradas. Destes, 4.324 em decorrência de álcool, equivalendo a 7% de todos os acidentes.

Este número está em sexto lugar entre as causas de acidentes. Fica atrás de:

• reação tardia ou ineficiente do condutor”, 11% (1);
• velocidade incompatível”, 10% (2);
• ausência de reação do condutor”, 9% (3);
• acessar a via sem observar a presença dos outros veículos”, 9% (4); e
• condutor deixou de manter distância do veículo da frente”, 8% (5).

Em 2022, os números não foram muito diferentes. Houve o registro de 64.539 acidentes nas estradas, dos quais 4.533 foram classificados como motivo “a embriaguez”, ocupando também a sexta posição.

Arcoverde argumenta que apesar da legislação rigorosa que criminaliza a embriaguez ao volante e impõe altas multas e perda da habilitação, os acidentes de trânsito decorrentes da utilização de álcool pelos motoristas continuam altos.

“Nesse sentido, a educação para o trânsito é fundamental para que cada indivíduo assuma a responsabilidade pela própria segurança e pela segurança dos demais, evitando dirigir após o consumo de álcool ou outras substâncias que comprometam a capacidade de dirigir de forma segura”, apela.

O deputado conclui afirmando que a conscientização sobre os riscos e a importância de comportamentos responsáveis no trânsito são essenciais. O objetivo é reduzir as tragédias que a embriaguez causa no Brasil. “A inclusão do tema, anualmente, pode ser uma alternativa inteligente e oportuna para instruir os futuros motoristas de trânsito. Além disso, atuar de forma preventiva em um comportamento que pode matar pessoas”, conclui.