O uso de álcool e drogas ao volante poderá ser tema obrigatório no Ensino Médio
PL torna obrigatória a abordagem do tema “os reflexos do uso do álcool e de substâncias psicoativas na condução de veículos automotores” no ensino médio.
Tornar obrigatória a a abordagem do tema “os reflexos do uso do álcool e de substâncias psicoativas na condução de veículos automotores” na educação para o trânsito em todos os anos do ensino médio.Esse é o tema do Projeto de Lei 3152/23 que começou a tramitar na Câmara dos Deputados.
De autoria do deputado Julio Arcoverde (PP/PI), o PL pretende alterar o capítulo referente à Educação para o Trânsito do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para que o tema “os reflexos do uso do álcool e de substâncias psicoativas na condução de veículos automotores” seja obrigatoriamente desenvolvido no âmbito da educação para o trânsito em todos os anos do ensino médio. O PL diz, ainda, que o professor poderá criar métodos e técnicas de ensino que facilitem o ensino-aprendizagem.
Justificativa
Conforme o deputado, as mortes causadas pela embriaguez no trânsito são um problema grave no Brasil e em muitos outros países ao redor do mundo. “A condução de veículos sob o efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas aumenta significativamente o risco de acidentes de trânsito fatais ou com graves consequências para a saúde”, afirma.
O deputado cita também que de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 3.3 milhões de pessoas morrem a cada ano no mundo devido a acidentes de trânsito, sendo que o consumo de álcool é um dos principais fatores de risco.
Além disso, números da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontam que em 2021 houve 64.447 acidentes nas estradas. Destes, 4.324 em decorrência de álcool, equivalendo a 7% de todos os acidentes.
Este número está em sexto lugar entre as causas de acidentes. Fica atrás de:
- reação tardia ou ineficiente do condutor”, 11% (1);
- velocidade incompatível”, 10% (2);
- ausência de reação do condutor”, 9% (3);
- acessar a via sem observar a presença dos outros veículos”, 9% (4); e
- condutor deixou de manter distância do veículo da frente”, 8% (5).
Em 2022, os números não foram muito diferentes. Houve o registro de 64.539 acidentes nas estradas, dos quais 4.533 foram classificados como motivo “a embriaguez”, ocupando também a sexta posição.
Arcoverde argumenta que apesar da legislação rigorosa que criminaliza a embriaguez ao volante e impõe altas multas e perda da habilitação, os acidentes de trânsito decorrentes da utilização de álcool pelos motoristas continuam altos.
“Nesse sentido, a educação para o trânsito é fundamental para que cada indivíduo assuma a responsabilidade pela própria segurança e pela segurança dos demais, evitando dirigir após o consumo de álcool ou outras substâncias que comprometam a capacidade de dirigir de forma segura”, apela.
O deputado conclui afirmando que a conscientização sobre os riscos e a importância de comportamentos responsáveis no trânsito são essenciais. O objetivo é reduzir as tragédias que a embriaguez causa no Brasil. “A inclusão do tema, anualmente, pode ser uma alternativa inteligente e oportuna para instruir os futuros motoristas de trânsito. Além disso, atuar de forma preventiva em um comportamento que pode matar pessoas”, conclui.
Excelente. Tema bem pertinente para àquele que está em uma fase importantíssima da vida.