Paraná: Governador Ratinho Junior delega rodovias à União
O Governador assinou o que é o maior projeto rodoviário em andamento no País - o documento que delega as rodovias estaduais do Paraná ao governo federal para a realização da nova concessão à iniciativa privada.
Nesta quarta-feira (3), o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior esteve em Brasília com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro dos Transportes, Renan Filho. Na ocasião assinou o que é o maior projeto rodoviário em andamento no País – o documento que delega as rodovias estaduais do Paraná ao governo federal para a realização da nova concessão à iniciativa privada.
O documento permite à União incluir cerca de 1,1 mil quilômetros de trechos de rodovias do Paraná no pacote a ser leiloado, de um total de 3,3 mil quilômetros que ficarão sob a responsabilidade da iniciativa privada pelos próximos 30 anos. Nos primeiros dois anos, serão realizados serviços de recuperação das rodovias. Já a partir do terceiro ano começarão efetivamente obras de duplicação, implantação de novas faixas e outras intervenções. Dessa forma, somando cerca de R$ 19 bilhões de investimentos nesses lotes e mais de R$ 50 bilhões no projeto todo.
De acordo com informações da Agência Estadual de Notícias, a publicação do edital dos dois primeiros lotes deverá acontecer no dia 16 de maio, com leilão marcado para os dias 24 de agosto e 16 de setembro, na Bolsa de Valores. As novas concessionárias deverão assumir as estradas dos dois primeiros lotes no último trimestre de 2023.
Tripé de base
A Agência Estadual de Notícias informou, ainda, que o modelo mantém os três principais pontos defendidos pelo Governo do Paraná. Assim, aliando preço justo e disputa pela menor tarifa, garantia de obras e ampla concorrência. E, também, que a elaboração do programa de concessões foi objeto de um amplo estudo técnico e consulta pública, com milhares de colaborações de usuários. Foi o recorde de um processo conduzido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
“Estamos falando do maior projeto do Brasil e da América Latina. São 3,3 mil quilômetros de concessões, sendo 1,8 mil quilômetros de duplicações. É importante para a infraestrutura do Paraná, que vem se consolidando como central logística pela ligação entre estados do Sul e Sudeste, mas são concessões importantes para o desenvolvimento nacional. O modelo do passado, com altas tarifas e poucas obras, era ruim. Esse modelo que construímos é inovador”, enfatizou o governador do Paraná.
Segundo ele, existe a expectativa de redução nas tarifas que vão a leilão de 20% a 30% em relação ao modelo anterior. Deve-se ampliar o valor em benefício dos usuários com a disputa pelas concessionárias. “A iniciativa viabiliza as obras necessárias para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. Dessa forma, melhorando as condições de trafegabilidade e segurança dos usuários, consolidando o Paraná como a grande central logística da América do Sul”, acrescentou.
Exclusividade
Com o objetivo de implementar o programa rapidamente, o Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística e do Departamento de Estradas de Rodagem, apresentou ao novo Ministério dos Transportes, em janeiro, o modelo construído exclusivamente para o Estado – sem outorga e com disputa livre na tarifa. Além disso, sugeriu ajustes, como flexibilização do cálculo de aporte e participação efetiva no grupo de trabalho que tratará da utilização dos recursos aportados. “O Estado vai fazer dois roadshows apresentando os editais para o setor nos próximos meses. Ou seja, é uma grande disputa. Ela vai atrair investidores internacionais, e estamos dispostos a apresentar todos os detalhes”, destacou e finalizou o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.
