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Por sugestão da CNT, deputado Bismarck apresenta emenda de medida provisória sobre renovação de frota

A renovação dos veículos auxilia nas boas práticas ambientais e na segurança viária.


Por Agência de Conteúdo Publicado 16/02/2024 às 16h59
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Renovação de frota
O objetivo da MP é viabilizar a renovação da frota brasileira de veículos. Foto: Agência CNT Transporte Atual

Em busca de um transporte mais eficiente e menos poluente, a CNT (Confederação Nacional do Transporte) sugeriu ao deputado federal Eduardo Bismarck (PDT/CE) a apresentação de uma emenda à MPV (Medida Provisória) nº 1.205/2023. O objetivo é viabilizar a renovação da frota brasileira de veículos. O parlamentar acatou a sugestão; e apresentou a emenda na semana passada.

A iniciativa surgiu de uma demanda apresentada pela Seção do Transporte Rodoviário de Passageiros da CNT. A Confederação atua, ativamente, pela implementação de práticas ambientalmente responsáveis para fortalecer ainda mais a atuação consciente das transportadoras. Nesse sentido, a entidade considera que essa é uma medida (renovar a frota de veículos destinados ao transporte de cargas e passageiros no Brasil) que pode ajudar fundamentalmente nessa missão. Além, claro, de contribuir para a segurança nas vias.

O texto da MPV determina que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) priorize a concessão de financiamento da compra de veículos com tecnologias de tração de baixo carbono e equipamentos de maior eficiência energética e/ou redução de emissões de carbono com tração, a substituição de veículos destinados à prestação de serviços a terceiros com mais de dez anos de circulação e com o uso de tecnologia de combustível abaixo do Sistema Euro 5.

O texto ainda prevê que o BNDES credencie empresas de desmanche e reciclagem para que os veículos trocados sejam enviados para esse fim. Além disso, possam gerar crédito a se usar na aquisição de novos ônibus ou caminhões.

As informações são da Agência CNT Transporte Atual

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