Posso perder a CNH por não renovar o documento?
Alguns internautas continuam com dúvidas sobre se é possível perder a CNH por não renovar o documento. A resposta é bem simples e clara: NÃO é possível. Veja os detalhes!
Pode parecer repetitivo, pois já explicamos essa situação algumas vezes no Portal do Trânsito. Os internautas, porém, continuam com dúvidas sobre se é possível perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por não renovar o documento.
A resposta é bem simples e clara: NÃO é possível perder a CNH por não renovar o documento!
Ninguém perde a CNH por não renovar o documento. O que não pode, é dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias, isso sim caracteriza infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 passível de recolhimento do documento e retenção do veículo. E, mesmo se flagrado nessa condição, o condutor não perde a CNH.
A dúvida é muito comum, pois alguns boatos nas redes sociais espalham informações inverídicas frequentemente sobre o processo de renovação.
“Não se cancela a CNH caso o condutor não renove o documento no prazo estabelecido”, explica Celso Alves Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito.
Conforme o texto falso que circula na internet, se o motorista não renovar a CNH após 30 dias do vencimento, cancela-se a habilitação automaticamente e o condutor obrigado a prestar novamente os exames médico, psicotécnico, de legislação e prática veicular, os mesmos feitos para obtenção da Permissão para Dirigir (PPD). “Isso não procede. Antes de mais nada, é importante que as pessoas não compartilhem informações sem comprovar sua veracidade”, orienta Mariano.
A penalidade que mais se aproxima com a possível perda da CNH é a cassação do documento, que pode acontecer nos seguintes casos:
- caso o condutor seja flagrado dirigindo com a CNH suspensa;
- se reincidir nas seguintes infrações, dentro de um período de 12 meses:
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- conduzir veículo com categoria diferente da permitida na CNH ou PPD;
- conduzir sob influência de álcool;
- disputar corrida em via pública;
- promover ou participar de competição não autorizada;
- fazer exibições bem como manobras perigosas;
- proprietário do veículo: entregar (ou permitir a posse do) veículo a pessoa nas seguintes condições: que não possua CNH ou PPD; com habilitação suspensa ou cassada; ou com CNH de categoria diferente para a qual o condutor está habilitado; ou, ainda, com a CNH vencida há mais de 30 dias; com inobservância das exigências contidas na CNH (uso de óculos, por exemplo).
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- É possível determinar a cassação judicialmente, quando o condutor receber condenação por delito de trânsito.
Decorridos dois anos da cassação da CNH, o infrator poderá requerer sua reabilitação, após aprovação nos exames necessários à obtenção da categoria que possuía, ou de categoria inferior, preserva-se a data da primeira habilitação .
Prazos para renovação da CNH durante a pandemia
A pandemia causada pela Covid-19 paralisou alguns prazos de sistemas e processos na área do trânsito. Entre eles, por exemplo, o da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Por esse motivo, em muitos estados é possível trafegar, ainda, com CNH vencida. Nesse sentido, para regularizar a situação é preciso verificar o cronograma de cada Detran (os novos prazos você encontra aqui).
CNH sem foto realmente não pode ser mais renovada
Agora, a situação muda se o condutor estiver querendo substituir a PGU (Prontuário Geral Único), aquela habilitação antiga que não tem foto, pela CNH. Isso era possível até pouco tempo atrás, mas as regras mudaram.
Em abril do ano passado a Lei n.º 14.071/2020 revogou o artigo do CTB que previa a substituição do PGU pela CNH, por ocasião da renovação do exame de aptidão física e mental. Ou seja, desde abril do ano passado, não são mais aceitos requerimentos para substituição de PGU por CNH.
Cidadãos que possuíam a PGU e tiverem interesse em se habilitar para conduzir veículos automotores deverão iniciar o processo de primeira habilitação, ou seja, realizar todas as etapas previstas pela Res.789/20 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Só diaristas tenho 51 anos mas tenho muita vontade de tirar minha carteira de motorista mas arenda é curta
O que vence e a o exame de vista a habilitação não vence pois ninguém desaprende
Eu sou Marliane tenho pouca leitura queria aprender a dirigir carro sou analfabeta e sou mãe solteira tô querendo tirar carta para levar meu filho no médico e para escola você tem de chuva e tempo só os quente eu você seria gato se alguém me ajudasse a tirar carta de carro e eu espero por Deus espero a resposta de vocês abençoado fique com Deus é uma m****
Deus é bom, um dia você conseguirá tirar sua habilitação assim como consegui tirar a minha com poucos recursos. Deus seja louvado! Amém 🙏🙏🙏
O que vence e o exame de vista porque ninguém desaprende a dirigir
Queria ter uma abitacao para conduzir categoria B ajude me 😉❤️
ficou mais fácil o serviço só Detran.pb
Minha CNH venceu, providenciei no prazo de um mês antes, fui ao Detran e recebi uma surpresa. Terei que ir ao Rio de Janeiro fazer exames psicológico e físico. Possuo a carteira B e o D de deficiência, porém a data agendada é 26 de outubro, quase 60 dias após o prazo de 30 para dirigir. Pegunto – posso continuar dirigindo com a carteira vencida em 26/6? Fiz todo o procedimento no tempo correto. E o agendamento é que foi feito por período longo impossitando a renovação da CNH naquele momento da renovação? Tenho 79 anos e moro em Rio das ostras, cidade longe do Rio de Janeiro, quse 3 horas de viagem. Se eu for pego dirigindo estarei cometendo infrações?
Samuel
Sim, se você for flagrado dirigindo pode ser autuado.
Equipe Portal
Se tiver multa em nome da pessoa…influi na renovação da CNH..
José
Poderia influenciar, pois está previsto na legislação, mas a maioria dos Detrans ignora esse fato.
Equipe Portal
Se a habilitação tem mais de um ano vencida, já perdi ela e vou ter q tirar outro do zero?
Marcos
Não perde. Você pode renová-la normalmente.
Equipe Portal
Os Veículos Oficiais, Placa Branca, pagam zone azul?
Precisos muiito
Muiito bom eu necessito muiito