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21 de abril de 2024

Carteira de motorista poderá ser exigida para registro de veículo


Quando o proprietário for pessoa jurídica ou não tiver habilitação para dirigir, será necessário apresentar a carteira de motorista do condutor principal do veículo.


Quando o proprietário for pessoa jurídica ou não tiver habilitação para dirigir, será necessário apresentar a carteira de motorista do condutor principal do veículo.

Começam a valer as regras para motoboys circularem


Lei exige curso de capacitação e equipamentos de segurança. Detrans e sindicato questionam custo das aulas e falta de escolas.


Lei exige curso de capacitação e equipamentos de segurança. Detrans e sindicato questionam custo das aulas e falta de escolas.

Nova lei seca e a discutível Resolução 432 do Contran


Texto de Luiz Flávio Gomes analisa a Res.432 do Contran e a nova Lei Seca.


Texto de Luiz Flávio Gomes analisa a Res.432 do Contran e a nova Lei Seca.

A nova Lei Seca e os limites de tolerância


Texto de Milton Corrêa da Costa analisa a nova Lei Seca e explica como será a fiscalização a partir de agora.


Texto de Milton Corrêa da Costa analisa a nova Lei Seca e explica como será a fiscalização a partir de agora.

Procon orienta para a contratação do transporte escolar


É possível assegurar o cumprimento dos direitos do consumidor e resguardar crianças e adolescentes no seu cotidiano entre a casa e a escola.


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Fugir de acidente é crime grave


Provocar um acidente de trânsito e fugir do local sem prestar socorro à vítima pode acarretar em abertura de inquérito policial por homicídio culposo, em caso de acidente com vítima fatal.


Provocar um acidente de trânsito e fugir do local sem prestar socorro à vítima pode acarretar em abertura de inquérito policial por homicídio culposo, em caso de acidente com vítima fatal.

Regras para motoboys começam a vigorar neste sábado


O transporte de material não poderá mais ser realizado em mochilas, mas apenas em baús ou grelhas e a entrega de botijões de água e gás só poderá ser feitas em side-car ou reboque.


O transporte de material não poderá mais ser realizado em mochilas, mas apenas em baús ou grelhas e a entrega de botijões de água e gás só poderá ser feitas em side-car ou reboque.

Como é a capacitação do instrutor


A profissão de instrutor é uma das mais procuradas atualmente pela demanda de trabalho existente.


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Exame feito por agente de trânsito pode ser prova frágil, diz OAB-SP


Palavra de guarda passa a ser considerada em processos por embriaguez. MP defende medida e diz que condenação não sai com uma única prova.


Palavra de guarda passa a ser considerada em processos por embriaguez. MP defende medida e diz que condenação não sai com uma única prova.

Adição de categoria de habilitação


O condutor de veículo automotor que possua qualquer categoria de habilitação e queira adicionar nova categoria.


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