Vaga “reservada para cliente” na rua é legal? Entenda quando o comerciante pode — ou não — impedir o estacionamento
Você já viu cones, cavaletes ou placas improvisadas com a frase “reservada para clientes” ocupando uma vaga em frente a…
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Mobilidade segura: projeto cria novas regras de proteção para mulheres, idosos e pessoas com deficiência
A segurança no deslocamento nas cidades pode ganhar novas diretrizes nacionais. Um projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe…
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Congresso prorroga medida provisória da renovação automática da CNH :por 60 dias
A medida provisória que autoriza a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas sem infrações ganhou mais…
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Comissão da Câmara aprova proposta que cobra multas antigas do ex-dono do veículo e cria novo seguro obrigatório
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que traz mudanças importantes nas regras de…
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Comissão aprova projeto que cria distinção entre câmbio automático e manual na CNH
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê diferenciação entre veículos…
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CNH 2026: o que é preciso para atuar atualmente como instrutor de trânsito
As mudanças recentes no processo de formação de condutores no Brasil também trouxeram atualizações sobre a atuação do instrutor de…
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Dirigir muito devagar também pode gerar multa? Entenda o que diz a legislação de trânsito
Quando se fala em infrações de trânsito, o excesso de velocidade costuma dominar o debate. No entanto, a legislação brasileira…
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