Bicicleta elétrica, ciclomotor: precisa de CNH para dirigir estes veículos? Veja a resposta!
As regras, como CNH e registro, para trafegar com veículos como bicicleta elétrica e ciclomotor são provenientes do CTB e resoluções do Contran e são válidas em todo território nacional.
O Departamento Estadual de Trânsito do Paraná (Detran/PR), em parceria …
Entra em vigor lei que endurece critérios para transporte rodoviário de passageiros
A nova lei estabelece critérios para autorização de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Veja os detalhes!
Desde a última quinta-feira (06/01), empresas de ônibus interestadual ou internacional, autorizadas a fazer transporte rodoviário de passageiros, deverão atender a uma …
Lei obriga empresas a garantir proteção e assistência a entregadores de aplicativo
A Lei obriga empresas a assegurar aos entregadores de aplicativo assistência em caso de acidentes e de afastamento por Covid-19. Determina, ainda, a promover medidas de prevenção contra a doença.
Com alguns meses de atraso, foi publicada ontem (06/01), no …
Nova lei muda tributação para caminhoneiros inscritos como MEI
Podem se inscrever como MEI, transportadores e caminhoneiros com faturamento de até R$ 251,6 mil por ano.
Foi sancionada na última sexta-feira (31) a lei que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do
Profissão de despachante documentalista é regulamentada
A Lei 14282/21, publicada no Diário Oficial da União, regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista.
Foi publicada ontem (29/12), no Diário Oficial da União, a Lei 14.282/21 que regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista.
Despachante documentalista
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Novo modelo da CNH: entenda o que vai mudar em 2022
O novo modelo da CNH, que entrará em vigor a partir de julho de 2022, traz algumas alterações importantes. Veja como ficará!
A partir de 01 de junho de 2022 o modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sofrerá alterações. …
Conversão obrigatória: por que muitos condutores não respeitam?
Vias com várias faixas de circulação no mesmo sentido são bastante comuns. Normalmente, uma delas é destinada à conversão obrigatória. Por que muitos condutores ignoram essa determinação? Leia a reportagem.
Uma situação muito comum: uma via com várias faixas de …
Fugir do local do acidente é crime, mesmo quando não há vítimas
Causar um acidente e fugir do local é crime. A previsão está no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entenda!
Paula Batista-
Assessora de imprensa
Fugir do local do acidente é crime, mesmo quando não há vítimas. Conforme previsão do Código …
Bolsonaro veta regulamentação do exercício da profissão de despachante documentalista
O veto integral a regulamentação do exercício da profissão de despachante documentalista ocorreu por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.
A regulamentação do exercício da profissão de despachante documentalista foi vetada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. De acordo com …
Remoção do veículo não está proibida: entenda a nova lei de trânsito
Notícia que está veiculando em algumas redes sociais diz que a “mamata” do reboque teria acabado. Entenda as novas regras para remoção do veículo.
Foi publicada em outubro a Lei nº 14.229/21 que altera a Lei 7408/85, a Lei nº …
CRLV 2021: veja como baixar ou imprimir o documento digital
A maioria dos Detrans não emite mais o documento que comprova o licenciamento anual. Veja como baixar o documento digital ou imprimir em casa.
O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) é um documento de porte obrigatório. Nele …
CRLV 2021 não atualiza no aplicativo? Veja orientações!
A versão digital do CRLV 2021 está disponível para todos os proprietários de veículos brasileiros. Muitos, porém, reclamam da demora na atualização do documento.
Uma das poucas consequências positivas da pandemia causada pela COVID-19 foi adiantar o processo dos documentos …