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O fim dos agentes de trânsito?


Por Rodrigo Vargas de Souza Publicado 02/06/2022 às 21h30
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Para Rodrigo Vargas a profissão de agente de trânsito pode estar com os dias contados. Entenda!

Categoria extremamente estigmatizada e desvalorizada por grande parte da sociedade, os agentes de trânsito desempenham um importante papel junto ao Sistema Nacional de Trânsito: o de fazer cumprir a legislação de trânsito. No entanto, assim como já ocorreu com diversas profissões e ainda ocorrerá com outras tantas, essa profissão pode estar com seus dias contados.

Fato que já abordei em outro artigo, e que talvez venha a acontecer em breve devido a duas tecnologias. A primeira chama-se Internet das coisas, um conceito que se refere à interconexão digital de objetos cotidianos com a internet. Em outras palavras, a internet das coisas nada mais é que uma rede de objetos físicos capaz de reunir e de transmitir dados. O que nos leva diretamente à segunda: Cidades Inteligentes.

Uma Cidade inteligente é uma cidade que usa tipos diferentes de sensores eletrônicos para coletar dados e usá-los para gerenciar recursos e ativos eficientemente.

Dessa forma, imagine que, no futuro, você não precisará mais de agentes de trânsito para multá-lo, pois o próprio semáforo poderá fazer isso, assim como sensores sobre as faixas de segurança, no meio-fio das calçadas… Até mesmo o seu próprio carro terá essa capacidade!

Será então o fim dos agentes de trânsito?

A verdade é que , diferentemente do que pensa o senso comum, as atribuições dos agentes vão muito além da autuação.

Como costumo sempre mencionar nas palestras que ministro, “enquanto agentes, fazemos tantas, mas tantas coisas na rua que, às vezes, até sobra tempo para multar!”. Um exemplo é o atendimento de sinistros, sejam envolvendo vítimas, sejam apenas envolvendo danos materiais, como já citei em diversos outros textos.

Já ouvi, entretanto, em palestras ou em comentários nas redes sociais, reclamações de condutores que, ao envolverem-se em sinistros apenas com danos materiais, solicitaram o atendimento do órgão gestor e foram informados de que esse não teria efetivo para atender à ocorrência (sobretudo em horário de pico, onde a prioridade é a fluidez viária e situações envolvendo vítimas) e foram orientados a procurarem a delegacia mais próxima ou mesmo realizarem a ocorrência de forma virtual.

Algo que, de fato, é bastante compreensivo.

Imagine que, em Porto Alegre, a última turma de agentes que passaram em concurso recebeu convocação em 2013. Atualmente, temos um efetivo que não chega a 500 agentes, para uma cidade de aproximadamente 1,5 milhões de habitantes e com uma frota de aproximadamente 900 mil veículos, segundo dados do IBGE. A Senatran sugere que os municípios tenham um efetivo mínimo de 1 agente para cada 1000 veículos. Sendo assim, o efetivo de agentes, desconsiderando totalmente os veículos da região metropolitana, que acessam diariamente a cidade, deveria ser no mínimo o dobro.

Há algum tempo, mandei, via banco de ideias, para a direção do órgão gestor do trânsito da cidade um projeto que previa a criação de um formulário eletrônico para o preenchimento de ocorrências desse tipo, uma vez que todos os agentes já trabalham com um talonário eletrônico. Além de ser ecologicamente mais sustentável por dispensar o uso de papel, podendo ser enviadas por e-mail as cópias da ocorrência para cada uma das partes envolvidas, possibilitaria, nestes mesmos e-mails, enviar avaliações dos atendimentos dos agentes.

Mas, pensando de forma prática, estando esse formulário disponível em formato digital, teria necessidade de um agente no local para preenchê-lo? Não poderiam as próprias partes envolvidas realizarem esse preenchimento? Foi quando conheci, através das redes sociais, o advogado especialista em trânsito Dr. Eduardo Camargos Couto, sócio diretor da Bateu Resolveu. A empresa proporciona, través de um aplicativo, que o condutor envolvido no sinistro seja orientado a tirar fotos do local e dos veículos envolvidos, colete dados das outras partes e veículos e até mesmo colha depoimentos de testemunhas.

Após o envio dos dados, o aplicativo promete encaminhar em até 48 horas um laudo técnico pericial. Além disso, a empresa ainda disponibiliza assessoria jurídica através de uma equipe de experientes advogados e peritos.

Tal serviço me fez lembrar do vídeo a seguir, o qual compartilhei há algum tempo nas minhas redes sociais:

Se ainda estamos um tanto longe de chegarmos a tal nível de evolução tecnológica, é fato que estamos ainda mais longe de vermos extinta a função dos agentes de trânsito. Não apenas por não termos ao nosso dispor tecnologias que os substituam. Mas, principalmente, por estarmos a anos-luz de uma sociedade suficientemente madura eticamente, na qual seja dispensável a necessidade de fiscalização. Nesse ponto, receio que ainda seguiremos sendo fiscalizados por mais muito tempo, seja por máquinas, seja por outros seres humanos.

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