Normas e Legislação
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 60
No processo de habilitação, como alguém se torna competente, sem nem mesmo ter mais consciência de suas habilidades? Essa e outras respostas estão aqui.
No processo de habilitação, como alguém se torna competente, sem nem mesmo ter mais consciência de suas habilidades? Essa e outras respostas estão aqui.
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 57
As placas modelo MERCOSUL não precisam de lacre? Qual é a infração de trânsito atribuída ao veículo com lacre rompido? As respostas estão no Episódio 57.
As placas modelo MERCOSUL não precisam de lacre? Qual é a infração de trânsito atribuída ao veículo com lacre rompido? As respostas estão no Episódio 57.
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 56
Como se encontra a tramitação do Projeto de Lei do Presidente da República para alterações do CTB? A resposta dessa e outras questões estão no Episódio 56.
Como se encontra a tramitação do Projeto de Lei do Presidente da República para alterações do CTB? A resposta dessa e outras questões estão no Episódio 56.
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 55
O moto-táxi está liberado em São Paulo? O transporte coletivo de pessoas em ônibus por aplicativo é regular? A resposta para essas dúvidas estão no Podcast.
O moto-táxi está liberado em São Paulo? O transporte coletivo de pessoas em ônibus por aplicativo é regular? A resposta para essas dúvidas estão no Podcast.
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 54
Ouça no Episódio 54, entre outros assuntos, a opinião de Julyver Modesto de Araújo sobre a entrada em vigor da Res.778/19 do Contran.
Ouça no Episódio 54, entre outros assuntos, a opinião de Julyver Modesto de Araújo sobre a entrada em vigor da Res.778/19 do Contran.
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 53
A fiscalização por meio de videomonitoramento ofende o direito de privacidade do condutor no interior do veículo? Esse e outros assuntos estão no Episódio 53. Ouça.
A fiscalização por meio de videomonitoramento ofende o direito de privacidade do condutor no interior do veículo? Esse e outros assuntos estão no Episódio 53. Ouça.
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 52
Como ficam as Resoluções aprovadas pelo Ministro da Infraestrutura? É obrigatório o Exame Nacional de Instrutores e Examinadores de trânsito? Ouça o episódio.
Como ficam as Resoluções aprovadas pelo Ministro da Infraestrutura? É obrigatório o Exame Nacional de Instrutores e Examinadores de trânsito? Ouça o episódio.
Ministro da Infraestrutura não é mais o Presidente do Contran
De acordo com Julyver Modesto de Araújo, para que o Governo torne o Ministro da Infraestrutura novamente Presidente do CONTRAN será necessária apresentação de PL ordinária, com tramitação comum de qualquer outro PL.
De acordo com Julyver Modesto de Araújo, para que o Governo torne o Ministro da Infraestrutura novamente Presidente do CONTRAN será necessária apresentação de PL ordinária, com tramitação comum de qualquer outro PL.
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 51
A multa de trânsito por recusa à submissão do teste de alcoolemia foi declarada inconstitucional? Estado e município podem legislar sobre o trânsito? Ouça.
A multa de trânsito por recusa à submissão do teste de alcoolemia foi declarada inconstitucional? Estado e município podem legislar sobre o trânsito? Ouça.
Da suspensão da Resolução 778/2019 e aplicação à nível nacional?
Mércia Gomes escreve sobre a abrangência da decisão do TRF4 que suspendeu, liminarmente, a Res.778/19, que trata do processo de formação de condutores.
Mércia Gomes escreve sobre a abrangência da decisão do TRF4 que suspendeu, liminarmente, a Res.778/19, que trata do processo de formação de condutores.