NCAP – New Car Assessment Programme, ou seja, Programa de Evolução de Automóveis Novos, sendo que o Latin NCAP é para automóveis comercializados na América Latina.

Forma de transportar 1) Bike no teto A Resolução 577/81 do Conselho Nacional de Trânsito permite o transporte de cargas…

A Resolução 404 do CONTRAN que poderá (ou não!) entrar em vigor já em 2013 traz uma inovação que pode…

A ultrapassagem no trânsito rodoviário é um dos momentos que oferece mais riscos de acidentes, e de gravidade expressiva pela…

Uma situação inusitada está colocando o mercado de veículos semi-novos e usados em polvorosa. São pessoas que adquirem esses veículos…

Ao verificarmos o texto constante no parágrafo único do Art. 2º do Código de Trânsito Brasileiro percebemos que as praias…

A regulamentação do transporte remunerado de cargas em motocicletas, atividade que se popularizou sob o rótulo de ‘motofrete’ tem causado uma série de dúvidas tanto por aqueles que desempenham a atividade (os ‘motofretistas’, vez que a expressão ‘motoboy’ foi expurgada por ter ficado associada a um crime bárbaro cometido por um desses profissionais), quanto pela fiscalização.

O dispositivo acima merece especial atenção. A primeira percepção é que distingue ou adéqua ao que seria aplicável ao motorista de transporte de cargas e ao motorista de transporte de passageiros. A segunda percepção é que os locais apontados referem-se em princípio a pontos de origem ou destino, e não locais intermediários entre origem e destino, e que conforme a quantidade de tempo de ‘volante’ forçosamente se imporá o intervalo ou mesmo o repouso.

A Lei 12619 nos convida a reflexão sobre um tema bastante emblemático, que é o da impossibilidade de condução (ou…