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23 de fevereiro de 2024

Colunista

Normas e Legislação


pagar franquia do seguro

Pagar a franquia do seguro para o proprietário do veículo no qual eu bati, é furada?


No caso de sinistro de trânsito envolvendo veículos com seguro, é possível acionar a seguradora e pagar a franquia. O…


No caso de sinistro de trânsito envolvendo veículos com seguro, é possível acionar a seguradora e pagar a franquia. O…

A “Teoria do Corpo Neutro” como excludente do dever de reparação nos sinistros por engavetamento


Vicente Vargas escreve sobre a “Teoria do Corpo Neutro” aplicada em situações de engavetamento de veículos. Leia o post! Nos…


Vicente Vargas escreve sobre a “Teoria do Corpo Neutro” aplicada em situações de engavetamento de veículos. Leia o post! Nos…

instrutor de trânsito com multa

Instrutor de trânsito com multa é impedido de trabalhar?


Existe lei determinando que o Instrutor de Trânsito com multa deve ter sua atividade profissional suspensa? O colunista Eduardo Cadore…


Existe lei determinando que o Instrutor de Trânsito com multa deve ter sua atividade profissional suspensa? O colunista Eduardo Cadore…

Categoria “S” Simplificada: benefício ou embaraço


Rene Dias analisa o PL 6.367/19 que cria a categoria S para permitir a condução de veículos somente em municípios…


Rene Dias analisa o PL 6.367/19 que cria a categoria S para permitir a condução de veículos somente em municípios…

Isenção de culpa por infração cometida em estado de necessidade


O colunista Rene Dias faz uma análise sobre o PL 408/20 que pretende definir a isenção das penalidades de infrações cometidas…


O colunista Rene Dias faz uma análise sobre o PL 408/20 que pretende definir a isenção das penalidades de infrações cometidas…

Isenção IPVA

Da inconstitucionalidade da nova lei de isenção de IPVA para Pessoas Com Deficiência – PCD.


Leia a opinião da colunista Dra. Mércia Gomes sobre a nova lei de isenção de IPVA para PCD em São…


Leia a opinião da colunista Dra. Mércia Gomes sobre a nova lei de isenção de IPVA para PCD em São…

Atraso na votação dos vetos da Lei nº 14.071/20


Julyver Modesto de Araújo escreve sobre a votação dos vetos da lei que altera o CTB que acontecerá no Congresso…


Julyver Modesto de Araújo escreve sobre a votação dos vetos da lei que altera o CTB que acontecerá no Congresso…

Trânsito e a política


O colunista Rene Dias apresenta o seu livro “Trânsito e a Política” que aborda o assustador despreparo em legislar. Leia…


O colunista Rene Dias apresenta o seu livro “Trânsito e a Política” que aborda o assustador despreparo em legislar. Leia…

Empresas estatais na fiscalização de trânsito


O STF reconheceu a validade jurídica da criação de Empresas estatais para comporem o Sistema Nacional de Trânsito. Leia a…


O STF reconheceu a validade jurídica da criação de Empresas estatais para comporem o Sistema Nacional de Trânsito. Leia a…

Eleições: qual o limite da competência dos vereadores e prefeitos em matéria de trânsito?


Vicente Vargas informa aos eleitores e candidatos o limite de sua competência em matéria de trânsito. Leia! Com a proximidade…


Vicente Vargas informa aos eleitores e candidatos o limite de sua competência em matéria de trânsito. Leia! Com a proximidade…