10 de maio de 2026

Colunista

Normas e Legislação


Processo de suspensão da Carteira

Publicado 11/05/2012 às 03h00

O Processo de Suspensão do Direito de Dirigir está regulado pela Resolução 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN….


O Processo de Suspensão do Direito de Dirigir está regulado pela Resolução 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN….

Bicicletas elétricas – automotores ou propulsão humana?

Publicado 04/05/2012 às 03h00

As bicicletas elétricas começam a cair no gosto popular e devem fazer sucesso. Por força da Resolução 315 do CONTRAN…


As bicicletas elétricas começam a cair no gosto popular e devem fazer sucesso. Por força da Resolução 315 do CONTRAN…

Abertura das portas

Publicado 27/04/2012 às 03h00

Um tipo de acidente que infelizmente ainda ocorre é aquele decorrente da abertura das portas sem que as devidas cautelas…


Um tipo de acidente que infelizmente ainda ocorre é aquele decorrente da abertura das portas sem que as devidas cautelas…

Acostamento: Transitar x Ultrapassar

Publicado 20/04/2012 às 03h00

Muitos leitores já passaram pela situação de enfrentar um engarrafamento em rodovia, ou por obra, ou por acidente, ou ainda…


Muitos leitores já passaram pela situação de enfrentar um engarrafamento em rodovia, ou por obra, ou por acidente, ou ainda…

Guia rebaixada nas vias

Publicado 13/04/2012 às 03h00

Casa e carro são conquistas e sonhos que se completam, e tendo um carro será necessário guardá-lo, e se possível em casa. Post de Marcelo Araújo.


Casa e carro são conquistas e sonhos que se completam, e tendo um carro será necessário guardá-lo, e se possível em casa. Post de Marcelo Araújo.

Bicicletas e a ingestão de bebidas alcoólicas

Publicado 30/03/2012 às 03h00

Muito se fala da ingestão de bebidas alcoólicas e condução de veículos motorizados, mas não se pode esquecer que a infração administrativa também pode ser cometida na condução de veículos de propulsão humana e também tração animal. O mesmo não se aplica ao crime do Art. 306, pois o Capítulo XIX do Código de Trânsito, que trata dos Crimes de Trânsito, especifica que eles ocorrem na condução de veículos automotores.


Muito se fala da ingestão de bebidas alcoólicas e condução de veículos motorizados, mas não se pode esquecer que a infração administrativa também pode ser cometida na condução de veículos de propulsão humana e também tração animal. O mesmo não se aplica ao crime do Art. 306, pois o Capítulo XIX do Código de Trânsito, que trata dos Crimes de Trânsito, especifica que eles ocorrem na condução de veículos automotores.

Lei Seca – Bola de Cristal

Publicado 29/03/2012 às 03h00

Depois de um ano e três meses de publicação e vigência da ‘Lei Seca’ os noticiários são tomados pelo debate que a não obtenção do resultado da alcoolemia dos condutores, por qualquer motivo inclusive a recusa, tem implicado no arquivamento ou absolvição por parte dos Tribunais no país todo, e isso está causando espanto e indignação.


Depois de um ano e três meses de publicação e vigência da ‘Lei Seca’ os noticiários são tomados pelo debate que a não obtenção do resultado da alcoolemia dos condutores, por qualquer motivo inclusive a recusa, tem implicado no arquivamento ou absolvição por parte dos Tribunais no país todo, e isso está causando espanto e indignação.

CNH e Identidade

Publicado 28/03/2012 às 03h00

Com o advento do Código de Trânsito Brasileiro, a Carteira Nacional de Habilitação do novo modelo, contendo fotografia, número da identidade e CPF do condutor passou a ter equivalência de documento de identidade em todo território nacional (Art. 159 do CTB).


Com o advento do Código de Trânsito Brasileiro, a Carteira Nacional de Habilitação do novo modelo, contendo fotografia, número da identidade e CPF do condutor passou a ter equivalência de documento de identidade em todo território nacional (Art. 159 do CTB).

Mão de direção para pedestres

Publicado 23/03/2012 às 03h00

É bastante comum que quando o pedestre utiliza uma calçada ter seu trajeto interrompido por outro pedestre, no mesmo trajeto em sentido contrário, e ambos tendem a chocar-se por não saberem exatamente por qual lado desviarem.


É bastante comum que quando o pedestre utiliza uma calçada ter seu trajeto interrompido por outro pedestre, no mesmo trajeto em sentido contrário, e ambos tendem a chocar-se por não saberem exatamente por qual lado desviarem.

Legalidade da atuação dos Agentes de Trânsito

Publicado 01/03/2012 às 03h00

A conclusão sob que se chega é que o Agente da Autoridade está legitimado a lavrar o Auto de Infração, instrumento que dá início ao Processo Administrativo que poderá culminar na aplicação de penalidades, estas sim, aplicadas pela Autoridade de Trânsito.


A conclusão sob que se chega é que o Agente da Autoridade está legitimado a lavrar o Auto de Infração, instrumento que dá início ao Processo Administrativo que poderá culminar na aplicação de penalidades, estas sim, aplicadas pela Autoridade de Trânsito.