Normas e Legislação
Pagar a franquia do seguro para o proprietário do veículo no qual eu bati, é furada?
Publicado 27/06/2022 às 21h15
No caso de sinistro de trânsito envolvendo veículos com seguro, é possível acionar a seguradora e pagar a franquia. O…
No caso de sinistro de trânsito envolvendo veículos com seguro, é possível acionar a seguradora e pagar a franquia. O…
A “Teoria do Corpo Neutro” como excludente do dever de reparação nos sinistros por engavetamento
Publicado 25/02/2022 às 21h00
Vicente Vargas escreve sobre a “Teoria do Corpo Neutro” aplicada em situações de engavetamento de veículos. Leia o post! Nos…
Vicente Vargas escreve sobre a “Teoria do Corpo Neutro” aplicada em situações de engavetamento de veículos. Leia o post! Nos…
Instrutor de trânsito com multa é impedido de trabalhar?
Publicado 08/01/2022 às 11h15
Existe lei determinando que o Instrutor de Trânsito com multa deve ter sua atividade profissional suspensa? O colunista Eduardo Cadore…
Existe lei determinando que o Instrutor de Trânsito com multa deve ter sua atividade profissional suspensa? O colunista Eduardo Cadore…
Categoria “S” Simplificada: benefício ou embaraço
Publicado 12/08/2021 às 11h12
Rene Dias analisa o PL 6.367/19 que cria a categoria S para permitir a condução de veículos somente em municípios…
Rene Dias analisa o PL 6.367/19 que cria a categoria S para permitir a condução de veículos somente em municípios…
Isenção de culpa por infração cometida em estado de necessidade
Publicado 27/01/2021 às 21h09
O colunista Rene Dias faz uma análise sobre o PL 408/20 que pretende definir a isenção das penalidades de infrações cometidas…
O colunista Rene Dias faz uma análise sobre o PL 408/20 que pretende definir a isenção das penalidades de infrações cometidas…
Da inconstitucionalidade da nova lei de isenção de IPVA para Pessoas Com Deficiência – PCD.
Publicado 15/01/2021 às 16h54
Leia a opinião da colunista Dra. Mércia Gomes sobre a nova lei de isenção de IPVA para PCD em São…
Leia a opinião da colunista Dra. Mércia Gomes sobre a nova lei de isenção de IPVA para PCD em São…
Atraso na votação dos vetos da Lei nº 14.071/20
Publicado 19/11/2020 às 19h07
Julyver Modesto de Araújo escreve sobre a votação dos vetos da lei que altera o CTB que acontecerá no Congresso…
Julyver Modesto de Araújo escreve sobre a votação dos vetos da lei que altera o CTB que acontecerá no Congresso…
Trânsito e a política
Publicado 12/11/2020 às 21h09
O colunista Rene Dias apresenta o seu livro “Trânsito e a Política” que aborda o assustador despreparo em legislar. Leia…
O colunista Rene Dias apresenta o seu livro “Trânsito e a Política” que aborda o assustador despreparo em legislar. Leia…
Empresas estatais na fiscalização de trânsito
Publicado 27/10/2020 às 20h04
O STF reconheceu a validade jurídica da criação de Empresas estatais para comporem o Sistema Nacional de Trânsito. Leia a…
O STF reconheceu a validade jurídica da criação de Empresas estatais para comporem o Sistema Nacional de Trânsito. Leia a…
Eleições: qual o limite da competência dos vereadores e prefeitos em matéria de trânsito?
Publicado 17/10/2020 às 16h20
Vicente Vargas informa aos eleitores e candidatos o limite de sua competência em matéria de trânsito. Leia! Com a proximidade…
Vicente Vargas informa aos eleitores e candidatos o limite de sua competência em matéria de trânsito. Leia! Com a proximidade…