16 de dezembro de 2025

Proposta quer corrigir “contradição legal” e tornar gratuito o transporte de cadeirinhas em voos e locações


O Projeto de Lei nº 5052/2025, de autoria do deputado Diego Garcia (Republicanos/PR), propõe alterações significativas na forma como o…


O Projeto de Lei nº 5052/2025, de autoria do deputado Diego Garcia (Republicanos/PR), propõe alterações significativas na forma como o…

Detran/TO alerta proprietários de veículos com placas de final 0 e 9 sobre fim do prazo para pagar licenciamento sem multas e juros


O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO), alerta os proprietários de veículos do estado cujas…


O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO), alerta os proprietários de veículos do estado cujas…

CNH do Brasil: estados terão 180 dias para Detrans se adequarem às novas regras


Os Estados brasileiros começam a se organizar para aplicar as profundas mudanças previstas na Resolução 1.020/25 do Contran e na…


Os Estados brasileiros começam a se organizar para aplicar as profundas mudanças previstas na Resolução 1.020/25 do Contran e na…

Da rigidez ao desmonte? O caminho da formação de condutores até o CNH do Brasil


O processo de formação de condutores no Brasil nunca foi estático. Ao longo de duas décadas, diferentes resoluções do Conselho…


O processo de formação de condutores no Brasil nunca foi estático. Ao longo de duas décadas, diferentes resoluções do Conselho…

Exame toxicológico passa a ser obrigatório também na 1ª habilitação para categorias A e B


A legislação de trânsito brasileira vive uma fase de mudanças aceleradas — e, em alguns casos, inesperadas. A partir desta…


A legislação de trânsito brasileira vive uma fase de mudanças aceleradas — e, em alguns casos, inesperadas. A partir desta…

O que muda na formação de condutores agora: veja como era e como ficou


A publicação da Resolução Contran nº 1.020/2025, nesta quarta-feira (10), desencadeou uma verdadeira reviravolta no sistema de formação de condutores….


A publicação da Resolução Contran nº 1.020/2025, nesta quarta-feira (10), desencadeou uma verdadeira reviravolta no sistema de formação de condutores….

CNH do Brasil: renovação automática da CNH, redução de taxas e dispensa do documento físico


Foi publicada hoje a Medida Provisória nº 1.327/2025 que acrescentou mais um capítulo à sucessão de mudanças repentinas que vêm…


Foi publicada hoje a Medida Provisória nº 1.327/2025 que acrescentou mais um capítulo à sucessão de mudanças repentinas que vêm…