Sala de Visitas: Projeto Vida no Trânsito no Paraná
Muito se falou, nestes últimos anos, sobre a Década de Ação pela Segurança do Trânsito da ONU/OMS. Mas poucos sabem que o PVT – Projeto Vida no Trânsito, tem como origem, justamente, a OMS. O Diretor do Portal do Trânsito, Celso Alves Mariano, já foi Coordenador, pela SETRAN do Projeto Vida no Trânsito em Curitiba, em 2012, quando foi Diretor de Educação daquela Secretaria. Neste Sala de Visitas, ele conversa com a Psicóloga Tânia Mascarenhas, Coordenadora Estadual do PVT no Paraná.
Neste primeiro bloco, eles falam sobre as origens da Década de Ação da OMS, de 2011 a 2020, sobre o papel da fundação Bloomberg, e sobre a posição do Brasil, na lista dos 10 países com o trânsito mais violento do planeta, à época. Éramos o quinto. Hoje estamos na quarta posição. O PVT foi implantado ano Brasil em 2011. Os recursos são para o Ministério da Saúde, porque os custos recaem, justamente, na já tão fragilizado orçamento da saúde pública brasileira.
Não alcançamos o meta de 50%. Mas nenhum dos outros países alcançará. É que neste meio tempo, muita coisa aconteceu no trânsito destes países. Por aqui, vimos surgir o fenômeno Uber, o aluguel de bicicletas e de patinetes elétricos. Deste fenômeno talvez tenhamos colhido o benefício de contemplar mais tolerância à diversidade dos modais.
No segundo bloco, Tânia responde sobre se estas mudanças estão vindo de forma muito rápida e atropelando quem cuida do trânsito. Ela diz que precisamos da evolução de novos modais, mas é preciso criar a infraestrutura para que esta evolução se dê de forma sustentável. Sobre o Uber, Tânia comenta que seu uso não tem apresentado impacto na frota circulante, e que é um fenômeno mundial.
Quanto às metas da OMS, ela lamenta dizer que nenhum dos 10 países participantes, vai alcançar a meta da OMS. Tanto que a ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) estendeu por mais 10 anos (até 2030) a busca pela meta de reduzir em 50% a violência do trânsito.
Tânia considera que se fez muito, mas as inovações criam novas interseções, além do aumento natural da população e da frota, que complicam tudo e exigem constantes releituras e atualizações. Ela considera que teremos um trânsito novo, apenas quando a mentalidade mudar. E diz que as referências de outros países, como os países europeus, são boas, mas não há como simplesmente importarmos receitas prontas, pois cada país tem a sua realidade.
No terceiro bloco, Celso pergunta se a metodologia do PVT contém todas as ferramentas necessárias para as soluções que buscamos, se tem capacidade técnica de operar a mudança desejada?
Tânia considera que, de operar, não. Mas de indicar, sim, pois a metodologia, que ela considera fantástica, é aplicável a diferentes realidades. Ela explica que o levantamento de dados permite as indispensáveis estratificações. Há um problema sério neste setor: os dados dos bombeiros não batem com os da Guarda Municipal, nem com os da Polícia Militar, nem com os do SIM, e assim por diante. Estes bancos precisam ser cruzados, para se criar uma lista única e, então, realizar um estudo pormenorizado de cada acidente.
Daí vem o diagnóstico para se saber onde, como e porque estão acontecendo os acidentes. Todas as variáveis são apontadas. É o norte para determinar qual o tipo de intervenção é necessária para diminuir os acidentes e para que não ocorram mortes.
O propósito específico deste diagnóstico – que é o objetivo do PVT – é traçar um plano de segurança viária, uma estratégia, para o Gestor. Por isso ele é intersetorial. E tem que ser intersetorial, e envolver a Secretaria Estadual de Saúde, a de Educação, o DETRAN, a Polícia Militar, PRF e Polícia Rodoviária Estadual, órgão de trânsito do município, além de diversos parceiros da sociedade civil organizada, como universidades, associações, ONGs, imprensa, etc.
A organização do PVT é sustentada por um Decreto Estadual, assinado pelo Governador e, em cada município, há também um decreto assinado pelo Prefeito. O PVT é uma metodologia com as ferramentas adequadas para que este plano possa ser implementado. E, por criar a demanda de fazer com que pessoas ligadas à órgãos de todos os níveis sentem na mesma mesa, gera um grande desafio cultural. Celso lembra que, fora uma ou outra situação emergencial da defesa civil, não temos muitas situações em que entidades da união, estado, município e sociedade civil, planejem e atuem em conjunto. Trata-se de um desafio que exige um tempo de maturação, o que pode explicar uma certa demora para que os frutos apareçam.
Bloco 4 – O Projeto Vida no Trânsito no Paraná.
No Brasil são 50 municípios participantes do Projeto. O Paraná tem 12 municípios participantes. Estes municípios representam 46% da frota e 51% da população paranaense. O estado do Paraná tornou-se referência para a expansão do programa. E a Coordenadora explica uma parte da receita: o projeto só foi implantado na hora em que a equipe intersetorial estava devidamente estruturada. Mas não é só, o mais importante: foram dois anos e meio de esforço para acesso aos dados, para viabilizar o PVT paranaense chegar a este estágio.
No Paraná os dados do BATEU – Boletim de Acidentes de Trânsito Unificado, do SisBM – Sistema de registro dos atendimento do Corpo de Bombeiros, da PRF, e dados do banco SIM (da SESA) e do DETRAN, compõem os dados disponibilizados para o PVT. Tânia e Celso comentaram o quanto as pessoas ligadas aos órgãos militares são importantes para o Projeto. Tânia também destaca que a tecnologia tem ajudado muito, através da possibilidade de acesso dos dados por aplicativo para dispositivos móveis, que fica na mão do agente de trânsito, sincronizado sempre que houver acesso à internet, numa base já unificada.
Bloco 5 – Municípios que são destaque no PVT Paranaense
Tânia conta que, para aderir ao projeto, os 12 municípios paranaenses participantes, primeiro precisaram demonstrar uma grande adesão aos propósitos e objetivos do Projeto. Ela destaca Francisco Beltrão, Londrina, Paranaguá, Paranavaí e Toledo. Nestas cidades, há grande participação da comunidade, graças ao comprometimento dos participantes com as causas locais. Ela fala sobre a importância do uso de metodologia e linguagem adequadas, para garantir o sucesso das ações. Tânia cita o caso de Paranaguá, onde o envolvimento dos caminhoneiros foi tratado com prioridade, e incluiu nas ações, vacinação e exames de saúde. Os motociclistas fazem parte de outro grupo que tem sido especialmente considerado, com foco nos condutores profissionais.
Celso chama atenção para o lado humano das questões do trânsito, que nem sempre são consideradas de forma adequada. E chama a atenção para a importância de disciplinas como Cidadania e Relacionamento Interpessoal e de metodologia adequada para tornar possível chegar onde realmente interessa: nas pessoas. Ele fala da importância da saber como vender a ideia e dá o recado para quem quiser ter o PVT em sua cidade: é possível. Dá trabalho, porque demanda encontrar a própria receita, mas é possível.
Neste sexto bloco, Tânia fala de uma preocupante constatação: os óbitos de ciclistas aumentaram 47% em 2017! Ela fala sobre os muitos estímulos para o uso do modal bicicleta e, como é uma opção barata, que há muitas adesões. Mas além de uma estrutura viária adequada, é necessário uma mudança de mentalidade para que os ciclistas percebam a sua fragilidade e se protejam mais e melhor. Ela cita as importantes parcerias do PVT com a UTFPR e UFPR nos estudos que servirão de base para ações mais resolutas e de aplicação imediata para prevenir acidentes com ciclistas.
Celso reforça que qualquer estado, qualquer município pode requerer ao Ministério da Saúde para desenvolver o seu Projeto Vida no Trânsito.
No sétimo bloco, Celso pergunta se o Vida no Trânsito será capaz de transcender os obstáculos estruturais do país, especialmente, o nosso grave problema de descontinuidade de projetos a cada nova administração.
Tânia responde que o PVT dá conta de superar estes desafios porque ajuda efetivamente na redução de custos na área de saúde e porque o CONAES – Conselho nacional de secretários estaduais de saúde tem um Guia, onde o PVT já está incorporado, como redutor de acidentalidade viária.
E no calendário de eventos do PVT paranaense, acontece nos dias 4 e 5 de julho, o Seminário Estadual Vida no Trânsito, em Londrina.
No último bloco, Celso pergunta para Tânia sobre o futuro do trânsito. Ela responde que vê o futuro com alguma preocupação a curto e médio prazos, mas com tranquilidade a longo prazo. Ela pondera que as que as mudanças que vivenciamos nos levam a uma transformação que conduz tudo para o coletivo, para os compartilhamentos. Considera que, o fato dos jovens de hoje estarem cada vez menos interessados em aprender a dirigir, por exemplo, já é um sinal disso, desta transformação do mundo para modelos de convivência que está vindo naturalmente com muita força. Ela considera tudo isso muito bom, porque isso é vida.
No final deste Sala de Visitas, uma excelente notícia, que demonstra porque o Projeto Vida no Trânsito paranaense é mesmo uma referência. Tânia comenta que Curitiba já conseguiu algo inédito: chegar ao final da Década de Ação da OMS com a meta alcançada.
Veja aqui a programação do evento em Londrina.
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