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Detran/SP: abertura de novos processos estará disponível no início de agosto, CFCs contestam 

Detran/SP: abertura de novos processos estará disponível no início de agosto, CFCs contestam
Manifestação dos CFCs de São Paulo. Foto: Divulgação Redes Sociais.

*Essa matéria foi retificada em 04/08/20 às 11h30.

Autoescolas questionam alguns pontos sobre a retomada, principalmente em relação ao pré-cadastro e ao curso teórico na modalidade remota.

Detran/SP novas matrículas
Manifestação dos CFCs em São Paulo. Foto: Divulgação Redes Sociais.

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) está, aos poucos, divulgando ações de retomada de atividades em meio a pandemia causada pela COVID-19. Em conversa com representantes de autoescolas na última terça-feira (28), o diretor-presidente do órgão, Ernesto Mascellani Neto, afirmou que a abertura de novos processos de habilitação (pré-cadastro) estará disponível a partir da primeira semana de agosto. A manifestação foi organizada pela UNAS (União das Autoescolas de São Paulo).

De acordo com a UNAS, o movimento foi fundado em 29/04/2020 com o objetivo de unir o maior número de autoescolas para realização de uma carreata solicitando a volta do Detran. Hoje, com mais de 1000 participantes, o movimento se fortaleceu e tornou-se um canal de comunicação entre o Detran e os CFCs do estado de São Paulo.

Pré-cadastro

O Portal do Trânsito entrou em contato com os organizadores de outro movimento de autoescolas de São Paulo,  denominado AESP, que disse que algumas questões devem ser esclarecidas. “O que foi dito é que o pré-cadastro irá voltar entre o dia 03 e o dia 07 de agosto. Isso é semana que vem, mas o Detran/SP ainda não explicou como vai voltar. Sinalizaram que vai existir uma fusão entre processamento de dados dos alunos através de outros órgãos que muito provavelmente tem a ver com a empresa que faz o processamento do RG”, explica.

De acordo com a Aesp, se for através do RG, o processo poderá ficar parado por uma questão de atualização da foto do documento.

“O candidato precisará ter o RG atualizado no máximo de dois anos, pois os dados serão cruzados através do armazenamento do IIRGD. Só assim conseguiremos ir para o próximo passo. Quer dizer, de novo esbarramos em um problema”.

Outro ponto que não está claro, segundo a AESP, é quanto a preparação do Centro de Formação de Condutores (CFC) para essa etapa. “Quais os equipamentos nós vamos precisar ter dentro do CFC, para fazer esse pré-cadastro ou não vamos precisar? Não temos essa informação. Nós temos a palavra de que vai voltar semana que vem, mas não como voltará. Isso já inclina para mais uma vez estarmos sendo enganados”, argumentam os representantes do grupo.

Curso teórico remoto

A AESP questiona também outro ponto importante do processo de formação de condutores. Mesmo diante das promessas de que começaria no final do mês de junho, o curso teórico na modalidade remota ainda não está disponível. “Entramos em contato com empresas que irão disponibilizar o curso e elas continuam sinalizando que ainda estão em fase de testes. Deram-nos o prazo de 10 dias para que os CFCs possam realizar a aula teórica remota”, diz.

O movimento expõe alguns pontos que dificultam a viabilidade do sistema, como as exigências de tecnologias que podem ser seletivas e acabar beneficiando apenas algumas classes sociais.

“Além disso, a Prodesp está cobrando pela prestação de serviço R$19,75 por aluno cadastrado das empresas homologadas, isso está na minuta do contrato. E é lógico que esse valor será repassado para os CFCs. Nenhum outro órgão de processamento de dados cobra esse valor nos demais estados”, pontua.

Conforme relatos colhidos pelo Portal do Trânsito esta cobrança é realizada por outros Detrans, como é o caso do Mato Grosso do Sul, nos Cursos de Reciclagem para Condutores Infratores via EAD. A cobrança não é feita no sistema de aula remota.

Ainda de acordo com a AESP, os CFCs não são contra o curso teórico remoto, mas a favor de que sejam oferecidas as duas opções, tanto o remoto, quanto o curso presencial. “A última possibilidade poderia ser oferecida em municípios que estão na fase amarela conforme o plano São Paulo, com todos os cuidados necessários”.

Manifestações dos CFCs

Essa semana foi marcada por manifestações em todo o estado de São Paulo, organizadas pela UNAS e com grande adesão dos CFCs. De acordo com a categoria, os protestos acontecem devido à falta de novas informações sobre a retomada dos serviços.

“Hoje já não faz mais sentido, tudo basicamente se abriu à nossa volta, menos o Detran que é um órgão essencial. A pessoa precisa da carta pra trabalhar. O governo está impedindo o acesso a um documento que é essencial”, conclui a AESP.

O que diz o Detran/SP

Questionamos o Detran/SP sobre os pontos levantados, e de acordo com a nota enviada ao Portal do Trânsito:

“O Detran.SP não tem medido esforços para retomar o pleno funcionamento das atividades dos Centros de Formação de Condutores e mantém diálogo com representantes da categoria para oferecer mais agilidade e autonomia aos processos da habilitação”, diz a nota.

Sobre a matrícula de novos alunos, o Detran/SP afirmou que está finalizando o aprimoramento de sistemas, por meio da integração do banco de dados, para liberação das provas teóricas e a matrícula de novos alunos.

O órgão destaca também que, neste momento em que as medidas de distanciamento social são as ferramentas mais eficazes para evitar os riscos de contaminação pela Covid-19, a automação de processos, por meio de aulas remotas, evita a necessidade de comparecimento presencial nos CFCs.

Sobre o custo repassado às plataformas, o Detran/SP diz que esse valor se refere à solução tecnológica disponibilizada pela Prodesp para o sistema de reconhecimento facial. Os dados e imagens ficarão armazenados na Companhia por cinco anos.

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13 Comentários

  1. Roberto

    Perdi minha habilitação, requisitei a segunda via, 25/05mas quando entro no aplicativo do Detran,aparece uma frase documentonão emitido.Que eu faço?

  2. Roberto

    Pedi minha habilitação, mas fiz o pedido da segunda via,em 25/05,mas ainda não recebi a mesma pelo correio ,eu exerço atividades remunirá da, Que eu Faço ?

  3. Adriana claro Correia

    Paguei a taxa na lotérica para CNH definitiva e ñ tá constando pagamento oq fazer

  4. Adilson Santos Barbosa

    Preciso renovar a minha CNH. Mais ô detran de dois córregos preencheu meu cadastrado sem meu rg. Como Fasso pra fazer um novo cadastro????

    1. Mariana Czerwonka

      Adilson

      Nesse caso, você deverá entrar em contato com o Detran de seu estado, pelos canais de atendimento online (falecomdetran@sp.gov.br), eles te orientarão sobre como proceder.

      Equipe Portal

  5. Adilson Santos Barbosa

    Preciso de ajuda para atualizar o meu cadastrado na minha renovação da minha CNH

  6. João Batista Brandão

    Eu quero saber pra renova a CNH quando que vai se o atendimento

    1. Mariana Czerwonka

      João

      Você já tentou a renovação simplificada pela internet?

      Equipe Portal

  7. givaldo da silva santos

    eu considero isso um privilegio desses funcionarios do governo q estao com os seus salarios em dia ,enquanto todos q presisan trabalhar pra comer e paga suas contas ja estao na batalha e oq mais revolta ,e q nao dao nem satisfaçao e nao tem pra quem reclama ,, mas por outro lado as fiscalizaçoes continua ,se tiver irregular e pre apreender seu carro .

  8. Gutemberg dos Santos Salomão

    Ola tudo bem Mariana,meu caso está muito complicado.Nao sei a quem recorrer e oque fazer pois estava cumplindo uma suspensão e no período minha CNH venceu,fiz exame toxicológico cfc e agora nao consigo fazer nada pois so aparece carta bloqueada.Para mim esta muito complicado pois estou para perder meu emprego pois nao consigo resolver esta situação .O pior que não consigo falar com ninguém no Detran se quer eles respondem minha solicitação!!!

    1. Mariana Czerwonka

      Gutemberg

      Infelizmente apenas o Detran/SP pode te passar as orientações sobre como proceder nesse caso. Sugiro que tente o e-mail falecomdetran@sp.gov.br e também o link https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/detran/atendimento/faleconosco
      Se você não tiver resposta em 7 dias, inicie uma reclamação na Ouvidoria http://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/detran/atendimento/ouvidoria/8b326275-4a72-454e-a967-da5795ca5e5d

      Desculpe não poder ajudar mais.

      Equipe Portal

  9. Lena

    Tanto quanto a minha autoescola tentamos fazer o pré cadastro no portal do detran mas o site não autoriza e pede para eu ir até uma unidade do detran ou poupatempo, aí o problema vem, porque aqui em São Paulo nem todos poupatempos têm este serviço aberto e quando tentei agendar me orientaram ir até o Osasco para fazer o cadastro…

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