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22 de fevereiro de 2024

Veja quem tem direito a prorrogação do prazo para tirar a CNH


Por Mariana Czerwonka Publicado 16/11/2022 às 11h15
 Tempo de leitura estimado: 00:00

O Contran prorrogou até 31 de dezembro de 2023 o prazo para conclusão dos processos para tirar CNH ativos até 31 de dezembro de 2022.

Na semana passada, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Deliberação 265/22 que prorrogou até 31 de dezembro de 2023, o prazo para conclusão de todos processos de habilitação ativos nos órgãos e entidades executivos de trânsito do Estado e do Distrito Federal até 31 de dezembro de 2022. No entanto, muitos internautas entraram em contato com o Portal do Trânsito para saber se a prorrogação do prazo contemplava todos os processos para tirar CNH abertos até 31/12/2022 ou apenas os que iriam vencer até esta data. O Portal do Trânsito foi atrás da resposta.

Conforme a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a prorrogação do prazo vale para todos os processos para tirar CNH ativos nos órgãos e entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal, abertos até dezembro de 2022. Ou seja, mesmo aqueles que venceriam no ano que vem (por exemplo, janeiro, fevereiro de 2023 etc) serão contemplados. Os processos que serão abertos a partir de janeiro de 2023 terão o prazo normal de conclusão.

“A mudança foi feita a partir de solicitação dos departamentos de trânsito estaduais. Eles informaram ao Contran dificuldades quanto ao agendamento das provas, principalmente as práticas”, explicou a Senatran.

O texto também prorroga por três anos -a contar de 3 de novembro de 2020- os prazos para utilização de veículos de aprendizagem. Isso vale para veículos das categorias A, B, C, D e E.

Processo de habilitação

Tirar a CNH não é um direito, mas sim uma licença do Estado, declarando que o cidadão está apto a dirigir. Só pode se candidatar à CNH quem tem mais de 18 anos, sabe ler e escrever e possui documento de identificação e CPF.

Além desses requisitos, para conquistar essa licença, existe um processo a ser enfrentado que começa com a procura da autoescola.

“Os Centros de Formação de Condutores (CFCs), representados pelos instrutores, diretores de ensino e seus proprietários têm uma missão importante hoje que é a conscientização, principalmente, dos jovens no trânsito. Por esse motivo é importante avaliar uma autoescola não apenas pelo preço. E, sim, pela qualidade do ensino, didática e seriedade”, alerta Celso Alves Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito.

Depois de escolhido o CFC, para iniciar o processo de habilitação, o candidato tem as digitais coletadas e armazenadas em um sistema biométrico de identificação. Ele também registra a  frequência do candidato durante todo o curso de formação de condutores.

No caso de primeira habilitação é possível candidatar-se à Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), categoria A (veículo de 2 ou 3 rodas), categoria B (veículos automotores com até oito lugares). Ou, ainda, categorias A e B (juntas).

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67 comentários

  • Despachante Novo Mundo » Nova lei para tirar habilitação: veja etapas do processo que teve o prazo ampliado
    26/11/2022 às 23:16

    […] de 2022. Em outras palavras, de acordo com a Deliberação 265/22, quem estava com o processo para vencer agora no final do ano, ganhou mais um ano de prazo para terminar as etapas e conseguir tirar a Carteira Nacional de […]

    • Geise
      10/05/2023 às 17:15

      Gostaria de saber assim devido a pandemia muitos processo de CNH fk parados devido o não atendimentos presenciais.porem no meu caso na minha cidade o departamento desdo mês 9 de 22 estava fechado por reformas e em seguida na transição de governo o sistema estava em reforma.entao as provas de legislação ocorreu por forma de multirao em município visinho tbm decorrente a tal.entao a demora da nota devido ao sistema em manutenção minha nota foi exibida três meses depois da realização.que ocorreu em 28 de janeiro 23.entao chegando lá no departamento provisório pra esses atendimento disseram que não poderia concluir por motivo de vencimento de processo.

      • Ilda Rosa
        09/01/2024 às 23:09

        Vou aqui desafar o que eu muitas pessoas acham,que deveria haver uma mudança no quesito prova .É um processo de Stres, onde o candidato é intimidado pelos examinadores que se paga para nós avaliar.o nível de Stres é demais. Se o meu instrutor fala que dirijo bem,ele é quem era pra ser ouvido pelos profissionais competentes do Detran.é Stres demais. Já estou com problema emocional. Dêem uma analisada neste sentido por favor. Obrigada

      • Maria da Conceição rocha
        10/01/2024 às 14:59

        Gostaria de tirar minha habilitação sou PCD como está muito caro para deficiente física como posso tirar minha habilitação tenho muita prescrição de ter um carro não tenho mais condições de andar de ônibus
        Obrigado

    • ELIAS PINHEIRO DE LIMA
      28/10/2023 às 03:41

      O meu problema que ainda não foi resolvido e o seguinte
      Já me faz 4 meses que dei entrada na minha CNH
      E até agora não saiu porque

      • Ivanilde de Souza
        09/01/2024 às 05:57

        Eu gostaria de saber como faço,para conseguir se inscrever para conseguir uma vaga, para tirar a abilitação gratuita,nesse programa do governo.

    • Maria Madalena Proença da Silva
      28/12/2023 às 16:07

      Eu perdi minha prova pratica em 2023 meu processo venceria em dezembro de 2023 eu poderia fazer a minha prova em 2024?

      • Mariana Czerwonka
        02/01/2024 às 12:37

        Maria

        Entre em contato com o Detran de seu estado, eles te orientarão sobre como proceder.

        Equipe Portal

      • Maria da Conceição rocha
        10/01/2024 às 14:55

        Boa tarde sou PCD gostaria de tirar minha habilitação mas não tenho condições financeiras porque e muito caro vcs podem min ajudar a realizar meu sonho eu sei que vou conseguir sou deficiente física

    • Gessica
      05/01/2024 às 19:52

      Olá! meu contrato com a auto escola venceu em Dezembro de 2023, é não fiz a prova do Detran 😞, é agora eu tenho que começar tudo de novo ou não??

      • Mariana Czerwonka
        08/01/2024 às 15:58

        Gessica

        Sugiro que entre em contato com o Detran de seu estado, eles devem te orientar sobre como proceder.

        Equipe Portal

  • Adriano de Souza Santos
    12/03/2023 às 19:41

    Olá meu nome é Adriano, em Janeiro de 2020 fui reprovado na prova prática na minha cidade, meu processo ia se encerrar em Agosto do mesmo ano, no entanto por conta da pandemia não pude fazer. No entanto, quando ocorreu a flexibilização fui até a autoescola e fui informado que não poderia mais fazer pois meu prazo tinha expirado em Agosto de 2020 e fui orientado a pagar e fazer todo o processo novamente. Gostaria de saber se me enquadro nesta resolução.

    • Mariana Czerwonka
      15/03/2023 às 18:34

      Adriano

      Sugiro que entre em contato diretamente com o Detran de seu estado. Como eles têm acesso ao seu Renach, poderão informar exatamente como está o seu processo para poder te orientar sobre como proceder agora.

      Equipe Portal

    • Carla
      27/12/2023 às 15:12

      Meu renache vence dia 30 de janeiro de 2024,essa lei vale pra mim tbm?

      • Mariana Czerwonka
        28/12/2023 às 15:58

        Carla

        Sim, se o seu processo estiver aberto em 31/12/2023 ele permanecerá ativo no Detran em 2024. Verifique com a sua autoescola sobre como proceder, eles devem te orientar melhor.

        Equipe Portal

        • Lenice
          03/01/2024 às 01:31

          Será obrigatório as duas aulas monitorada feita na autoescola, ou só basta pagar a taxa do Detran e agendar?

      • Roseli Gomes dos Santos
        15/01/2024 às 09:15

        Quero incluir a categoria A

    • Marisa Silva
      28/12/2023 às 02:35

      Comecei em 2020 porém devido a pandemia e demais motivos mha pauta venceu em janeiro de 2022 ,me encaixo nesse processo?

      • Mariana Czerwonka
        28/12/2023 às 13:17

        Marisa

        Você deve verificar junto ao Detran de seu estado se o processo ainda está ativo no órgão. Eles devem te orientar sobre como proceder.

        Equipe Portal

      • Daniele Bernardo
        29/12/2023 às 11:47

        Meu processo para habilitação venci 31 de dezembro de 2023 esse prazo para prorrogação serve também p mim.

        • Mariana Czerwonka
          02/01/2024 às 12:34

          Daniele

          Conforme determinação do Contran, o processo é válido até 31/12/2024.

          Equipe Portal

  • Geise
    10/05/2023 às 17:16

    Gostaria de saber assim devido a pandemia muitos processo de CNH fk parados devido o não atendimentos presenciais.porem no meu caso na minha cidade o departamento desdo mês 9 de 22 estava fechado por reformas e em seguida na transição de governo o sistema estava em reforma.entao as provas de legislação ocorreu por forma de multirao em município visinho tbm decorrente a tal.entao a demora da nota devido ao sistema em manutenção minha nota foi exibida três meses depois da realização.que ocorreu em 28 de janeiro 23.entao chegando lá no departamento provisório pra esses atendimento disseram que não poderia concluir por motivo de vencimento de processo.

    • Tainara
      11/05/2023 às 06:09

      Você conseguiu resolver?

  • JUSIAN
    22/06/2023 às 16:41

    fui aprovado agora na prova escrita meu processo vence em dezembro,masis agora fui diagnosticado que tenho cancer tenho que faz o tratamento sera que perco meu processo ou tenho direito de congela ele?

    • Mariana Czerwonka
      23/06/2023 às 15:10

      Jusian

      Sinto muito, mas essa situação não está prevista na resolução. Sugiro que entre em contato com o Detran de seu estado, eles devem te orientar.

      Equipe Portal

  • Claudia M.G.Rodrigues
    29/07/2023 às 18:30

    Como faço pra eu ter a carteira de motorista grátis?

    • Jordana carvalho da Silva
      20/12/2023 às 14:08

      Minha carteira finaliza dia 4 de janeiro fecha um ano, não acho justo pois Laguna só tem um examinador tira férias não prova quer dizer mês perdido,tem recorrer

      • Maira
        27/12/2023 às 11:54

        Concordo com voce, meu vence dia 13 de janeiro e é injusto termos 1 ano enquanto o restante tem 3 anos.
        Já tiveram a mesma chance que nós tivemos em um ano pós pandemia.

  • Thais
    30/07/2023 às 20:04

    Boa noite !!
    Meu processo vence agr em agosto, finalizo minhas aulas teóricas agr na sexta (04/08/2023), a auto escola me informou que terei que pagar a rematrícula para poder terminar as aulas práticas, gostaria de saber se me enquadro nessa situação?!

    • Mariana Czerwonka
      31/07/2023 às 11:32

      Thais

      Teoricamente sim. Conforme a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a prorrogação do prazo vale para todos os processos para tirar CNH ativos nos órgãos e entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal, abertos até dezembro de 2022.

      Equipe Portal

      • Felipe
        11/11/2023 às 18:04

        Ola meu processo vence em 31/12
        Gostaria de saber eu tenho qual prazo distinto fiquei reprovado em setembro na prova prática eu pagando o Duda e aluguel do veículo até início de dezembro consigo fazer a prova sem prejuízo no prazo

  • Lucimar
    31/08/2023 às 15:28

    isso significa que , iniciei meu processo em 06 de julho de 2022, mesmo a data final seja 06 de julho de 2023 eu terei até dezembro para refazer a prova caso tenha reprovado na prática, que foi o meu caso especifico?

    • Mariana Czerwonka
      31/08/2023 às 15:31

      Lucimar

      Sim, teoricamente é isso mesmo.

      Equipe Portal

      • Fernando lima
        12/12/2023 às 21:18

        O CONTRAN deveria soltar uma nota geral pra esclarecer oque realmente esta valendo,seria uma atitude de tirar todas duvidas e por fim a muitas especulações.

      • Eduardo José Miguel Silvestre
        28/12/2023 às 12:51

        Gostaria de saber se posso fazer o reteste da prova prática em 2024 se o prazo termina em Dezembro de 2023

        • Mariana Czerwonka
          28/12/2023 às 13:15

          Eduardo

          Se o seu processo estiver aberto em 31/12/2023 ele permanecerá ativo no Detran em 2024. Verifique com a sua autoescola sobre como proceder, eles devem te orientar melhor.

          Equipe Portal

  • Mayron Muniz
    12/09/2023 às 18:33

    Meu processo iniciou dia 23 de Setembro de 2020 e o prazo máximo de conclusão era dia 23 de setembro de 2021, por conta da pandemia peguei COVID e faltei à prova, gostaria de saber se estou incluso neste novo prazo ou se terei que pagar novamente meu processo? Ao acessar o site do Detran do meu estado, encontrei um boleto ativo de EXAME PRATICO (EPDV) 4 RODAS, no valor R$ 54,18, referente ao dia em que eu faltei à prova, agradeço o retorno quanto à minha dúvida.

    • Mariana Czerwonka
      13/09/2023 às 08:43

      Mayron

      Sugiro que nesse caso você entre em contato com o Detran de seu estado, eles têm acesso ao sistema para verificar o andamento do seu processo.

      Equipe Portal

  • Angela Maria Dornelles paz
    17/10/2023 às 09:40

    Fiz minha prova prática em outubro de 2018 mas rodei me encaixo nesse sistema? Ou tenho q pagar tudo novamente

  • SYDMAR Amorim barbosa
    11/11/2023 às 01:11

    Na minha visao os exames são muitos caros, Pois a população a maioria esta sem emprego,O detram em JUIZ DE FORA MG onde moro esta deixando a desejar porque agora no fim do ano mta gente vai perder apauta porque nao existe exame de rua suficiente para os condutores,Muita gente vai ter que pagar tudo de novo por causa da incompetência de algum grandão la de cima que nao soube adminitrar essa parre do detram,Seria mto justo se o detra cedesse nem que seja mas 6 meses na pauta.

  • Thiago
    27/11/2023 às 15:23

    gostaria de saber sobre meu caso, meu processo de primiera habilitaçao vai vencer e a auto escola nao quer marca minha aulas praticas da categoria A , alegando que nao tera tempo pra finalizar o que devo fazer ?

    • Mariana Czerwonka
      27/11/2023 às 17:00

      Thiago

      Sugiro que entre em contato com o Detran de seu estado, eles te orientarão sobre como proceder.

      Equipe Portal

  • michael Vinicius
    29/11/2023 às 18:02

    Boa tarde, Meu processo esta ativo desde 2020 e foi prorrogado ate dia 31 de dezembro de 2023,porem passei no psicotecnico hoje, nao vou conseguir concluir todos os processos ate dia 31, eu consigo prorrogar mais um pouco ? caso nao consiga oque eu vou ter que pagar ?

    • Mariana Czerwonka
      30/11/2023 às 14:19

      Michael

      Nesse caso, sugiro que entre em contato com o Detran de seu estado, eles têm acesso ao seu processo e podem te orientar melhor.

      Equipe Portal

    • Silvoni leocadio da silva
      28/12/2023 às 23:47

      E agora peguei a cnh do carro e dia 27 houve a prorrogação por mais um ano não conclui a de moto então tenho direito de concluir a da moto em 2024 .. se o meu processo foi do ano 2022

      • Mariana Czerwonka
        02/01/2024 às 12:35

        Silvoni

        Entre em contato com o Detran de seu estado, eles te orientarão sobre como proceder.

        Equipe Portal

  • Bia
    15/12/2023 às 08:16

    Aqui em Minas, UBERLÂNDIA, Muitos irão perder a pauta, que vence dia 31 de Dezembro de 2023, por que o DETRAN não tem condições de atender á todos, e vão entrar em recesso na última semana do ano, ou seja uma multidão de pessoas que terá que pagar tudo de novo. DEVERIAM AO MENOS ESTENDER O PRAZO NOVAMENTE.

    • Claudia C lucas
      15/12/2023 às 19:29

      Boa noite,também sou de Uberlândia minha auto escola quer que eu pague aluguel e taxa do Detran porém não quer me dá garantia de vaga pra fazer o exame, estão alegando que não tem jeito de por o nome na lista sem pagar as duas taxas,enfim achei absurdo e vou perder a pauta,pq meu dinheiro tem valor

  • Claudete Sirque
    21/12/2023 às 09:10

    Estou morando fora do Brasil, minha carta esta vencida ire renovar, porem como ficarei somente por 10 dias, acredito que sera pouco tempo para o processo todo, eu tenho uma carteira internacional eu posso usa-la ate que a minha Brasileira fique pronta?

    • Mariana Czerwonka
      21/12/2023 às 14:24

      Claudete

      Sim, pode.

      Equipe Portal

  • helaine
    21/12/2023 às 21:05

    oi meu processo vence agora final do ano, mais eu fiquei afastada de licença maternidade, eu consigo prorrogar mais o meu processo, e se sim, como posso fazer, poderia me ajudar.

  • Jadson josuel da silva
    27/12/2023 às 18:20

    Boa tarde!
    Estava em processo de Habilitação em aberto desde o dia 27/11/2020, Desde essa data a unica prova prática que passei foi a de Moto, Reprovei 4 vezes em carro, agora em agosto informaram que eu teria até o final do ano pra fazer fiz as aulas do re-teste, paguei a taxa do re-teste da prova e quando eu fui realizar o agendamento me informa que não poderia mais pois meu prazo estária expirando, então perguntei se caso expirasse sairia pelo menos a categoria A, me informaram que eu teria que ir c/ antecedência no Detran p/ realizar a desistencia de categoria B p/ não perde meu processo da Primeira CNH, dia 17/12/2023 fui no detran pedir desistência da categoria como me instruiram.
    Hoje sai informação que o prazo foi prorrogado até ano que vem, resumindo não tirei a categoria B por que fui instruido de desistir da categoria por ser informado que não haveria mas prazo, Estou c/ a permissão de moto e pedir todo processo como fica minha situação?

  • Lucimara
    27/12/2023 às 23:59

    E os começou processo em 2023 tipo eu desde de novembro querendo remarcar meu exame nao tive sangue pq tinha muita gente fazendo exame pq vencia em dezembro

    • Mariana Czerwonka
      28/12/2023 às 13:18

      Lucimara

      Se encaixa na prorrogação também, já que permanece em aberto em 31/12/2023.

      Equipe Portal

  • Eduardo José Miguel Silvestre
    28/12/2023 às 12:53

    Quem vai fazer reteste da prova prática é vence em dezembro 2023
    Pode fazer em 2024

  • Taciana de Almeida Nogueira Emídio
    02/01/2024 às 11:07

    Eu comecei o processo em 31/08/2023 para tirar CNH, a validade é até quando? Estou na metade das aulas práticas porém meu medo é que teoricamente demora o processo final…marcar o teste prática visto que trabalho e só posso fazer aulas aos sábados!!! Fora que tenho 42 anos e muitas dificuldades nestas questões!!! Help!!!

    • Mariana Czerwonka
      02/01/2024 às 12:32

      Taciana

      Conforme determinação do Contran, o processo é válido até 31/12/2024.

      Equipe Portal

      • Taciana de Almeida Nogueira Emídio
        02/01/2024 às 13:06

        Mari então confirmando terei prorrogação?
        Aí faço com mais calma e mais aulas práticas 🙂

    • Adriano Ferraz De Araújo
      09/01/2024 às 11:43

      Olá dei entrada em processo de mudança de categoria dia 09/01/2023, No caso vence hoje o processo dia 09/01/2024 ! No caso perde tudo e tenho que fazer tudo de novo ?

      • Mariana Czerwonka
        12/01/2024 às 13:37

        Adriano

        Esses prazos se referem apenas a processos de primeira habilitação.

        Equipe Portal

  • Taciana de Almeida Nogueira Emídio
    02/01/2024 às 13:31
  • Antonio
    10/01/2024 às 17:57

    Eu quero

  • Thailan
    25/01/2024 às 19:39

    Minha pauta venceu em janeiro de 2024 a minha foi prorrogado? Se sim porque o pessoal da minha auto escola estão cobrando uma taxa de 800 reais para reativar minha inscrição? Pode isso ?

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