Limitador de velocidade poderá ser obrigatório em ônibus

Por Mariana Czerwonka Publicado 06/04/2009 às 03h00 Atualizado 10/11/2022 às 19h11

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A Câmara analisa o Projeto de Lei 3744/08, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que torna obrigatória a instalação de um aparelho limitador de velocidade em todos os veículos de transporte coletivo do País. Pelo texto, as empresas de ônibus e os donos de vans terão um ano para instalar o equipamento, que deve limitar a velocidade em 80 km/h. A manutenção dos limitadores também será responsabilidade de empresas e proprietários de vans.

A fiscalização periódica da instalação e da manutenção do equipamento será feita pelos departamentos estaduais de trânsito (Detrans). A regulamentação da medida, com as penalidades para os infratores, será feita pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A proposta não estipula, no entanto, um prazo para essa regulamentação. De acordo com dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), somente em 2006 houve 6.293 acidentes de trânsito envolvendo ônibus e microônibus em rodovias federais de 21 estados e do Distrito Federal. Eliene Lima afirma que, na maioria dos casos, esses acidentes são provocados por motoristas que excedem a velocidade máxima permitida.

Mariana Czerwonka

Meu nome é Mariana, sou formada em jornalismo pela Universidade Tuiuti do Paraná e especialista em Comunicação Empresarial, pela PUC/PR. Desde que comecei a trabalhar, me envolvi com o trânsito, mais especificamente com Educação de Trânsito. Não tem prazer maior no mundo do que trabalhar por um propósito. Posso dizer com orgulho que tenho um grande objetivo: ajudar a salvar vidas! Esse é o meu trabalho. Hoje me sinto um pouco especialista em trânsito, pois já são 11 anos acompanhando diariamente as notícias, as leis, resoluções, e as polêmicas sobre o tema. Sou responsável pelo Portal do Trânsito, um ambiente verdadeiramente integrador de informações, atividades, produtos e serviços na área de trânsito.