Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nossos sites, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao acessar o Portal do Trânsito, você concorda com o uso dessa tecnologia. Saiba mais em nossa Política de Privacidade.

12 de julho de 2024

Subornar policiais de trânsito para fugir de multa é corrupção? MP responde

Ao passar por uma blitz ou posto rodoviário, o condutor, para fugir de uma multa, sugere subornar policiais. Afinal, isso é corrupção?


Por Mariana Czerwonka Publicado 26/12/2022 às 08h15
Ouvir: 00:00
Subornar policiais é crime?
É crime sugerir ou aceitar subornar agentes públicos para fugir de multa. Foto: Arquivo Tecnodata.

Muitas pessoas já ouviram relatos assim: ao passar por uma blitz ou posto rodoviário, o condutor, para fugir de uma multa, sugere subornar policiais – ou agentes de trânsito- através de pagamento de um “agrado” ou, mais propriamente, propina. Afinal, isso é corrupção? O Ministério Público do estado do Paraná responde.

De acordo com o procurador de justiça, Rodrigo Chemin Guimarães, sim, essa atitude se caracteriza como um crime de corrupção ativa. “Se o condutor oferecer ou prometer pagamento em troca dessa vantagem é crime”, afirma.

Já caso seja o funcionário público que exija uma vantagem, conforme Guimarães, o crime é de concussão. “Ou seja, é um crime de extorsão por parte do funcionário público em relação ao particular”, esclarece.  

O que fazer se o condutor for a vítima?

Conforme o procurador de justiça Maurício Kalashe, quem solicita qualquer tipo de vantagem no exercício de uma atividade pública também comete corrupção.

Nesse caso, segundo o procurador, o primeiro passo é tentar identificar o agente público.

“Procure descobrir se trata de servidores federais, estaduais ou municipais, se possível. Todo mundo hoje tem o celular a mão grave a conversa, não atenda a solicitação. Procure a instituição a que pertence esse policial para denunciar o fato. Em todos os casos não atenda a nenhum pedido de propina”, esclarece Calashi.

Ouça o áudio completo do procurador Maurício Calashi.

Direitos e deveres

O trânsito é o maior espaço social existente e é nele que exercemos o nosso papel como cidadãos diariamente. Não adianta exigir dos policiais, políticos e autoridades, se não damos o exemplo em pequenas atitudes.

As normas de conduta definem nossos direitos e deveres enquanto cidadãos. Sem regras seria impossível a vida em sociedade. Em síntese, as leis determinam normas de conduta, bem como as penalidades e punições impostas em caso de descumprimento.

“O trânsito é o mais importante ponto de junção dos diversos grupos, segmentos e indivíduos de uma sociedade. Por esse motivo é tão importante o exercício da cidadania nesse espaço”, orienta Celso Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito & Mobilidade.

Para o especialista, mais do que exigir dos outros, é preciso empenhar-se e fazer a sua parte. “Isso depende de uma ação pessoal consciente e determinada. Para um melhor convívio no trânsito precisamos fazer uma sincera autoavaliação de atitudes frente às mais diversas situações e tentar corrigir a si próprio, apesar da tendência de culpar os outros”, argumenta.

Receba as mais lidas da semana por e-mail

Comentar

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *