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PL que desobriga frequência em autoescola para tirar CNH avança no Senado 

PL que desobriga frequência em autoescola para tirar CNH avança no Senado
PL pretende desobrigar a frequência em autoescola para obtenção da CNH. Foto: Lia de Paula/ Agência Senado

Nesta semana foi designado o relator do PL que desobriga a frequência em autoescola para tirar CNH na CCJ, que será o senador Fabiano Contarato.

Desobrigar a frequência em autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esse é o tema do PL 6485/19 da senadora Kátia Abreu (PDT/TO) que avançou mais alguns passos esta semana.

Na última quarta-feira (04/05), o PL foi distribuído ao relator na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Fabiano Contarato (PT/ES) para emissão de relatório. A última ação tinha ocorrido em fevereiro de 2020, quando se aguardava a distribuição da matéria.

Frequência em autoescola

Conforme a proposta do PL, se houver a aprovação do texto inicial, não se exigirá mais como condição prévia para a realização dos exames práticos e teóricos, a frequência em cursos teóricos e práticos de autoescolas ou outras entidades destinadas à formação de condutores para as categorias A e B. Além disso, os departamentos de trânsito deverão expedir normas para tornar mais rigorosos e criteriosos os exames teóricos e práticos necessários para a obtenção da CNH.

Exigências aos instrutores

O PL, que desobriga a frequência em autoescola, também prevê novas condições para quem quiser exercer a atividade de instrutor de trânsito. O profissional deverá ser credenciado junto ao Detran, ter mais de 25 anos de idade e pelo menos três anos de habilitação na categoria que pretende dar aula.

Justificativa

Para a senadora Kátia Abreu, o grande impeditivo para que o cidadão tenha acesso a CNH é o custo do processo de habilitação, por isso ela pretende desobrigar a frequência em autoescola. “O custo de obtenção da CNH (taxas e obrigatoriedade de frequentar autoescola) não pode ter caráter confiscatório. Ou seja,  que impeça o exercício da liberdade de ir e vir ou da liberdade de profissão. Nesse sentido, vale observar que, no caso da liberdade de profissão, tal limitação alcança inclusive aqueles que atuam ou pretendem atuar em sistemas de transporte por aplicativos”, argumenta.

Para ela, deve-se considerar que a expertise de direção veicular pode ser adquirida empiricamente pela prática e pela observação. E isso, pode ocorrer, muitas vezes no próprio núcleo familiar.

“Além disso, o tempo de aprendizado depende da habilidade de cada indivíduo. Nesse sentido, acrescentamos dispositivos autorizando o exercício da atividade de instrutor nas categorias ‘A” e “B”. Assim, estaremos reduzindo drasticamente os custos para as famílias brasileiras da obtenção da CNH. Dessa forma, tornando opcionais os cursos em autoescolas, disponíveis para os condutores que assim o desejarem”, finaliza.

Realidade distante

De acordo com Celso Alves Mariano, especialista em trânsito e diretor do Portal, a ideia central do PL parece estar muito distante da realidade em que vivemos. “O processo de formação de condutores é uma forma de garantir que mesmo aquelas pessoas que têm muitas dificuldades recebam o preparo adequado na hora de aprender a dirigir”, opina.

Ouça o áudio completo do especialista.

Tramitação

Se a CCJ aprovar o projeto, ele poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. O Plenário do Senado só analisará o tema se houver requerimento para que isso aconteça, assinado por pelo menos nove senadores.

 

 

 

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37 Comentários

  1. Gilson Silva de oliveira

    Tanta coisa importante pra sociedade para ser votado, vem uma senadora com um projeto ridículo desse, qtas mil pessoas vão ficar desempregadas? já pensou nisso? porque não vem pra rua pra saber o que e caro, não e as aulas teoricas e práticas , e sim essas taxas absurdas que são cobradas, e só liberar os médicos do SUS e clínicas Particular realizar os exames. hoje custa 850,00 reais custo pra ministrar 45 aulas teóricas e 20 aulas praticas., e só fazer as contas aqui em Brasília as taxas 1221,00 reais. o sensato era diminuir essa carga horária teórica pra 15 e mínimo 5 aulas práticas. isso sim seria um bom projeto

    1. Sandro

      Nossa, que coisa mais sem noção, o trânsito já é terrível no Brasil, colocar pessoas sem cursos, sem atualizações pra dar aulas e os profissionais da área, essa senadora tinha que criar leis mais rígidas contra bandidos, ladrões etc…..imagine o cais que irá vira sem a obrigatoriedade de frequência, ela não tem noção que tá querendo fazer…..tira os impostos ,caríssimos que encarece a CNH, coisa mais idiota

  2. Ademar pereira

    Acho que seria melhor desvincular os instrutor das auto escola , assim os alunos tinha opção de fazer no particular ou procurá uma auto escola !

  3. Angelina Silva

    Sinceramente??? Gostaria de ver essa Sra. Katia ministrando uma aula prática de direção Veicular. Seria interessante.

  4. Eron Bitencourt

    Em minha opinião quem deveria dizer se o condutor está apto ou não para dirigir é o instrutor que o acompanha desde o início e vê sua evolução o teste prático com um instrutor habilitado pelo Detran de 15 min não leva em conta o nervosismo do aluno e faz que muitos sejam reprovados gerando novos custos ao alunos. Uma pessoa que não acompanhou a evolução do aluno não pode dizer em minutos se ele esta apto ou nao para dirigir.

  5. Eliana

    Tendo bons ensinamentos de bons instrutores autônomo, não vejo erros nenhum nessa lei l!. Pra pode ir adiante desde que não deixe de dar um bom preparo prós novos condutores.

  6. Gedalvo

    Sou formado. Em instrutor de trânsito,e se essa lei for aprovada posso usar meu conhecimento para ensinar,pois minha profissão não será limitada a cfc, Sempre gostei de ensinar e queria ver essa lei aprovada para podermos exercer a profissão e ensinar sem depender de estar trabalhando num cfc já que paguei e tenho o curso de formação

  7. Fabio

    Instrutores de trânsito do rio de janeiro a 8 anos sem aumento de salário isso ninguém vê.

  8. ligeirinhopr

    Acho que a senhora Senadora , Kátia Abreu, se esqueceu que o Brasil, é pobre em cultura, façam uma reciclagem dos os atuais habilitados, vai ver que está indo por uma via contrária. O país não investe nada em educação de trânsito. Ainda não é hora de mudar e sim exigir melhor preparo. Quanto aos profissionais, tem muitos bons elementos.

    1. Kamila

      Interessante sua opinião. Já que pensa assim, paga pra mim então, porque trabalho duro todo dia para pagar passagem da faculdade, e como tem as aulas obrigatórias, tem sido inacessível para mim esse sonho, porque fica muito caro. Ou pago a faculdade, ou pago para fazer as aulas. Tornem obrigatórias as reciclagens então.

  9. Júnior Andrade

    O país não está preparado para isso, se o cidadão habilitado não pode entregar a direção do seu veículo a pessoa não habilitada, correndo risco de acidentes e cometimento de infrações gravíssimas como seria esse aprendizado famíliar?
    Além disso com certeza não reduzirá o custo já que o investimento em veículos preparados para aulas é alto, uma empresa absorve melhor tudo isso, e tem também os controles nos processos, e o alto índice de acidentes, infelizmente os condutores brasileiros são imprudentes e imperitos.

  10. RENILSON VARANDA COSTA

    Os custos de uma habilitação hoje é auto.Pra piorar, temos os Detrans com a imagem de órgão corrupto.Entao muito candidato opta pelo esquema,sai mais caro ainda ,mas é garantido.Enquanto houver isso ,teremos condutores de péssima qualidade!!!

  11. Pedro

    Pasmo pois estive presente em 2021 e 2022 em auto escola, cfca clínica de consulta e prova psicotécnica, poupa tempo ,aulas de pilotagem A direção B provas de ambas, ” apesar de não ter tido dificuldades ter sido demoradinha mais bem prática educativa e fácil hoje sou habilitado nas letras A,B uma das mais procuradas pelo empregador, eu recomendo a presencial, apesar também de acompanhar o drama de tempo e dificuldades, até reprova de formandos ,mas recomendo a presencial mesmo pois reúne uma sequência técnica de direção defensiva, e outras manhãs para não haver a falta de prudência no tráfego, ou melhor não haver transtorno de forma nenhuma, é bem fácil é como um motorista e um carro de controle remoto.

  12. Alexandre

    Condutor Defensivo sempre será aquele… formado por um profissional de trânsito em um CFC. Ele sabe das leis, das normas… aprenderá de forma que será lembrada e praticada sempre. Poderia sim, ser criado, um projeto de lei onde alimentasse o entusiasmo das novas gerações em conhecer o “mundo trânsito.”. Certeza teríamos menos imprudência no qual geram grandes sinistros no trânsito. “Um pai ensina seu filho em tudo, a andar, falar… mas a salvar vidas no trânsito? Quem salva é o conhecimento.”, e isto vem de uma boa formação feita por um profissional dentro de um CFC.

  13. Francisco

    Certíssima auto escolas só cobra alto valores para obter a CNH.

  14. CINTIA BEZERRA SANTOS

    Aprovadíssimo !!!!
    Muito imposto muito gasto!!?
    Essa pandemia não nós ressarcio o tempo em que ficamos fechados ,e temos que pagar tudo isso !!!

  15. André

    Certíssimo. Em diversos países funciona assim de não precisar de auto escola. Quem discordar com certeza tem interesse em lucrar com autoescolas que cobram valores absurdos para pouco preparo.

  16. Rafael

    Boa noite… Por eu ser instrutor de trânsito…eu acho ridículo e abomino essa lei….se tento 20 aulas práticas tem aluno que tem dificuldade….imagina se tirar a obrigatoriedade do curso de CFC e as aulas práticas…já tive alunos que fizeram 30 aulas… 20 do precesso normal e mais 10 avulsa e se quer conseguiu sair do lugar….e detalhe se vcs fizerem uma pesquisa….cada dia que passa aumenta ainda mais acidentes e imprudência no trânsito…muitos pensam que sabem dirigir e fazem merda no trânsito….senhores palamentares..vamos ter bom senso..muitos de vcs devem ter comprado a carta e acham que dirigem… E na realidade são assassinos no trânsito..fora que vcs estão querendo acabar com a categoria e com as auto escolas…isso e uma vergonha ….

  17. VAGNER

    Diminuir custos?
    Então vcs querem dizer que os instrutores autônomos, vão trabalhar de graça?
    Se fizerem as contas, aí vcs irão vê que as autoescolas, trabalham quase que de graça.
    Pois sou instrutor, na autoescola em que trabalho, a carteira de cat. B custa R$ 1.300 . Faz aí as contas tem que pagar ao instrutor teórico 45 aulas, mais 20 aulas do instrutor prático, ainda abastecer o carro para dar essas vinte aulas. Fora outras coisas que não sei como o proprietário faz pra pagar. Entre luz, água, aluguel, tel, recepcionista, diretor e todos os impostos trabalhistas entre outros.
    Agora faz algumas contas aí o idealizadora dessa idéia. Lembrando que a gasolina está R$7.60 ok
    Esse candidato a CNH terá que pagar as aulas teóricas também né.
    Kkkk é muito fácil falar de fora.

    1. Renata

      Concordo com vc ! Auto escola msmo não tem lucro ! Essa tal q tá fazendo projeto só vi falar de valor de auto escola e as taxas ? É cada coisa de loko kkk tem q rir pra não chorar eu msma não cobraria menos de 100 reais cada aula não compensa! Isso não vão pra frente coisa de loko msmo

  18. Lucimar Rocha

    Eu acho que Senadora Kátia de Abreu, está precisando saber mais o ensinamento em relação ao instrutor, será que ela já observou o que está acontecendo no trânsito,as pessoas que dirige está precisando de ser reciclado, muitos acidentes.A senhora Senadora tem a consciência que estamos perdendo Vidas no trânsito.

  19. Instrutor

    Com tanta gente inteligente no projeto e ainda faz um projeto como esse….

  20. Samuel

    Desemprego aumentando

  21. Cidalio

    Eu sou instrutor do RJ, e o que vemos CFCs, pedindo seus intrutores para andar com os alunos até 02 quilometros, para cada 50 minutos de aula. Isso se dá aos preços dos combustíveis. Eu sou á favor do próprio instrutor ser autônomo, na instrução de pessoas que não são habilitadas. O ensino com certeza será melhor.

  22. EDUARDO CARLOS FERREIRA

    Não vejo problema nenhum essa nova lei. Tantos por aee que são habilitados , e fazem besteiras no trânsito. E muitos que não são habilitados . Pilotao/diregem melhor que os que tem habilitação. Então um bom preparo para os consultores seria bom . Ensinar . As leis de transito . Oque devem fazer, e oque não deve fazer !!

  23. Anderson dos santos souza

    Essa senadora so pode ter tirado a habilitação en un jégue, ,se é que ela é habilitada para ta querendo desobrigar auto escolas ,quando eu pensó que ja vi de tudo aparece esse absurdo

  24. Adriana Buratto Nascimento

    Convido a ilustre . Antes de aprovar essa lei….
    Que venha acompanhar a minha rotina….sem atrasos falta…nosso ensinamento…
    Será que sabe o valor….do nosso profissionalismo….
    E quantas pessoas despreparada tem no trânsito….
    Quantas mortes vai ter….sem imã preparação teórica e prática.

  25. Elias Lima

    Tem que mudar o sistema, que não funciona, os instrutores tem que ser autônomo..

  26. Ana lucia

    Habilitei me sem fazer auto escola..hj sou instrutora ..e acho q poderia sim voltar a ser como antes .sem obrigação de fazer auto escola ..o q vale é o exame mesmo

  27. Auristela de Oliveira Montenegro

    A minha opinião eu acho qui o Detran devia fazer com os alunos qui já fizeram auto escola e qui não passaram devia continua de onde parou Exp: eu não passei no percurso de rua meu processo venceu então eu devia dar a continuidade de onde eu parei e não fazer todo o processo de novo

  28. Rogerio

    Eu acho o seguinte, o candidato em um processo de habilitação frequentando já não sai tanto preparado p/ o trânsito imagina se não frequentar a autoescola.

  29. Eral nogueira

    Eu concordo com plenamente com essa mudança e muito dinheiro gue a gente gasta até mesmo sem ter .todas vez gue a gente vai .nunca gue a gente e aprovado

  30. Adriano de Paula

    Auto escola é pra ensinar a dirigir ou tirar a CNH, alguém aprende a dirigir em auto escola? Não! Vc sempre precisa de alguém pra ensinar como dirigir na rua, chega dessas auto escolas que só dificulta e encarece o processo.
    Aplausos se a PL passar!

  31. Milvio

    Milvio Alessandro
    Sou instrutor de trânsito
    Se no CFC Pessoas sai preparadas par dirigir com atenção e responsabilidade e mesmo assim tem acidentes, isso n quer dizer que tem 100% de perícia quando se tem carteira mas que no dia a dia vai adquirindo habilidade.
    Imagina uma pessoa sem instrução aprendendo com outras que sabe dirigir mas que n foram preparadas para ensinar.

  32. Marco Antônio

    Sou instrutor só há 26 anos,5anos antes já ensinava sem ser! A mudança a ser feita só nos e instrutores e pioneiros poderíamos ditar! E ponto final!

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