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02 de março de 2024

Audiência pública debateu a fiscalização em relação ao exame toxicológico periódico


Por Mariana Czerwonka Publicado 01/12/2021 às 21h00 Atualizado 08/11/2022 às 21h18
 Tempo de leitura estimado: 00:00

Para um dos debatedores, o objetivo da campanha de conscientização é que os motoristas façam o exame toxicológico periódico e, consequentemente, salvem vidas.

Em audiência pública, realizada nesta quarta-feira (01) pela manhã, na Câmara dos Deputados, parlamentares, representantes do setor de transporte e das categorias de motoristas profissionais debateram a necessidade de o governo ampliar as ações de comunicação referentes ao calendário de fiscalização do exame toxicológico periódico obrigatório.

A Audiência Pública foi convocada pela Comissão de Viação e Transportes, liderada pelo deputado Juscelino Filho (DEM-MA).

Durante a reunião, o parlamentar reforçou a necessidade de uma comunicação institucional mais ampla, sobre o calendário de fiscalização.

“Estamos aqui hoje para falar da divulgação do calendário, uma necessidade imediata. O exame toxicológico já é uma realidade e não está em discussão”, afirmou o deputado.

Márcio Liberbaum, presidente do Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro, reforçou que o objetivo da campanha de conscientização é que os motoristas façam o exame e, consequentemente, salvem vidas, inclusive a própria. “A lei precisa ser cumprida e os motoristas que vierem a ser penalizados, deverão sê-lo tão somente devido à desobediência consciente ao mandamento legal e não por falta de informações. Afinal de contas, em meio a tantas obrigações próprias da pandemia, é necessário jogar luz ao calendário definido pelo governo. São informações de interesse e utilidade pública, inclusive e principalmente do governo”.

O Secretário Nacional de Trânsito, Frederico de Moura, participou da audiência e firmou compromisso de que não serão mais realizadas prorrogações sucessivas no calendário de fiscalização. O fato foi apontado pelos participantes como um dos motivos da necessidade de intensificação da publicidade da campanha por gerar dúvidas nos condutores.

Durante a audiência, um dos discursos mais enfáticos foi do presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCAM), José Fonseca.

“Nós acompanhamos reuniões, debates sobre o tema e muitas ações são planejadas, mas não se vê a aplicação nas ruas, no dia a dia. Falta informação clara ao caminhoneiro”.

O presidente executivo da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTOX), Renato Dias, apresentou, durante a audiência pública sobre exame toxicológico, um relatório com ações de comunicação e divulgação realizadas na imprensa e redes sociais nos últimos seis meses, em parceria com outras entidades, como a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), SOS Estradas, Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCAM), Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) e ONG Trânsito Amigo (Associação de Parentes, Amigos e Vítimas do Trânsito).

Deverá ser realizada, na próxima semana, na nova reunião para debater o plano de ações na própria Secretaria Nacional de Trânsito e colocar em prática as iniciativas para uma campanha de maior divulgação.

Clique aqui para ver a audiência na íntegra. 

LISTA COMPLETA DE CONVIDADOS:

  • FREDERICO DE MOURA CARNEIRO – Secretário Nacional de Trânsito – SENATRAN;
  • RENATO DIAS – Presidente Executivo da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTOX);
  • FERNANDO DINIZ – Presidente da ONG Trânsito Amigo (Associação de Parentes, Amigos e Vítimas do Trânsito);
  • RODOLFO RIZZOTTO – Coordenador do SOS Estradas;
  • ANTÔNIO MEIRA JÚNIOR – Presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego – (ABRAMET);
  • MÁRCIO LIBERBAUM – Presidente do Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro (ITTS);
  • ANDRÉ LUIZ AZEVEDO – Coordenador Geral de Segurança Viária da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
  • BOLÍVAR BRAMBILLA – Representante da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCAM)
  • MARLON MAUES – Secretário-Executivo da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA)

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