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27 de fevereiro de 2024

Conduzir motocicleta sem capacete leva à suspensão da CNH. Entenda!


Por Mariana Czerwonka Publicado 10/08/2022 às 11h15 Atualizado 08/11/2022 às 21h05
 Tempo de leitura estimado: 00:00

Algumas infrações de trânsito levam diretamente à suspensão da CNH, como é o caso de conduzir motocicleta sem capacete. Entenda o porquê da legislação ser rigorosa.

Conduzir sem capaceteConduzir motocicleta sem capacete é infração gravíssima com suspensão direta do direito de dirigir. Foto: Depositphotos

Existem duas formas de ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A primeira delas é excedendo o limite de pontos previsto pela legislação no período de 12 meses e a segunda é cometendo alguma das infrações de trânsito que preveem a suspensão direta da CNH. Conduzir motocicleta sem capacete é uma delas.

De acordo com o CTB, conduzir motocicleta sem capacete é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e suspensão direta do direito de dirigir. Além disso, aplica-se como medida administrativa a retenção do veículo e o recolhimento do documento de habilitação.


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Segundo o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, também é passível de autuação  se o capacete estiver pendurado no cotovelo do condutor ou se o condutor utilizar capacete do tipo ciclístico.

Legislação rigorosa

Conforme Celso Alves Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito & Mobilidade, não é por acaso a exigência da legislação.

“O esforço dos legisladores e de toda a nossa estrutura de fiscalização está direcionado para garantir que todo motociclista utilize o capacete. Um país como o nosso com números tão impressionantes de acidentes envolvendo motociclistas é bem razoável que tenhamos legislação assim muito exigente”, argumenta Mariano.

Para o especialista, o potencial de dano no caso de um acidente de trânsito com motociclistas é enorme.  “Até agora não inventamos nada mais eficaz do que o capacete para protegê-los”, explica.

Ouça o áudio completo do especialista.

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De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma legislação eficaz em relação ao uso do capacete é uma das medidas para diminuir o número de mortes no trânsito mundial.

A importância do uso do capacete

Piloto e passageiro, ao circular de moto, estão sempre muito expostos. Quase todas as colisões ou quedas, que podem ser frequentes, geram algum tipo de lesão ou ferimento, com graves consequências, se os usuários não estiverem usando os equipamentos de proteção, como  o capacete, por exemplo.

Segundo a OMS, o capacete reduz em até 40% o risco de morrer em acidente de moto. A maioria dos acidentes ocorre, em geral, poucos minutos após a partida. Muitos pilotos negligenciam o uso do capacete para pequenos percursos ou em áreas muito conhecidas.

Uma pesquisa da Universidade de Pernambuco (UPE), realizada em 2018 dentro das três principais emergências de trauma do estado de Pernambuco, mostrou que de cada 10 motociclistas vítimas de acidentes, quatro não estavam usando o equipamento na hora da queda. E, dentre aqueles que usavam, a maioria adotou um modelo que não oferece proteção adequada, impactando diretamente na gravidade dos acidentes.

A nível nacional, levantamento realizado pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que apesar de obrigatório, 20% dos motociclistas não usam o capacete.

Tipos de capacetes

A preocupação com a segurança começa na escolha do capacete adequado ao motociclista e à finalidade. Diferentes tipos de capacete, por exemplo, oferecem diferentes graus de proteção. O tipo mais fechado protege a cabeça inteira e a parte inferior da face.

Além disso, é muito importante que o equipamento tenha sido aprovado pelo INMETRO. O capacete deve ficar firme, bem afivelado e ajustado na cabeça. Sempre deverá ser substituído se passar da validade, assim como se apresentar rachaduras, tiver sofrido fortes impactos, estiver com o revestimento interno solto ou com as correias desfiadas.

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