Projeto libera propaganda em placas de trânsito
A Câmara analisa proposta do deputado Sandes Júnior (PP-GO) que autoriza o governo a fazer parcerias com empresas privadas para instalar e dar manutenção à sinalização de trânsito, em troca de publicidade.
A Câmara analisa proposta do deputado Sandes Júnior (PP-GO) que autoriza o governo a fazer parcerias com empresas privadas para instalar e dar manutenção à sinalização de trânsito, em troca de publicidade.
Ceará tem mais veículos do que motoristas
Os números do Departamento de Trânsito mostram uma situação inusitada. No Ceará, há quase 500 mil veículos a mais do que pessoas habilitadas para dirigi-los.
Os números do Departamento de Trânsito mostram uma situação inusitada. No Ceará, há quase 500 mil veículos a mais do que pessoas habilitadas para dirigi-los.
A partir de 2012, placas refletivas serão obrigatórias
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23) a mudança na Resolução 231, que torna obrigatório o uso de placas refletivas nos emplacamentos feitos a partir do dia 1º de janeiro de 2012. Até agora, a lei estabelecia que os proprietários de veículos com quatro rodas ou mais poderiam escolher o tipo de placa, tendo tal película ou não.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23) a mudança na Resolução 231, que torna obrigatório o uso de placas refletivas nos emplacamentos feitos a partir do dia 1º de janeiro de 2012. Até agora, a lei estabelecia que os proprietários de veículos com quatro rodas ou mais poderiam escolher o tipo de placa, tendo tal película ou não.
Projeto isenta idosos de taxa na renovação da CNH
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5383/09, que concede aos motoristas com mais de 65 anos de idade a gratuidade da taxa do exame de aptidão física e mental exigido na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5383/09, que concede aos motoristas com mais de 65 anos de idade a gratuidade da taxa do exame de aptidão física e mental exigido na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Guerra no trânsito favorece a fúria
Recentes casos de atropelamentos de ciclistas, como o dos integrantes do Massa Crítica, em Porto Alegre, o do jovem que teria sido morto e abandonado por um deputado no Paraná, e o das ciclistas de São José dos Campos (SP) que foram atingidas por um carro em alta velocidade, chamam a atenção para problemas cada vez mais comuns nas grandes cidades brasileiras: violência, imprudência e descontrole emocional no trânsito.
Recentes casos de atropelamentos de ciclistas, como o dos integrantes do Massa Crítica, em Porto Alegre, o do jovem que teria sido morto e abandonado por um deputado no Paraná, e o das ciclistas de São José dos Campos (SP) que foram atingidas por um carro em alta velocidade, chamam a atenção para problemas cada vez mais comuns nas grandes cidades brasileiras: violência, imprudência e descontrole emocional no trânsito.
Projeto aumenta prazo de permissão provisória para dirigir
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7835/10, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que aumenta de um para três anos o prazo de validade da permissão temporária para dirigir. O texto também reduz as exigências para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os motoristas com permissão temporária.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7835/10, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que aumenta de um para três anos o prazo de validade da permissão temporária para dirigir. O texto também reduz as exigências para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os motoristas com permissão temporária.
Passageiros poderão retirar segunda via de bilhete de ônibus e navio
As empresas de transporte rodoviário e aquaviário poderão ser obrigadas a emitir bilhetes de passagem identificados e manter os dados dos passageiros arquivados até o bilhete ser usado ou por um ano a partir da compra.
As empresas de transporte rodoviário e aquaviário poderão ser obrigadas a emitir bilhetes de passagem identificados e manter os dados dos passageiros arquivados até o bilhete ser usado ou por um ano a partir da compra.
Alarme de mais de um minuto pode ser proibido em todos os carros
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7829/10, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que estende aos veículos fabricados antes de 1999 a proibição do uso de alarmes com disparo sonoro por período superior a um minuto, de forma contínua ou intermitente.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7829/10, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que estende aos veículos fabricados antes de 1999 a proibição do uso de alarmes com disparo sonoro por período superior a um minuto, de forma contínua ou intermitente.
Projeto institui programa de acessibilidade e mobilidade urbana
A Câmara analisa o Projeto de Lei 97/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que institui o Programa de Acessibilidade e Mobilidade Urbana.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 97/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que institui o Programa de Acessibilidade e Mobilidade Urbana.
Comprovante de recall poderá ser obrigatório em vistoria
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 64/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que regulamenta os procedimentos de recall de veículos.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 64/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que regulamenta os procedimentos de recall de veículos.