Madrugada Viva neste fim de semana na Grande Vitória e em mais sete municípios
Os motoristas que apresentarem sintomas de ingestão de bebidas alcoólicas serão submetidos ao teste de bafômetro.
Os motoristas que apresentarem sintomas de ingestão de bebidas alcoólicas serão submetidos ao teste de bafômetro.
STJ reafirma ser possível constatar embriaguez ao volante sem bafômetro
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reafirmou a possibilidade de se aferir a embriaguez ao volante por meio de exame clínico e outras provas que não o bafômetro ou exame de sangue.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reafirmou a possibilidade de se aferir a embriaguez ao volante por meio de exame clínico e outras provas que não o bafômetro ou exame de sangue.
Código de Trânsito: Relator deve apresentar parecer em 15 dias
O relator da proposta que busca agravar as penas de trânsito (PL 2872/08), deputado Manoel Junior (PMDB-PB), disse há pouco que pretende apresentar seu parecer à Comissão de Finanças e Tributação em até 15 dias.
O relator da proposta que busca agravar as penas de trânsito (PL 2872/08), deputado Manoel Junior (PMDB-PB), disse há pouco que pretende apresentar seu parecer à Comissão de Finanças e Tributação em até 15 dias.
Denatran premia trabalhos sobre trânsito
O objetivo é incentivar diversos setores da sociedade a refletirem sobre aspectos relativos à segurança, ao respeito e a cidadania no trânsito.
O objetivo é incentivar diversos setores da sociedade a refletirem sobre aspectos relativos à segurança, ao respeito e a cidadania no trânsito.
Dirigir fumando poderá se tornar infração de trânsito grave
Fumar e dirigir ao mesmo tempo poderá provocar multa de R$ 127,69, além da perda de cinco pontos na carteira de habilitação. É o que prevê o Projeto de Lei 6731/10, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que classifica o ato como infração grave.
Fumar e dirigir ao mesmo tempo poderá provocar multa de R$ 127,69, além da perda de cinco pontos na carteira de habilitação. É o que prevê o Projeto de Lei 6731/10, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que classifica o ato como infração grave.
Transportes rejeita isenção de pedágio para motos
É rejeitado projeto que isenta as motos do pagamento de pedágio nas rodovias. A proposta também proíbe o repasse de custos decorrentes dessa isenção ao preço do pedágio.
É rejeitado projeto que isenta as motos do pagamento de pedágio nas rodovias. A proposta também proíbe o repasse de custos decorrentes dessa isenção ao preço do pedágio.
Projeto torna obrigatório seguro de danos a terceiros para veículos de carga
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7646/10, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que obriga proprietários de veículos transportadores rodoviários de carga a contratar seguro contra danos materiais provocados a terceiros.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7646/10, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que obriga proprietários de veículos transportadores rodoviários de carga a contratar seguro contra danos materiais provocados a terceiros.
Educação aprova normas para financiamento de transporte escolar
A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 3417/08, do Executivo, que fixa normas para colaboração de estados e municípios no transporte escolar de alunos da educação básica pública do meio rural.
A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 3417/08, do Executivo, que fixa normas para colaboração de estados e municípios no transporte escolar de alunos da educação básica pública do meio rural.
Ações do Madrugada Viva abordam mais de mil motoristas
A Lei Federal 11.705/2008, conhecida como “Lei de Tolerância Zero”, determina que o motorista que tiver ingerido qualquer quantidade de álcool, por menor que seja, deverá ser punido com multa e suspensão da habilitação.
A Lei Federal 11.705/2008, conhecida como “Lei de Tolerância Zero”, determina que o motorista que tiver ingerido qualquer quantidade de álcool, por menor que seja, deverá ser punido com multa e suspensão da habilitação.
Projeto libera tratores de licenciamento e de registro no Detran
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6931/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que revoga a obrigatoriedade de registro no Detran e de licenciamento anual de veículos empregados em serviços agrícolas (tratores e colheitadeiras, em sua maioria).
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6931/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que revoga a obrigatoriedade de registro no Detran e de licenciamento anual de veículos empregados em serviços agrícolas (tratores e colheitadeiras, em sua maioria).